| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao § 4º do artigo 3º, introduz novo artigo e insere alterações em alíneas e itens constantes das tabelas e observações do Anexo Único do PL 195/2016. |
| Deputado(a) Gabriel Souza |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera o PL n.º 195/2016. |
| Deputado(a) João Reinelli |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera o PL n.º 195/2016. |
| Deputado(a) João Reinelli |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera o PL n.º 195/2016. |
| Deputado(a) João Reinelli |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 195/2016. |
| Deputado(a) Catarina Paladini |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Dá nova redação ao § 4° do art. 3°, ao inciso VI do art. 10, introduz parágrafo único ao artigo 19, introduz novos artigos e altera alíneas e itens constantes das tabelas e observações do Anexo Único do PL 195/2016. |
| Deputado(a) Gilmar Sossella + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
