Cria Ação "Restauração e duplicação da rodovia RS-118" no Programa 1663 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto do Parágrafo 5º do Artigo 8º.

Cria Ação "Sistema de Barramento do Rio Gravataí" no Programa 1682 - PROGRAMA GAÚCHO DE SANEAMENTO, destinando o total de R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Estadual José Bernabé de Souza" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Construção de Ginásio de Esportes na Escola Estadual que funciona junto à Escola Municipal Jaime Faria" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Apoio a Feiras Regionais de Artesanato e Turismo" no Programa 1705 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL, destinando o total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação.

Cria Programa denominado "Adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária – SUASA", destinando o total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Cria Programa denominado "Atenção hídrica", destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ANNES DIAS" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA VRS-333" no Programa 1662 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Reformas e readequação das condições dos prédios e do módulo desportivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8724 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.

Altera o texto da Ação 8561 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Cria Ação "Planejamento, estudos e desenvolvimento tecnológico em sistemas de distribuição de biodiesel" no Programa 1664 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, destinando o total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8908 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TRABALHADORES.

Cria Ação "Centros de Atendimento Integral e Casas-Abrigo para mulheres e dependentes em situação de violência doméstica e familiar" no Programa 1698 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, destinando o total de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão, quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Núcleos de Defensoria Especializado à Mulher" no Programa 1749 - ASSISTÊNCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS NECESSITADOS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Habitação da Agricultura Familiar" no Programa 1703 - PROGRAMA BANRISUL DE CRÉDITO E FOMENTO.

Cria Ação "Energia para a Agricultura Familiar" no Programa 1688 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinando o total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para sua dotação.

Altera a redaçãp da Ação 8724 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Aumenta Dotação do Programa 1715 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE em um Total de R$ 18.720.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e vinte mil reais).

Cria Ação "INCENTIVAR E APOIAR OS ALUNOS EGRESOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUARIA" no Programa 1690 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Qualificação do atendimento hospitalar nas cidades pólos de região do Rio Grande do Sul" no Programa 1734 - ASSISTÊNCIA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA DE SAÚDE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto do Inciso III do Artigo 2º.

Cria Ação "Imterligação asfáltica da RST-392 da sede do Município de Tupanciretã a RS-377 na localidade de Santa Tecla" no Programa 1663 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 45.000.000,00 (Quarenta e cinco milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Educação e orientação de crianças de 4 a 10 anos na prevenção e combate de sinistros" no Programa 1748 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS, destinando um total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Construção e pavimentação da rodovia RS 470 trecho queliga a RS 401 a BR 290 no Município de São Jerônimo" no Programa 1663 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Campanha de doação de sangue." no Programa 1707 - SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DE SANGUE, destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Estudo de viabilidade de implantação do Trem Bala Gaúcho" no Programa 1735 - GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Ligação Norte-Sul" no Programa 1663 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Processo de expansão dos centros urbanos" no Programa 1662 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Ligação Caminho dos Vales" no Programa 1663 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8535 - FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO. Altera o texto da Ação 8536 - FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Cria Ação "APOIAR AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL" no Programa 1697 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 9154 - ASSESSORAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO.

Altera o texto da Ação 9155 - ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Cria Ação "Desenvolvimento do Turismo Rural." no Programa 1705 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL, destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8754 - DEFESA AGROPECUÁRIA, do Programa 1689 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO GAÚCHO.

Cria Ação "Aquisição de Rádios Transmissores Portáteis" no Programa 1642 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, destinando o total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Formação do Arranjo Produtivo Naval" no Programa 1741 - ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS, destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Implantação do FUNDOLEITE" no Programa 1688 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8544 - GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RENDA PARA JOVENS. Cria Ação "Primeiro Emprego" no Programa 1701 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Famíla Cidadã" no Programa 1697 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8767 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Aumenta Dotação do Programa 1725 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR em um Total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

Altera o texto da Ação 8676 - OFERTA DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO. Cria Ação "AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 50.000.000,00 (Cinqüenta milhões de reais) para sua dotação.

Altera a redação da Ação 8695 - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS ESTADUAIS. Cria Ação "RECUPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DA REDE ESCOLAR ESTADUAL" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 790.000.000,00 (Setecentos e noventa milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8472 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. Altera o texto da Ação 8474 - IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS, HORTAS COMUNITÁRIAS E BANCO DE ALIMENTOS.

Aumenta Dotação do Programa 1655 - INCLUSÃO SOCIAL PELA AÇÃO CULTURAL em um Total de R$ 1.250.000,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta mil reais).

Aumenta Dotação do Programa 1655 - INCLUSÃO SOCIAL PELA AÇÃO CULTURAL em um Total de R$ 1.250.000,00 (Hum milhão, duzentos e cinqüenta mil reais).

Cria Ação "Reforma no prédio principal, conclusão de quadra poliesportiva e nova construção na Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Blos, em Campo Bom." no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Concurso Público" no Programa 1710 - GARANTIA DE ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Crédito às mulheres chefes de família" no Programa 1697 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Cria Programa denominado "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO RIO GRANDE DO SUL", destinando o total de R$ 5.092.000,00 (Cinco milhões, noventa e dois mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 9162 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL.

Altera o texto da Ação 9168 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

Cria Ação "Construção de cisternas no meio urbano e rural para captação de água de chuva." no Programa 1682 - PROGRAMA GAÚCHO DE SANEAMENTO, destinando o total de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8381 - APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL. Aumenta Dotação do Programa 1658 - PRODUÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS em um Total de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão, duzentos mil reais).

Cria Programa denominado "Programa Integrado de Promoção da Cidadania da Mulher", destinando o total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Cria Programa denominado "Proteção ao Turista no Rio Grande do Sul", destinando o total de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Incentivo a inovaçâo no setor primário" no Programa 1689 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO GAÚCHO, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Escola & Comunidade" no Programa 1701 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À JUVENTUDE, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8456 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.

Acrescenta um Parágrafo, que será o 2º ao Artigo 6º.

Altera o texto da Ação 8690 - FOMENTO AO AGRONEGÓCIO.

Altera o texto da Ação 8943 - FONTE RENOVÁVEL DE ENERGIA PROVENIENTE DE BIOMASSA E BIOCOMBUSTÍVEL.

Altera o texto do Programa 1643 - ASSUNTOS INTERNACIONAIS. Altera o texto da Ação 8388 - FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. Altera o texto da Ação 8393 - FOMENTO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL. Altera o texto da Ação 9117 - AGENDA DA NEGÓCIOS INTERNACIONAIS.

Cria ação “Desenvolvimento do Turismo Rural” no Programa 1705 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL, destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8767 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.Aumenta Dotação do Programa 1725 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR em um Total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

Cria Ação “Estudo de Viabilidade de Implantação do Trem Bala Gaúcho”

Cria Ação “Estudos de Viabilidade de Implantação do Trem Bala Gaúcho”

Cria Ação "Promoção da Garantia dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência para a Acessibilidade" no Programa 1698 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, destinando o total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) para sua dotação.

Cria Ação "Revitalizar e qualificar as Comissões Municipais de Emprego" no Programa 1697 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Altera o texto da Ação 8359 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES, MELHORIAS HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS. Aumenta Dotação do Programa 1636 - PROGRAMA INTEGRADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em um Total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

Altera o texto da Ação 9069 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, RURAL E HISTÓRICO-CULTURAL.

Aumenta Dotação do Programa 1689 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO GAÚCHO em um Total de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).

Altera o texto da Ação 8829 - IMPLANTAÇÃO DE REDES REGIONALIZADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Altera o texto da Ação 8421 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.