| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º, e inclui o art 6º ao Projeto de Lei nº 160/2016. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Retirada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 160/2016. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Retirada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º, e inclui o art 6º ao Projeto de Lei nº 160/2016. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao artigo 1º do PL 160/2016. |
| Deputado(a) Enio Bacci |
Retirada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação ao artigo 1º do PL 160/2016. |
| Deputado(a) Enio Bacci |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Dá nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 160/2016 e renumera os demais artigos. |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Retirada |
| Emenda 7 |
Insere o Art. 4º do Projeto de Lei nº 160/2016 e renumera os demais |
| Deputado(a) Pedro Ruas |
Prejudicada |
