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Proposição: PL 223 2008
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

ASAE Associação dos Servidores da ASCAR EMATER RS + 3 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 2

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Daniel Bordignon Inclusão em Anexo
Emenda 3

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Daniel Bordignon Prejudicada
Emenda 4

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Investimentos Coletivos da Economia Popular Solidária", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 5

Cria o Projeto/Atividade "Melhoramento Genético na Pecuária Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 6

Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos polinizadores", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 7

Cria o Projeto/Atividade "Implantação Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 8

Cria o Projeto/Atividade "Pró-Saúde", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

SOMOS Comunicação saúde e sexualidade + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 9

Cria o Projeto/Atividade "Conscientização e Prevenção IST/AIDS", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

SOMOS Comunicação saúde e sexualidade + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 10

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 4273 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FCP-RTV.

Sindicato dos Radialistas RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 11

Acrescenta um artigo, onde couber, ao PL 223/2008.

CUT Central Única dos Trabalhadores + 9 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 12

Acrescenta um artigo, onde couber, ao PL 223/2008

FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 13 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 13

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 14

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, com a finalidade de destinar recursos para o Hospital de Caridade do Município de Tupanciretã.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 15

Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA - BM", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 16

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 17

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 18

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 19

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 20

Inclui Sub-Projeto no Projeto Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, destinando para sua dotação a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 21

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 22

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 23

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 24

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 25

Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 26

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 27

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 28

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 29

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 30

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, destinando para sua dotação a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 31

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 32

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 33

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 34

Aumenta a Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) com a finalidade de destinar recursos para o Hospital de Caridade Bernardina Soares de Barros do Município de Júlio de Castilhos.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 35

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 36

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7253 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, com a finalidade de destinar recursos para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini, do Município de Guaíba.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 37

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 38

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação).

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 39

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 40

cria o Projeto/Atividade "patrulha Agrícola em Arroio Grande" no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 41

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 42

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Inclusão em Anexo
Emenda 43

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 44

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 45

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 46

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 47

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Inclusão em Anexo
Emenda 48

Cria o Projeto/Atividade "Patrulha agrícola para o Município de Santa Rosa.", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 49

Cria o Projeto/Atividade "Patrulha agrícola para o Município de Santa Maria.", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 50

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 51

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Inclusão em Anexo
Emenda 52

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5445 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 53

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 54

Cria o Projeto/Atividade "Construção do Centro de Informações Turísticas no Município de Lagoa Vermelha", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 55

Cria o Projeto/Atividade "Cria o Projeto/Atividade "melhorias no Aeródromo Nero Moura de Cachoeira do Sul", no Órgão 4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 56

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Inclusão em Anexo
Emenda 57

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2631 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 58

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7047 - APOIO A PISCICULTURA - CP destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 59

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7262 - PROJETOS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CP destinando R$ 45.000,00. (Quarenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 60

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 61

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5564 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA BACIAS HIDROGRÁFICAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 62

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 63

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 64

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 65

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 600.000,00. (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 66

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 67

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7047 - APOIO A PISCICULTURA - CP destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 68

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 69

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 70

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 71

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5429 - AÇÕES CULTURAIS VOLTADOS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 72

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5430 - CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 73

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5430 - CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 74

Altera o texto do Projeto/Atividade 6194 - PÓLO TECNOLÓGICO ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES REGIONAIS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6194 - PÓLO TECNOLÓGICO ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES REGIONAIS.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 75

Cria o Projeto/Atividade "INTERIORIZAR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS", no Órgão 69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 76

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3081 - OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA C.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 77

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 78

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 79

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 80

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 81

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 82

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7253 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 83

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR NOTA 10/ BOA ESCOLA PARA TODOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 84

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 85

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA destinando R$ 350.000,00. (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 86

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8112 - APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 87

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Monte Alegre dos Campos".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 88

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO Á MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Tupanci".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 89

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao município de Santa Cecília".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 90

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Protásio Alves".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 91

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, den ominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Pinhal da Serra".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 92

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Capão Bonito do Sul".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 93

Cria Subprojeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação da RS-470 (0,3 km), trecho entre André da Rocha e Nova Prata".

Deputado(a) Francisco Appio Prejudicada
Emenda 94

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6128 - SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO.

Deputado(a) Giovani Cherini Prejudicada
Emenda 95

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR NOTA 10/ BOA ESCOLA PARA TODOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 96

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4550 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 97

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6345 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - ENSINO F.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 98

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - ENSINO M.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 99

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6030 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - SEHADUR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 100

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS destinando R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 101

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5599 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Raul Carrion Inclusão em Anexo
Emenda 102

Altera o texto do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 103

Altera o texto do Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 104

Altera o texto do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 105

Altera o texto do Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 106

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6311 - REDE DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE.

Deputado(a) Raul Carrion Prejudicada
Emenda 107

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.

Deputado(a) Ronaldo Zülke Prejudicada
Emenda 108

Aumenta dotação orçamentária nos P/A 6386 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO – BRIGADA MILITAR e 6387 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO – POLÍCIA CIVIL.

Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da BM ASSTBN + 6 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 109

Cria o Projeto/Atividade – Ampliação de capacidade de rodovia, no órgão 35 – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, denominada duplicação da RS-324, entre os municípios de Passo Fundo e Casca.

Carlos Mário Mezzomo e mais três mil signatários Prejudicada
Emenda 110

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6319 - RS MULHER - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

Deputado(a) Stela Farias + 2 Dep(s) Prejudicada
Emenda 111

Altera o texto do Projeto/Atividade 1888 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

Deputado(a) Dionilso Marcon Aprovada
Emenda 112

Cria o Projeto/Atividade ""Saúde Mental dos Servidores da Segurança Pública", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 113

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 114

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, em R$ 5.000.000,00 destinando recursos para a Rodovia RS-218 Catuípe - Santo Ângelo.

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 115

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 116

Ementa: Altera texto descritivo do item 13, do P/A 3157, à pág. 98, do Volume II

Amantino Muraro e mais 733 signatários Prejudicada
Emenda 117

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3193 - ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTES, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais para a cobertura da Quadra de Esportes da Vila Caiçara no município de Agudo.

Deputado(a) Gilberto Capoani Prejudicada
Emenda 118

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, destinando R$ 150.000,00(cento e cinqënta mil reais) para o Hospital São José de Sertão.

Deputado(a) Gilberto Capoani Prejudicada
Emenda 119

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES,destinando RS 200.000,00 ( duzentos mil reais)para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Deputado(a) Gilberto Capoani Prejudicada
Emenda 120

Cria o Projeto/Atividade "Conclusão do Prédio Central da Polícia de Passo Fundo", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputado(a) Gilberto Capoani Prejudicada
Emenda 121

Cria o Projeto/Atividade "Auxílio para Construção de sede da APAE de Rondinha", no Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS.

Deputado(a) Gilberto Capoani Prejudicada
Emenda 122

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6960 - AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, destinando R$ 3.000.000,00 ( três milhões de reais ) para autonomia financeira e pedagógica das Escolas Agrícolas Estaduais.

Deputado(a) Edson Brum Prejudicada
Emenda 123

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais) para cobertuta da quadra de esportes da EEEF Vivian Maggioni em Farroupilha.

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 124

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 35.000,00 para obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ofélia Natália Hockele Chiele.

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 125

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para a ligação asfáltica entre os municípios de Farroupilha e Alto Feliz - RS 326

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 126

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais )para a ligação asfáltica entre os municípios de Ibiraiaras e Nova Araçá- RS 126

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 127

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais) para obras na EEEF São Pio X , em Farroupilha.

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 128

Cria o Projeto/Atividade "Duplicação da RS 453 - Trecho Farroupilha- Bento Gonçalves", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,destinando R$1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) para a duplicação da RS 453 no trecho Farroupilha-Bento Gonçalves.

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 129

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para a ligação asfáltica entre os municípios de Pareci e São Sebastião do Caí.

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 130

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, destinando R$800.000,00 ( oitocentos mil reais) para duplicação do trecho Bento Gonçalves- Carlos Barbosa RS-470

Deputado(a) Álvaro Boessio Prejudicada
Emenda 131

Altera o texto do Projeto/Atividade 6276 - SAÚDE DO TRABALHADOR - SISTEMA DE VIGILÂNCIA.

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 132

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 133

Cria o Projeto/Atividade "Seguro Agrícola Básico", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 134

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6463 - DEFESA AGROPECUÁRIA-FESA.

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 135

Cria o Projeto/Atividade "Preservação do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Deputado(a) Alexandre Postal Aprovada
Emenda 136

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 137

Cria o Projeto/Atividade "DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Aloísio Classmann Aprovada
Emenda 138

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Inclusão em Anexo
Emenda 139

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Zilá Breitenbach Prejudicada
Emenda 140

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 141

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 10.000.000,00. (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Pedro Pereira Prejudicada
Emenda 142

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4332 - FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO.

Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) Prejudicada
Emenda 143

Cria o Projeto/Atividade "Recursos para a compra de equipamentos e manutenção do Hospital Regional de Palmeira das Missões", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 144

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5599 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adão Villaverde Prejudicada
Emenda 145

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5444 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO AS FONTES DE CULTURA destinando R$ 15.000,00. (Quinze mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Marquinho Lang Prejudicada
Emenda 146

Cria o Projeto/Atividade "Frentes Emergenciais de Trabalho", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 147

Cria o Projeto/Atividade "Atendimento da Educação Básica do Campo adequado às realidades locais", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Marisa Formolo Prejudicada
Emenda 148

Cria o Projeto/Atividade "Energia para a Agricultura Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Ivar Pavan Prejudicada
Emenda 149

Cria o Projeto/Atividade "Irrigação para a Agricultura Familiar", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.

Deputado(a) Ivar Pavan Prejudicada
Emenda 150

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo à preservação ambiental", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

Deputado(a) Ivar Pavan Aprovada
Emenda 151

Cria o Projeto/Atividade "Estudo de viabilidade da implantação do trem bala gaúcho", no Órgão 4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 152

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.

Deputado(a) Paulo Borges Prejudicada
Emenda 153

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6255 - RS MULHER - ATENÇÃO À SAÚDE.

Deputado(a) Paulo Borges Prejudicada
Emenda 154

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2955 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Deputado(a) Paulo Borges Prejudicada
Emenda 155

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 para pavimentação asfáltica da Rodovia RS 218, trecho Catuípe - Santo Ângelo.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 156

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 157

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 158

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 159

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 160

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 161

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 162

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 163

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 164

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Gilmar Sossella Prejudicada
Emenda 165

Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 473", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 166

Cria o Projeto/Atividade "Recapeamento Asfáltico da RS 702", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 167

Cria o Projeto/Atividade "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RS 702", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 168

Cria o Projeto/Atividade "Recapeamento Asfáltico e Construção de Acostamento na RS 333", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 169

Cria o Projeto/Atividade "Melhorias das Vias de Acesso Rurais do Município de Cerrito", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 170

Cria o Projeto/Atividade "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RS 333", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 171

Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ponte na localidade de Santa Isabel", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 172

Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 473", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 173

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6305 - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS destinando R$ 12.000,00. (Doze mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Marquinho Lang Prejudicada
Emenda 174

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6386 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6387 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - POLÍCIA CIVIL.

Deputado(a) Paulo Borges Prejudicada
Emenda 175

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 176

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Deputado(a) Miki Breier Aprovada
Emenda 177

Cria o Projeto/Atividade "Realização de Concurso Público", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 178

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4249 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO.

Deputado(a) Miki Breier Prejudicada
Emenda 179

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES,destinando R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 180

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES, destinando R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis.

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 181

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais)para construção de Quadra de Esportes na EEEM Marcelino Champagnat no município de Boa Vista do Sul.

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 182

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para elaboraração e implantação de sistemas de abastecimento de água , para o Município de Nova Araçá.

Deputado(a) Alexandre Postal Inclusão em Anexo
Emenda 183

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Iradir Pietroski Prejudicada
Emenda 184

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6247 - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO.

Deputado(a) Iradir Pietroski Prejudicada
Emenda 185

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A FEIRAS AGROINDUSTRIAIS MUNICIPAIS", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Iradir Pietroski Prejudicada
Emenda 186

Cria o Projeto/Atividade "ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Cassiá Carpes Aprovada
Emenda 187

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL.

Deputado(a) Cassiá Carpes Prejudicada
Emenda 188

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Deputado(a) Cassiá Carpes Prejudicada
Emenda 189

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO HOSPITAL ESPÍRITA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Cassiá Carpes Aprovada
Emenda 190

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Cassiá Carpes Aprovada
Emenda 191

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS e altera a especificação.

Deputado(a) Cassiá Carpes Aprovada
Emenda 192

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3152 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - RS/118.

Deputado(a) Cassiá Carpes Prejudicada
Emenda 193

Aumenta dotação no Projeto/Atividade 6184 – IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS NO PRÓ-MAR-DE-DENTRO

Força Sindical RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 194

Aumenta dotação no Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

Força Sindical RS + 1 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 195

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5700 - COPA 2014.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 196

Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ginásio de Esportes no Município de Pelotas", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 197

Cria o Projeto/Atividade "Instalação de Rede Elétrica em Cooperativa da Segurança Pública em Pelotas", no Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Nelson Harter Aprovada
Emenda 198

Cria o Projeto/Atividade "Construção de Módulos Sanitáiros e Melhorias em Unidades Habitacionais no Município de Santana da Boa Vista", no Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Nelson Harter Aprovada
Emenda 199

Cria o Projeto/Atividade "Construção da Casa de Suporte junto ao Hospital Ana Nery", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Deputado(a) Kelly Moraes Prejudicada
Emenda 200

Cria o Projeto/Atividade "Incentivo à diversificação das culturas agrícolas na atividade econômica vinculada ao fumo", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Deputado(a) Kelly Moraes Aprovada
Emenda 201

Cria o Projeto/Atividade "Apoio à Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro,do Município de Guaporé", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 202

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, em R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Ivorá - São João do Polêsine - Faxinal do Soturno ( lote 2 ).

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 203

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - Estruturante, em R$ 2.500.000,00( dois milhões e quinhentos mil reais) destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Val de Serra- Ivorá.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 204

Cria o Projeto/Atividade "Implementação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 205

Altera o texto do Projeto/Atividade 6300 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Aprovada
Emenda 206

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6589 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MURIALDO.

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Prejudicada
Emenda 207

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA - Estruturante, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para "Restauração do trecho da RS 348-Val de Serra a Ivorá"

Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. Aprovada
Emenda 208

Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ginásio de Esportes na E. E. E. F. Luis Carlos Corrêa da Silva", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 209

Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 737", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 210

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2051 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETUR.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 211

Cria o Projeto/Atividade "Apoio às atividades da Semana Farroupilha", no Órgão 62 - FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE.

Deputado(a) Luís Augusto Lara Prejudicada
Emenda 212

Cria o Projeto/Atividade "APOIO À INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS NOS MUNICÍPIOS", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Iradir Pietroski Prejudicada
Emenda 213

Cria o Projeto/Atividade "VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL", no Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 214

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4268 - ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS - PPD E DE ALTAS HABILIDADES -PPAH.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 215

Cria o Projeto/Atividade "APOIO A FEIRAS AGROINDUSTRIAIS MUNICIPAIS", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 216

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 217

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 218

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5444 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO AS FONTES DE CULTURA em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) destinando os recursos para atividades culturais relacionadas ao Centenário da Imigração Russa no RS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 219

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1879 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando os recursos para o apoio a implantação de entrepostos de produtos apícolas.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 220

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2141 - CONSELHO PENITENCIÁRIO em R$ 12.000,00 (Doze mil reais), destinando os recursos para a qualificação de pessoal.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 221

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital de Pronto Atendimento de Barra do Ribeiro.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 222

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital Bom Pastor no município de Ijuí.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 223

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6311 - REDE DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para conclusão do prédio da Associação Educacional São José do município de Guaíba.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 224

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital Beneficente Doutor César Santos, do município de Passo Fundo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 225

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital da Cidade, no município de Passo Fundo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 226

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, do município de Passo Fundo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 227

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Ivorá-São João do Polesine-Faxinal do Soturno (lote 2).

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 228

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para compra de equipamento para a Santa Casa do município de Rio Grande.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 229

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6589 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MURIALDO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 230

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinando os recursos para a Santa Casa de Caridade do município de São Gabriel.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 231

Cria o Projeto/Atividade "Implementação da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 232

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a construção de ginásio poliesportivo na EEEM Lilia Neves no município de Rio Grande.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 233

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para o Hospital de Santo Ângelo.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 234

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), destinando os recursos para obras na EEEF Ofélia Natália Hockele Chiele.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 235

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinando os recursos para o Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 236

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), destinando os recursos para a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 237

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital São José de Sertão.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 238

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando os recursos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 239

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinando os recursos para a EEEM de Itaara.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 240

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro do município de Guaporé.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 241

Aumenta dotação orçamentária nos P/A 4172 - EMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 242

Aumenta dotação orçamentária nos P/A 2616 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 243

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado do trecho que liga o Município de Engenho Velho à RS 324, numa extensão de 8 Km”.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 244

Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado do trecho que liga o Município de Nova Boa Vista à BR 386, numa extensão de 09Km”.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 245

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 246

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 247

Cria Sub-Projeto no P/A - 3157 - CONSTRUÇÂO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação do trecho (0,1 Km) entre os Municípios de Inhacorá e Alegria

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 248

Cria Subprojeto no P/A 5464 – AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, denominado “Implantação de Escola Técnica Agrícola no Município de Uruguaiana”.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 249

Cria Subprojeto no P/A – 6565 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP, enominado "Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Município de São Borja”

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 250

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 251

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 252

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5550 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o município de Rosário do Sul.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 253

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5620 - SALVAR/SAMU - SISTEMA ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o município de Rosário do Sul.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 254

Altera o texto do Projeto/Atividade6502 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL- SGG.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 255

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a pavimentação do trecho de Senador Salgado Filho até a RS 344.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 256

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para a restauração da RS 452, trecho entre Feliz e Vale Real.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 257

Cria Subprojeto no P/A 6421 – DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMJO SUSTENTÁVEL - ESTRUTURANTE, denominado "Construção do Centro de Recepção e Informação Turística para as Rotas das Águas e Pedras Preciosas, Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul e Yucumã”, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 258

Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 259

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital Espírita do município de Pelotas.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 260

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital Universitário São Francisco de Paula no município de Pelotas.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 261

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6960 - AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGOCA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, destinando o valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a sua dotação

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 262

Cria o Projeto/Atividade - Apoio para Abastecimento de Água" destinando R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais ) para elaboração e implantação de sistemas de abastecimento de água do Município de Nova Araçá.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 263

Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital Aderbal Schneider, do Município de Salto do Jacuí", destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 264

Cria Projeto/Atividade " Ampliação da Escola Estadual Ensiono Médio Nova Bréscia", no Município de Nova Bréscia, destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 19- SECRETARIA DA EDUCAÇÂO

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 265

Cria o Projeto / Atividade " Construção do Ginásio de Esportes, no Município de Pelotas", destinando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), no Òrgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÂO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 266

Cria o Projeto/Atividade " Apoio ao Hospital Santo Antônio, do Município de Estação", destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÙDE>

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 267

Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital de Caridade São Roque, do Município de Dois Lajeados", destinando o valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 268

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Sociedade Beneficiente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário", do Município de Serafina Corrêa,destinando o valor de R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reias), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 269

Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital São Roque, do Município de Getúlio Vargas",destinando o valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 270

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 271

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 272

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 273

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 274

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 275

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 276

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 277

Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 278

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS- AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 279

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1879 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 280

Altera o texto do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 281

Cria o Projeto/Atividade "Monitoramento Eletrônico", no Órgão 12 - Secretaria da Segurança Pública, da Unidade Onçamentária 2 - Superintendência de Serviços Penitenciários.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 282

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4550 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 283

Cria o Projeto/Atividade "Conclusão do prédio central da Polícia de Passo Fundo", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 284

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3193 - ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTES, destinado o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a cobertura da Quadra de Esportes da Vila Caiçara no Município de Agudo

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 285

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA e, R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinando os recursos para a pavimentação do acesso de Gramado dos Loureiros a RS 324.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 286

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 287

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 288

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2051 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. SETUR

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 289

Cria Subprojeto no P/A – 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação do trecho da BR 472 à RS 342 (0,3 Km), no Município de Três de Maio

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 290

Cria Subprojeto no P/A 3151 – CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA – ESTRUTURANTE, denominado “Acesso pavimentado (0,1 Km) no Município de Humaitá até a RS 155“.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada