Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Altera o texto da Alínea c do Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Altera o texto do Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta uma Alínea, onde couber, reorganizando-se as demais, ao Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F., do Anexo I.

Introduz alterações na proposição.

Introduz alterações na proposição.

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção IV do Capítulo III.

Acrescenta um Item, onde couber.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F., do Anexo I.

Acrescenta Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F., do Anexo I.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I.F., do Anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I.F., do Anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I.F., que trata das Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I.F., do Anexo I, que trata da Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I.F., do Anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta Item, onde souber, no Anexo I.F., do Anexo I, que trata das Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta os incisos X, XI, XII, XIII, XIV e XV no § 2º do artigo 5º do Capítulo II.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Parágrafo 2º do Artigo 5º do Capítulo II.

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, ao Anexo I.F. do Anexo I.

Altera o texto do item 85 do Anexo I.F. do Projeto de Lei nº 114/2014, que passa a ter a seguinte redação: … 85. fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate a incêndios, bem como implementar o desmembramento administrativo, patrimonial, financeiro e orçamentário do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar;

Acrescenta Parágrafo ao Artigo 10 do Projeto de Lei nº n114/2014, renumerando-se o Parágrafo Único como Primeiro, com a seguinte redação: “Art. 10... § 2º : No cálculo dos limites a que se refere o “caput”, serão excluídas as dotações destinadas a custear despesas do Órgão 12 – Secretaria da Segurança Pública.