| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao caput do art. 1º, aos incisos II e V e ao § 1º do mesmo artigo, ao caput e aos incisos III, IV,V, VI e VIII e ao § 1º do art. 3º, e ao inciso IV do art. 11 do Projeto de Lei 143/2008.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação aos dispositivos do Projeto de Lei nº 143/2008 onde consta a denominação “Departamento de Produção Vegetal” substituindo-a por “órgão estadual de defesa sanitária vegetal”, corrige a denominação atual da Secretaria à qual incumbe a defesa sanitária vegetal e do Fundo Estadual de Apoio ao Setor Primáriol |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação aos incisos II, IV, XIII, XIV e XVI do art. 9º do Projeto de Lei 143/2007.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Aglutina os incisos XII e XV do art. 9º do Projeto de Lei nº 143/2007, dando-lhes nova redação.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação aos incisos II e III do art. 11 do Projeto de Lei nº 143/2008.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera a redação do art. 12 do Projeto de Lei nº 143/2008.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 13 do Projeto de Lei nº143/2008, e suprime o § 2º do mesmo artigo.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei nº 143/2008.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
No art. 17 do Projeto de Lei nº 143/2008, dá nova redação à alínea “a” do inciso I, às alíneas “a”, “d”, “e” e “f” do inciso II, às alíneas “c”, “d” e “e” do inciso III, e às alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f” do inciso IV.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Suprime o § único do art. 19 do Projeto de Lei nº 143/2008.
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Altera redação do Art. 18. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani + 9 Dep(s) |
Aprovada |
