| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do “caput” do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera a redação do “caput” do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do § 1º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do § 4º, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta novo parágrafo que será o § 6º, no artigo 3º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera a redação do Inciso IV, e acrescenta novos incisos que serão os incs.: V, VI, VII, VIII, IX e X, e ainda acrescenta parágrafo único, ao artigo 5º, do Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescenta novos artigos, que serão os Arts.: 9º, 10 e 11, no Projeto de Lei nº 194/2011, que Dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Paulo Odone + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Suprime o § 4º do art.3º do Projeto de Lei nº194/2011 |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescenta §1º no art. 4º ao Projeto de Lei nº 194/2011 |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 194/2011. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Acrescenta § 6º no art. 3º do Projeto de Lei nº. 194/2011 que dispõe sobre a Inspeção Ambiental Veicular no Estado do Rio Grande do Sul, cria a Taxa de Inspeção Ambiental Veicular e altera a Lei nº. 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Acrescenta parágrafo único no artigo 5º do Projeto de Lei nº 194/2011. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
