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Proposição: PL 127 2010
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Acrescenta um Parágrafo, que será o único, ao Artigo 14 da Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Nelson Harter Aprovada
Emenda 2

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Harter Aprovada
Emenda 3

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 4

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 5

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 6

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 7

Acrescenta um item, onde couber, renumerando-se os demais, à letra I.e, do Anexo I do Projeto de Lei nº 127/2010.

AJEPA Associação Jeronimense de Proteção aos Animais + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 8

Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 2º do Capítulo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 9

Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Artigo 2º do Capítulo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 10

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 11

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 12

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 13

Altera o texto do Item 37 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 14

Acrescenta um Item, que será o 6, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 15

Altera o texto do Item 2 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 16

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 17

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 18

Altera o texto do Item 12 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 19

Altera o texto do Item 34 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 20

Altera o texto do Item 16 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 21

Altera o texto do Item 15 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 22

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 23

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 24

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 25

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 26

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 27

Altera o texto do Item 31 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 28

Altera o texto do Item 30 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 29

Acrescenta um Inciso, que será o VIII, ao Parágrafo 2º do Artigo 7º do Capítulo II.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 30

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Stela Farias Prejudicada
Emenda 31

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Stela Farias Prejudicada
Emenda 32

Altera o texto do Item 16 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 33

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 34

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 35

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção I do Capítulo III.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 36

Acrescenta Parágrafo, ao Artigo 31 da Seção V do Capítulo III.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 37

Altera o texto do Item 23 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 38

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção IV do Capítulo III.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 39

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 40

Altera o texto do Item 28 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 41

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 42

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 43

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Aprovada
Emenda 44

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 45

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção I do Capítulo III.

SINPRO RS Sind Professores RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 46

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção I do Capítulo III.

CPERS Centro Professores Estado RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 47

Altera o texto do Item 19 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Ronaldo Zülke Prejudicada
Emenda 48

Acrescenta um Item, que será o 20, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Ronaldo Zülke Prejudicada
Emenda 49

Acrescenta um Item, que será o 22, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 50

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 51

Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 52

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 53

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 54

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 55

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 56

Altera o texto do Item 30 da Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 57

Altera o texto do Item 13 da Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 58

Altera o texto do Item 31 da Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 59

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 60

Acrescenta um item, onde couber, renumerando-se os demais, à letra I.e, do Anexo I do Projeto de Lei nº 127/2010.

Força Sindical RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 61

Acrescenta um item, onde couber, renumerando-se os demais, à letra I.e, do Anexo I do Projeto de Lei nº 127/2010.

Força Verde + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 62

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 63

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 64

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 65

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 66

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 67

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 68

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 69

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 70

Altera o texto do Item 8 da Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 71

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e do Anexo I.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 72

Acrescenta parágrafos aos Artigos 10 e 35.

MESA Retirada
Emenda 73

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 74

Altera o "caput" do Artigo 4º do Capítulo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 75

Altera a redação do Inciso II do Artigo 16 e suprime suas Alíneas.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 76

Altera o texto do Inciso I do Artigo 18 da Seção IV do Capítulo III.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 77

Altera a redação do Inciso I do Parágrafo único do Artigo 30 da Seção V do Capítulo III.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 78

Altera o texto do Item 19 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 79

Altera o texto do Item 20 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 80

Altera o texto do Item 26 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 81

Altera o texto do Item 34 da Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 82

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 83

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 84

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 85

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 86

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 87

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 88

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 89

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 90

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 91

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 92

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 93

Acrescenta um Item, onde couber, à Letra I.e. do Anexo I.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 94

Altera o texto do Item 19 da Letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 95

Acrescenta um item à Letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 96

Acrescenta parágrafo ao artigo 35 do Projeto de Lei nº 127/2010.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 97

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 98

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 99

Acrescenta um item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. – Poder Executivo, do Anexo I, do Projeto de Lei N.º 127/2010 (LDO).

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 100

Acrescenta um Item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. – Poder Executivo, do Anexo I, do Projeto de Lei Nº 127/2010 (LDO).

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 101

Acrescenta um item, onde couber, renumerando-se os demais, à Letra I.e. – Poder Executivo, do Anexo I, do Projeto de Lei N.º 127/2010 (LDO).

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 102

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, à Seção I do Capítulo III.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 103

Acrescenta o item 38 à letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 104

Acrescenta o item 39 à letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 105

Acrescenta o item 40 à letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 106

Acrescenta o item 41 à letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 107

Acrescenta o item 42 à letra I.e. do Anexo I.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada