Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a redação do Art. 2º do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 2 |
Altera a redação do art. 7º do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do art.9º do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 4 |
Altera a redação do caput do art. 11 do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 5 |
Acrescente-se ao artigo 11 do PL 159/2005, um parágrafo, renumerando o existente. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 6 |
Altera a redação dos incisos I e III do art. 12 do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 7 |
Altera a redação do art. 15 do PL 159/2005. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 8 |
Acrescente-se um artigo ao Capítulo V do PL 159/2005, renumerando-se os demais. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 9 |
Acrescente-se um artigo ao Capítulo V do PL 159/2005, renumerando-se os demais. |
Deputado(a) Flavio Koutzii + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 10 |
Dá nova redação ao parágrafo único, do Art. 11, do PL 159/2005. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 11 |
Acrescenta Parágrafo único ao art. 2º do PL 159/2005. |
Deputado(a) Reginaldo Pujol |
Prejudicada |