| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescente-se dois artigos ao Projeto de Lei nº 181/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 10.793/96, e o artigo 3º da Lei nº 10.794/96, e alterações no Projeto de Lei nº 181/2009. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Acrescenta-se novo artigo, onde couber, dando nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.793, de 30/05/96, no Projeto de Lei nº 181/2009. |
| Deputado(a) João Fischer |
Retirada |
| Emenda 4 |
Modifique-se a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 181/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Rejeitada |
| Emenda 5 |
Acrescenta-se dois novos artigos, onde couber, dando nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.793, de 10/05/96 e ao artigo 2º da Lei nº 10.794, de 30/05/1996, no Projeto de Lei nº 181/2009. |
| Deputado(a) João Fischer |
Aprovada |
