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Proposição: PL 195 2003
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Dá nova redação ao § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 195/03:

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 2

Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 195/03:

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 3

Acrescenta parágrafo, que será o 3º, ao Art. 6º do Projeto de Lei nº 195/03, com a seguinte redação:

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 4

Dá nova redação a alínea “l” do artigo 12 do Projeto de Lei nº 195/03:

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 5

Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Projeto de Lei nº 195/03, com a seguinte redação:

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 6

Fica suprimido o art. 18 do Projeto de Lei nº 195/03.

Deputado(a) Heitor Schuch Rejeitada
Emenda 7

Acrescente-se ao Art 6º o parágrafo terceiro, com a seguinte redacao:

Deputado(a) Giovani Cherini + 1 Dep(s) Retirada
Emenda 8

Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, ao caput e § 1º do artigo 17 do pl 195/03.

Deputado(a) Alexandre Postal Aprovada
Emenda 9

O § 2º do artigo 3º do pl 195/03 passa a ter a seguinte redação substitutiva:

Deputado(a) Jair Soares Aprovada
Emenda 10

Acrescenta um novo artigo.

Deputado(a) Bernardo de Souza + 2 Dep(s) Retirada
Substitutivo 1

Institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM /RS –, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS –, e dá outras providências.

Deputado(a) Ivar Pavan Rejeitada