Altera redação do "caput" Art.4º.

Inclui, no Capítulo IV – Das Disposições Relativas à Política de Pessoal, parágrafo único no art. 24 com a seguinte redação:

Acresce parágrafo ao art. 17 do Projeto de Lei nº 206/2003.

Dá nova redação ao art. 28, ao inciso III, do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária “ LDO, para o exercício econômico-financeiro de 2004 e dá outras providências.

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Cria novo inciso ao artigo 27 do PL 206/2003.

Inclui inciso no Artigo 28.

Inclui novo artigo 2° renumerando os demais.

Altera o § 2° do Artigo 7º.

Altera a redação do item a), do inciso I, do art. 16.

Suprimir o inciso II do artigo 16.

Altera a redação do "caput" do artigo 17 e inclui novo parágrafo a este artigo.

Altera o texto do parágrafo 3° do artigo 19 do PL 206/2003.

Altera a redação do § 1° do artigo 20.

Acrecenta parágrafo no artigo 20 do PL 206/2003.

Altera o caput do artigo 23 do PL 206/2003.

Altera redação do inciso IV, do artigo 28.

Incluir inciso no artigo 27 do PL 206/2003.

Inclui inciso no Artigo 28.

Acrescenta novo inciso ao Artigo 2°.

Altera a redação do parágrafo 2º e acrescenta dois incisos ao Artigo 7º.

Acrescenta dois incisos ao Artigo 20.

Altera o "caput" e suprime o parágrafo único do Artigo 23 do Capítulo III

Suprime o Artigo 15 da Seção IV do Capítulo I.

Acrescenta item ao Anexo I, A, A1.

Acrescenta Artigo ao Capítulo IV.

Acrescenta Artigo ao Capítulo VII.

Altera a redação do "caput" e suprime os parágros 1º e 2º do Artigo 18.

Acrescenta redação ao inciso III e renumera demais incisos do artigo 27.

Acrescenta o inciso V ao art. 2º - Implantação ou instituição do Programa de Transporte Escolar para o Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a redação do inciso III do artigo 28 do Capítulo VI do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Altera a redação “caput” do artigo 23 do PL 206/2003 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.

Altera a redação do artigo 4º Projeto de Lei nº 206/2003 que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004