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Proposição: PL 122 2005
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera a redação do Item 35, do Anexo I - Prioridades e Metas, da Letra C - Poder Executivo.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 2

Altera a redação do Item 36 do Anexo I - Prioridades e Metas, da Letra C - Poder Executivo.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 3

Altera pecentuais no art. 7º. §2º.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 4

Altera percentual no art. 14, inciso I, letra a).

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 5

Altera redação do item 19 do Anexo I - Prioridades e Metas, da letra C - Poder Executivo.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 6

Acrescenta ítem ao inciso II do art. 28.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 7

Dá nova redação à alínea "f", inciso I do art. 28.

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 8

Dá nova redação ao inciso IX do art. 27.

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 9

Modifica a redação do item 41, do Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 10

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentária para o exercício econômico-financeiro de 2006 e dá outras providências.

Deputado(a) Paulo Brum Retirada
Emenda 11

Dá nova redação ao item 19 do Anexo I - Prioridades e Metas da letra C - Poder Ececutivo.

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 12

Acresce item ao Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 13

Altera a redação do item 38, Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Retirada
Emenda 14

Altera a redação do item 38, Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 15

Acresce item ao Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 16

Acresce item ao Anexo I,"C".

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 17

Dá nova redação ao item 28 do Anexo I, "C".

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 18

Dá nova redação ao inciso XIV do art. 27.

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 19

Acresce item ao Anexo I, "A1".

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 20

Acresce item ao Anexo I, "A1".

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 21

Dá nova redação ao Inciso VIII do Art.27

Deputado(a) Adilson Troca Aprovada
Emenda 22

Acrescenta prioridade/meta ao anexo I, letra C, do Poder Executivo, do PL nº 122/05.

Deputado(a) Pedro Westphalen Prejudicada
Emenda 23

Alterar os percentuais previstos no §2º do Art.7º.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 24

Acrescenta novo inciso ao Artigo 2 do PL 122/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Retirada
Emenda 25

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 12/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Retirada
Emenda 26

Acrescenta novo inciso ao Artigo 2º do PL 122/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 27

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 28

Altera a redação do parágrafo 2º do Artigo 7º.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 29

Acrescenta inciso ao Artigo 7º do PL 122/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 30

Acrescenta Artigo ao Capítulo IV do PL 122/2005

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 31

Altera o texto da Alínea a) do Artigo 14 do PL 122/05

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 32

Altera redação da alínea “f” do inciso “I” do artigo 14 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol + 2 Dep(s) Retirada
Emenda 33

Altera redação da alínea “a” do inciso “I” do artigo 14 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol + 2 Dep(s) Retirada
Emenda 34

Inclui parágrafo terceiro ao artigo 7, renumerando as demais.

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 35

Inclui parágrafo único no artigo terceiro do PL 122/2005.

Deputado(a) Reginaldo Pujol Aprovada
Emenda 36

Altera redação do § 2° do artigo 7° que passa a ter a seguinte redação:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 37

Altera redação do art. 24 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 38

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do Pl 122/2005, com a seguinte redação:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Retirada
Emenda 39

Altera redação do inciso “II” do art. 14 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 40

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 41

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 42

Altera redação da alínea “f” do inciso “I” do artigo 14 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 43

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 44

Altera redação da alínea “a” do inciso “I” do artigo 14 como segue:

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 45

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 46

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 47

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 48

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 49

Deputado(a) Jussara Cony Retirada
Emenda 50

Suprime o item 9 do Anexo 1, A1, do PL 122/05

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 51

Altera a redação do Item 2 do Anexo I, Letra E - Defensoria Pública.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 52

Inclui no Art. 2º o inciso V

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 53

Altera a redação do art. 10º

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 54

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 55

Altera a redação do inciso I do art. 2º do PL 122/05.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 56

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Aprovada
Emenda 57

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 58

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 59

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Aprovada
Emenda 60

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Aprovada
Emenda 61

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 62

Altera a redação do item 11, do Anexo I Prioridades e Metas C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 63

Altera a redação do item 12, do Anexo I - prioridades e Metas -C- Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 64

Altera a redação do item 14, do Anexo I, Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do Pl 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 65

Altera a redação do § 1º do art. 19 do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 66

Altera a redação do art. 24 do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 67

Altera a redação do art. 25 do PL 122/2005

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 68

Inclui inciso no art. 26 do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 69

Altera a redação do Art. 26, inciso V, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 70

Altera a redação do inciso XXV do art. 27 do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 71

Inclui alínea nos incisos I e II do art. 28 do PL 122/2005

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 72

Altera a redação da alínea " e " do Inciso I do art. 28 do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 73

Inclui item, ao anexo I - Prioridades e Metas - A1 - Assembléia Legislativa, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 74

Inclui item, ao Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 75

Inclui item, ao Anexo I - Prioridades e Metas C - Poder Executivo, do Pl 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 76

Inclui item ao Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 77

Altera a redação do item 23 do Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 78

Inclui item ao Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 79

Acrescenta prioridade e meta anexo I, letra C do PL nº 122/2005.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 80

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do Pl 122/2005, com a seguinte redacao:

Deputado(a) Vieira da Cunha Retirada
Emenda 81

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 82

Altera a redação do item 18, do Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 83

Inclui Item, que será o de nº 16, ao Anexo I - Prioridades e Metas, A1 - Assembléia Legislativa, renumerando-se os demais.

Deputado(a) Márcio Biolchi Aprovada
Emenda 84

Altera a redação do Item 2 do Anexo I - Prioridades e Metas, A1 - Assembléia Legislativa.

Deputado(a) Márcio Biolchi Aprovada
Emenda 85

Altera a redação do Item 19 do Anexo I - Prioridades e Metas , A1 - Assembléia Legislativa.

Deputado(a) Márcio Biolchi Aprovada
Emenda 86

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do Pl 122/2005, com a seguinte redação:

Deputado(a) Vieira da Cunha Aprovada
Emenda 87

Altera o "caput" do artigo 26 do PL 122/2005.

Deputado(a) Edemar Vargas Prejudicada
Emenda 88

Acrescenta Inciso ao Art. 27 do PL

Deputado(a) Edemar Vargas Prejudicada
Emenda 89

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra A1 - Assembléia Legislativa, do PL 122/2005.

Deputado(a) Edemar Vargas Aprovada
Emenda 90

Acrescenta item ao Anexo I, C- Poder Executivo

Deputado(a) Edemar Vargas Prejudicada
Emenda 91

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 92

Altera a redação do item 42, do Anexo I - Prioridades e Metas - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 93

Altera a redação do item 36 do anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 94

Inclui parágrafo único no art. 24 do PL 122/05.

Deputado(a) Manoel Maria Prejudicada
Emenda 95

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 96

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 97

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra A1 - Assembleia Legislativa, do PL 122/2005.

Deputado(a) Aloísio Classmann Retirada
Emenda 98

Acrescenta item ao Anexo I,E - Defensoria Pública

Deputado(a) Manoel Maria Aprovada
Emenda 99

Acrescenta item no Anexo I - E - Defensoria Pública do PL 122/2005.

Deputado(a) Manoel Maria Aprovada
Emenda 100

Acresenta prioridade e meta ao Anexo I, letra C do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Aprovada
Emenda 101

Altera a redação do inciso I do art. 2º do PL 122/2005.

Deputado(a) Floriza dos Santos Prejudicada
Emenda 102

Altera o item 12, da letra A1 - Assembleia Legislativa - do anexo I do PL 122/2005

Deputado(a) Aloísio Classmann Retirada
Emenda 103

Acrescenta prioridade e metas ao anexo I, Letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 104

Acrescenta novo ítem a letra C do Anexo I do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 105

Altera a redação do item 22, da letra C, do Anexo I, do Projeto de Lei 122/2005.

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 106

Altera a redação do item 25, da letra C, do Anexo I, do Projeto de Lei 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 107

Acrescenta prioridades e metas ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 108

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra A1, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 109

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra A1, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 110

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 111

Acrescenta item no Anexo I - C - Poder Executivo, do PL 122/2005.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 112

Acrescenta alínea ao Inciso II do artigo 28 do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 113

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 114

Acrescenta dois parágrafos ao Artigo 27 do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 115

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 116

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 117

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 118

Acrescenta prioridade e meta ao anexo I, letra C, do PL 122/2005

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 119

Acrescenta prioridade e meta ao Anexo I - A1 - Assembléia Legislativa do PL 122/2005.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 120

Altera a redação do item 12 - Anexo I, A1 - Assembléia Legislativa, do PL 122/2005.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 121

Acresce inciso ao art. 26.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 122

Acrescenta o Artigo 15 à Seção IV - Das Alterações da Lei Orçamentária, e novos itens aos seus Anexos.

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul - AFISVEC Prejudicada
Emenda 123

Altera o Artigo 4º da Seção I - Das Diretrizes Gerais, e o Artigo 11 da Seção IV - Das Alterações da Lei Orçamentária.

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul - AFISVEC Prejudicada
Emenda 124

Acrescenta o Inciso VIII ao Parágrafo 2º do Artigo 20 da Seção V - Das Disposições Sobre a Limitação Orçamentária e Financeira.

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul - AFISVEC Prejudicada
Emenda 125

Acrescenta, no Anexo I – Prioridades e Metas, na secção referente ao Poder Executivo, do Projeto de Lei nº. 122/2005, seis itens, após o de número 44, que serão numerados de 45 a 50.

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública Aprovada
Emenda 126

Acrescenta um novo artigo à Seção I do Capítulo I do PL 122/2005, dispondo sobre a aplicação do percentual de 12% em ações e serviços públicos de saúde.

Marizar Mansilha de Melo e Outros Prejudicada
Emenda 127

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 25 do PL nº 122/05, que passará a ser §1º, e insere um §2º.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 128

Insere artigo no PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 129

Dá nova redação ao artigo 30 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 130

Dá nova redação ao ‘caput’, e ao §2º, do artigo 4º do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 131

Dá nova redação ao inciso II, do art. 14 do PL nº 122/05, e acrescenta parágrafo único

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 132

Insere artigo no PL nº 122/05, renumerando-se os demais.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 133

Altera o ANEXO I – Prioridades e Metas, incluindo a letra “C1”.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 134

Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 2º, do art. 16 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 135

Dá nova redação ao caput e ao parágrafo único do art. 26 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 136

Dá nova redação ao art. 21 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 137

Insere artigo no PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 138

Dá nova redação ao item 19, do Anexo I, letra C – Poder Executivo

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 139

Dá nova redação ao artigo 24 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 140

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 141

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 142

Insere o inciso VIII, ao §2º, do artigo 20 do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 143

Insere artigo, e respectivos incisos, no texto do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 144

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra A1 – Assembléia Legislativa.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 145

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 146

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 147

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 148

Insere artigo no texto do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 149

Insere artigo no Seção I do Capítulo I do PL 122/2005.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 150

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas, letra C – Poder executivo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 151

Acrescenta item ao Anexo I, C do PL nº 122/05.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 152

Insere novo item no Anexo I – Prioridades e Metas,, letra C – Poder Executivo

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 153

teste

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Entrada