| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 154/2008. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 2 |
Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2008. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 154/2008. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Suprima-se os artigos 4, 5 e 6 do Projeto de Lei nº 154/2008. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação do caput do artigo 2º do Projeto de Lei nº 154/2008. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani + 1 Dep(s) |
Aprovada |
