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Proposição: PL 144 2020
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o Projeto de Lei nº 144/2020 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente Prejudicada
Emenda 2

Altera o Projeto de Lei nº 144/2020.

Deputado(a) Frederico Antunes Aprovada
Emenda 3

Acrescenta as atividades de ensino ao rol de atividades essenciais reconhecidas no Projeto de Lei nº 144/2020.

Deputado(a) Giuseppe Riesgo + 2 Dep(s) Prejudicada