| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 195/03:
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| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 195/03:
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| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 3 |
Acrescenta parágrafo, que será o 3º, ao Art. 6º do Projeto de Lei nº 195/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação a alínea “l” do artigo 12 do Projeto de Lei nº 195/03: |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 5 |
Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Projeto de Lei nº 195/03, com a seguinte redação:
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| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 6 |
Fica suprimido o art. 18 do Projeto de Lei nº 195/03.
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| Deputado(a) Heitor Schuch |
Rejeitada |
| Emenda 7 |
Acrescente-se ao Art 6º o parágrafo terceiro, com a seguinte redacao: |
| Deputado(a) Giovani Cherini + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, ao caput e § 1º do artigo 17 do pl 195/03. |
| Deputado(a) Alexandre Postal |
Aprovada |
| Emenda 9 |
O § 2º do artigo 3º do pl 195/03 passa a ter a seguinte redação substitutiva: |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Acrescenta um novo artigo. |
| Deputado(a) Bernardo de Souza + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Substitutivo 1 |
Institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM /RS –, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS –, e dá outras providências.
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| Deputado(a) Ivar Pavan |
Rejeitada |
