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Proposição: PL 206 2003
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera redação do "caput" Art.4º.

Deputado(a) Jair Soares Prejudicada
Emenda 2

Altera redação do Artigo 24.

Deputado(a) Jair Soares Aprovada
Emenda 3

Inclui, no Capítulo IV – Das Disposições Relativas à Política de Pessoal, parágrafo único no art. 24 com a seguinte redação:

Deputado(a) Vieira da Cunha Aprovada
Emenda 4

Acresce inciso ao artigo 28 do Projeto de Lei nº 206/2003.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 5

Acresce parágrafo ao art. 17 do Projeto de Lei nº 206/2003.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 6

Acresce inciso ao artigo 28, do Projeto de Lei nº 206/2003.

Deputado(a) Paulo Brum Prejudicada
Emenda 7

Dá nova redação ao art. 28, ao inciso III, do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária “ LDO, para o exercício econômico-financeiro de 2004 e dá outras providências.

Deputado(a) Jussara Cony Aprovada
Emenda 8

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 9

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 10

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 11

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 12

Altera a redação do inciso XI do artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 13

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 14

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 15

Inclui inciso no Artigo 28.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 16

Inclui inciso no artigo 3°.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 17

Inclui novo artigo 2° renumerando os demais.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 18

Altera o artigo 5° do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 19

Altera o § 2° do Artigo 7º.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 20

Altera a redação do artigo 15 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 21

Altera a redação do item a), do inciso I, do art. 16.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 22

Suprime o item g, do inciso I do Artigo 16.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 23

Suprimir o inciso II do artigo 16.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 24

Suprime o inciso III do Art. 16.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 25

Altera a redação do "caput" do artigo 17 e inclui novo parágrafo a este artigo.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 26

Altera a redação do § 1° do art. 19 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 27

Altera o texto do parágrafo 3° do artigo 19 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 28

Altera redação do § 4° do artigo 19.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 29

Altera a redação do § 1° do artigo 20.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 30

Inclui novo inciso no § 2° do art. 20 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 31

Acrecenta parágrafo no artigo 20 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 32

Inclui parágrafo no Art. 20 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 33

Altera o caput do artigo 23 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 34

Inclui parágrafo no artigo 25, do Capítulo IV, que trata das disposições relativas à política de pessoal.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 35

Altera redação do inciso IV, do artigo 28.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 36

Altera a redação do Art 8° do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 37

Incluir inciso no artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 38

Incluir novo inciso no Artigo 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 39

Inclui inciso no Artigo 28.

Deputado(a) Berfran Rosado + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 40

Inclui inciso no art. 27 do PL 206/2003.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 41

Acrescenta novo inciso ao Artigo 2°.

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 42

Acrescenta inciso ao Artigo 7º.

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 43

Altera a redação do parágrafo 2º e acrescenta dois incisos ao Artigo 7º.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 44

Altera o texto do Inciso I do Artigo 3°; Acrescenta um Inciso, que será o , renumerando-se os demais, ao Artigo 3°.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 45

Acrescenta dois incisos ao Artigo 20.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 46

Altera o "caput" do Artigo 19 do Capítulo III.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 47

Altera o "caput" e suprime o parágrafo único do Artigo 23 do Capítulo III

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 48

Acrescenta Artigo ao Capítulo III.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 49

Suprime o Artigo 15 da Seção IV do Capítulo I.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 50

Altera o item 8 do Anexo I, A, A1.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 51

Acrescenta item ao Anexo I, A, A1.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 52

Altera o texto do Inciso I e de sua alínea a); acrescenta parágrafo único; e suprime os Incisos II e III do Artigo 16.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 53

Acrescenta Artigo ao Capítulo IV.

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 54

Acrescenta um Inciso, que será o , renumerando-se os demais, ao Artigo 28.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 55

Acrescenta Artigo ao Capítulo VII.

Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) Aprovada
Emenda 56

Altera a redação do "caput" e suprime o parágrafo único do Artigo 14

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 57

Altera a redação do "caput" e suprime os parágros 1º e 2º do Artigo 18.

Deputado(a) Ivar Pavan + 1 Dep(s) Aprovada
Emenda 58

Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 206/2003

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 59

Acrescenta redação ao inciso III e renumera demais incisos do artigo 27.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 60

Acrescenta inciso VIII ao artigo 28.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 61

Acrescenta o inciso V ao art. 2º - Implantação ou instituição do Programa de Transporte Escolar para o Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 62

Altera a redação do artigo 28, inciso VII do Capítulo VI do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 63

Altera a redação do inciso III do artigo 28 do Capítulo VI do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 64

Altera a redação do artigo 16, inciso I, a; do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Prejudicada
Emenda 65

Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 66

Altera a redação do artigo 15 do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 67

Altera a redação “caput” do artigo 23 do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 68

Altera a redação do § 2º do artigo 7º no Projeto de Lei nº 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 69

Altera a redação do artigo 4º Projeto de Lei nº 206/2003 que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 70

Altera a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PL 206/2003.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada