Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. |
ASAE Associação dos Servidores da ASCAR EMATER RS + 3 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Daniel Bordignon |
Inclusão em Anexo |
Emenda 3 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Daniel Bordignon |
Prejudicada |
Emenda 4 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Investimentos Coletivos da Economia Popular Solidária", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Cria o Projeto/Atividade "Melhoramento Genético na Pecuária Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio aos polinizadores", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Cria o Projeto/Atividade "Implantação Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Cria o Projeto/Atividade "Pró-Saúde", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
SOMOS Comunicação saúde e sexualidade + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 9 |
Cria o Projeto/Atividade "Conscientização e Prevenção IST/AIDS", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
SOMOS Comunicação saúde e sexualidade + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 10 |
Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 4273 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FCP-RTV. |
Sindicato dos Radialistas RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 11 |
Acrescenta um artigo, onde couber, ao PL 223/2008. |
CUT Central Única dos Trabalhadores + 9 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 12 |
Acrescenta um artigo, onde couber, ao PL 223/2008 |
FAMURS Federação Assoc Municípios RS + 13 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 13 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 14 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, com a finalidade de destinar recursos para o Hospital de Caridade do Município de Tupanciretã.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 15 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA - BM", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 16 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 17 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 18 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 19 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 20 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, destinando para sua dotação a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 21 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 22 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 23 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 24 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 25 |
Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 26 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 27 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 28 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 29 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 30 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, destinando para sua dotação a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 31 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 32 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 33 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 34 |
Aumenta a Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) com a finalidade de destinar recursos para o Hospital de Caridade Bernardina Soares de Barros do Município de Júlio de Castilhos. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 35 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 36 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7253 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, com a finalidade de destinar recursos para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini, do Município de Guaíba. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 37 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 38 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação). |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 39 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 40 |
cria o Projeto/Atividade "patrulha Agrícola em Arroio Grande" no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 41 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 42 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 43 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 44 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 45 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 46 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 47 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 48 |
Cria o Projeto/Atividade "Patrulha agrícola para o Município de Santa Rosa.", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 49 |
Cria o Projeto/Atividade "Patrulha agrícola para o Município de Santa Maria.", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 50 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7102 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - CP destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 51 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 52 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5445 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 53 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 54 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção do Centro de Informações Turísticas no Município de Lagoa Vermelha", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 55 |
Cria o Projeto/Atividade "Cria o Projeto/Atividade "melhorias no Aeródromo Nero Moura de Cachoeira do Sul", no Órgão 4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 56 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 57 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2631 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 58 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7047 - APOIO A PISCICULTURA - CP destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 59 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7262 - PROJETOS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CP destinando R$ 45.000,00. (Quarenta e cinco mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 60 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 61 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5564 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA BACIAS HIDROGRÁFICAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 62 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 63 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 64 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 65 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 600.000,00. (Seiscentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 66 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 67 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7047 - APOIO A PISCICULTURA - CP destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 68 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) José Sperotto |
Prejudicada |
Emenda 69 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 70 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 71 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5429 - AÇÕES CULTURAIS VOLTADOS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 72 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5430 - CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 73 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5430 - CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 74 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 6194 - PÓLO TECNOLÓGICO ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES REGIONAIS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6194 - PÓLO TECNOLÓGICO ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES REGIONAIS. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 75 |
Cria o Projeto/Atividade "INTERIORIZAR A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS", no Órgão 69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 76 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3081 - OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA C.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 77 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 78 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 79 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 80 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 81 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7254 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 82 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7253 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 83 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR NOTA 10/ BOA ESCOLA PARA TODOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 84 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SES destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 85 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA destinando R$ 350.000,00. (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 86 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8112 - APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 87 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Monte Alegre dos Campos". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 88 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO Á MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Tupanci". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 89 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado (0,1 km) ao município de Santa Cecília". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 90 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Protásio Alves". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 91 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, den ominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Pinhal da Serra". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 92 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado " Acesso pavimentado (0,1 km) ao Município de Capão Bonito do Sul". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 93 |
Cria Subprojeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação da RS-470 (0,3 km), trecho entre André da Rocha e Nova Prata". |
Deputado(a) Francisco Appio |
Prejudicada |
Emenda 94 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6128 - SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E ALIMENTAÇÃO.
|
Deputado(a) Giovani Cherini |
Prejudicada |
Emenda 95 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR NOTA 10/ BOA ESCOLA PARA TODOS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 96 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4550 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 97 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6345 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - ENSINO F.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 98 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6346 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - ENSINO M.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 99 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6030 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA - SEHADUR destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 100 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS destinando R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 101 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5599 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Inclusão em Anexo |
Emenda 102 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 103 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5534 - CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 104 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 105 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP.
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7095 - IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 106 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6311 - REDE DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE.
|
Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
Emenda 107 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.
|
Deputado(a) Ronaldo Zülke |
Prejudicada |
Emenda 108 |
Aumenta dotação orçamentária nos P/A 6386 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO – BRIGADA MILITAR e 6387 – REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO – POLÍCIA CIVIL. |
Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da BM ASSTBN + 6 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 109 |
Cria o Projeto/Atividade – Ampliação de capacidade de rodovia, no órgão 35 – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, denominada duplicação da RS-324, entre os municípios de Passo Fundo e Casca. |
Carlos Mário Mezzomo e mais três mil signatários |
Prejudicada |
Emenda 110 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6319 - RS MULHER - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
|
Deputado(a) Stela Farias + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 111 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 1888 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. |
Deputado(a) Dionilso Marcon |
Aprovada |
Emenda 112 |
Cria o Projeto/Atividade ""Saúde Mental dos Servidores da Segurança Pública", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
Deputado(a) Raul Pont |
Prejudicada |
Emenda 113 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 114 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, em R$ 5.000.000,00 destinando recursos para a Rodovia RS-218 Catuípe - Santo Ângelo. |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 115 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 116 |
Ementa: Altera texto descritivo do item 13,
do P/A 3157, à pág. 98, do Volume II
|
Amantino Muraro e mais 733 signatários |
Prejudicada |
Emenda 117 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3193 - ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTES, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais para a cobertura da Quadra de Esportes da Vila Caiçara no município de Agudo. |
Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
Emenda 118 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, destinando R$ 150.000,00(cento e cinqënta mil reais) para o Hospital São José de Sertão. |
Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
Emenda 119 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES,destinando RS 200.000,00 ( duzentos mil reais)para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
Emenda 120 |
Cria o Projeto/Atividade "Conclusão do Prédio Central da Polícia de Passo Fundo", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
Emenda 121 |
Cria o Projeto/Atividade "Auxílio para Construção de sede da APAE de Rondinha", no Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS. |
Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
Emenda 122 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6960 - AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, destinando R$ 3.000.000,00 ( três milhões de reais ) para autonomia financeira e pedagógica das Escolas Agrícolas Estaduais.
|
Deputado(a) Edson Brum |
Prejudicada |
Emenda 123 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais) para cobertuta da quadra de esportes da EEEF Vivian Maggioni em Farroupilha.
|
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 124 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 35.000,00 para obras na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ofélia Natália Hockele Chiele.
|
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 125 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para a ligação asfáltica entre os municípios de Farroupilha e Alto Feliz - RS 326
|
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 126 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais )para a ligação asfáltica entre os municípios de Ibiraiaras e Nova Araçá- RS 126 |
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 127 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA, destinando R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais) para obras na EEEF São Pio X , em Farroupilha. |
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 128 |
Cria o Projeto/Atividade "Duplicação da RS 453 - Trecho Farroupilha- Bento Gonçalves", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,destinando R$1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) para a duplicação da RS 453 no trecho Farroupilha-Bento Gonçalves. |
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 129 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, destinando 500.000,00 ( quinhentos mil reais) para a ligação asfáltica entre os municípios de Pareci e São Sebastião do Caí.
|
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 130 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, destinando R$800.000,00 ( oitocentos mil reais) para duplicação do trecho Bento Gonçalves- Carlos Barbosa RS-470
|
Deputado(a) Álvaro Boessio |
Prejudicada |
Emenda 131 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 6276 - SAÚDE DO TRABALHADOR - SISTEMA DE VIGILÂNCIA. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
Emenda 132 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.
|
Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
Emenda 133 |
Cria o Projeto/Atividade "Seguro Agrícola Básico", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Heitor Schuch |
Prejudicada |
Emenda 134 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6463 - DEFESA AGROPECUÁRIA-FESA.
|
Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
Emenda 135 |
Cria o Projeto/Atividade "Preservação do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
Deputado(a) Alexandre Postal |
Aprovada |
Emenda 136 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.
|
Deputado(a) Aloísio Classmann |
Prejudicada |
Emenda 137 |
Cria o Projeto/Atividade "DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.
|
Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
Emenda 138 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Inclusão em Anexo |
Emenda 139 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
Emenda 140 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
Emenda 141 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 10.000.000,00. (Dez milhões de reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
Emenda 142 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4332 - FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO. |
Deputado(a) Adão Villaverde + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 143 |
Cria o Projeto/Atividade "Recursos para a compra de equipamentos e manutenção do Hospital Regional de Palmeira das Missões", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
Emenda 144 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5599 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
Emenda 145 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5444 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO AS FONTES DE CULTURA destinando R$ 15.000,00. (Quinze mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Marquinho Lang |
Prejudicada |
Emenda 146 |
Cria o Projeto/Atividade "Frentes Emergenciais de Trabalho", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
Deputado(a) Raul Pont |
Prejudicada |
Emenda 147 |
Cria o Projeto/Atividade "Atendimento da Educação Básica do Campo adequado às realidades locais", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
Deputado(a) Marisa Formolo |
Prejudicada |
Emenda 148 |
Cria o Projeto/Atividade "Energia para a Agricultura Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Ivar Pavan |
Prejudicada |
Emenda 149 |
Cria o Projeto/Atividade "Irrigação para a Agricultura Familiar", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Prejudicada |
Emenda 150 |
Cria o Projeto/Atividade "Incentivo à preservação ambiental", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. |
Deputado(a) Ivar Pavan |
Aprovada |
Emenda 151 |
Cria o Projeto/Atividade "Estudo de viabilidade da implantação do trem bala gaúcho", no Órgão 4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 152 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.
|
Deputado(a) Paulo Borges |
Prejudicada |
Emenda 153 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6255 - RS MULHER - ATENÇÃO À SAÚDE.
|
Deputado(a) Paulo Borges |
Prejudicada |
Emenda 154 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2955 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
|
Deputado(a) Paulo Borges |
Prejudicada |
Emenda 155 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS,destinando R$ 500.000,00 para pavimentação asfáltica da Rodovia RS 218, trecho Catuípe - Santo Ângelo.
|
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 156 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para sua dotação. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 157 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 158 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 159 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 160 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 161 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 162 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 163 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA. |
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 164 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
|
Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
Emenda 165 |
Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 473", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 166 |
Cria o Projeto/Atividade "Recapeamento Asfáltico da RS 702", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 167 |
Cria o Projeto/Atividade "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RS 702", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 168 |
Cria o Projeto/Atividade "Recapeamento Asfáltico e Construção de Acostamento na RS 333", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 169 |
Cria o Projeto/Atividade "Melhorias das Vias de Acesso Rurais do Município de Cerrito", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 170 |
Cria o Projeto/Atividade "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RS 333", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 171 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ponte na localidade de Santa Isabel", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 172 |
Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 473", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 173 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6305 - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS destinando R$ 12.000,00. (Doze mil reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Marquinho Lang |
Prejudicada |
Emenda 174 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6386 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6387 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - POLÍCIA CIVIL.
|
Deputado(a) Paulo Borges |
Prejudicada |
Emenda 175 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.
|
Deputado(a) Miki Breier |
Prejudicada |
Emenda 176 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
|
Deputado(a) Miki Breier |
Aprovada |
Emenda 177 |
Cria o Projeto/Atividade "Realização de Concurso Público", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
Deputado(a) Miki Breier |
Prejudicada |
Emenda 178 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4249 - EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO.
|
Deputado(a) Miki Breier |
Prejudicada |
Emenda 179 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES,destinando R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born
|
Deputado(a) Alexandre Postal |
Prejudicada |
Emenda 180 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES, destinando R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis.
|
Deputado(a) Alexandre Postal |
Prejudicada |
Emenda 181 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS, destinando R$ 100.000,00 ( cem mil reais)para construção de Quadra de Esportes na EEEM Marcelino Champagnat no município de Boa Vista do Sul.
|
Deputado(a) Alexandre Postal |
Prejudicada |
Emenda 182 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para elaboraração e implantação de sistemas de abastecimento de água , para o Município de Nova Araçá.
|
Deputado(a) Alexandre Postal |
Inclusão em Anexo |
Emenda 183 |
Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Iradir Pietroski |
Prejudicada |
Emenda 184 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6247 - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO.
|
Deputado(a) Iradir Pietroski |
Prejudicada |
Emenda 185 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A FEIRAS AGROINDUSTRIAIS MUNICIPAIS", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO.
|
Deputado(a) Iradir Pietroski |
Prejudicada |
Emenda 186 |
Cria o Projeto/Atividade "ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
|
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Aprovada |
Emenda 187 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL.
|
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Prejudicada |
Emenda 188 |
Acrescenta um Artigo, onde couber. |
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Prejudicada |
Emenda 189 |
Cria o Projeto/Atividade "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO HOSPITAL ESPÍRITA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Aprovada |
Emenda 190 |
Cria o Projeto/Atividade "REFORMA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Aprovada |
Emenda 191 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS e altera a especificação. |
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Aprovada |
Emenda 192 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3152 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - RS/118.
|
Deputado(a) Cassiá Carpes |
Prejudicada |
Emenda 193 |
Aumenta dotação no Projeto/Atividade 6184 – IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SÓCIO-AMBIENTAIS NO PRÓ-MAR-DE-DENTRO |
Força Sindical RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 194 |
Aumenta dotação no Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL |
Força Sindical RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 195 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5700 - COPA 2014.
|
Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Prejudicada |
Emenda 196 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ginásio de Esportes no Município de Pelotas", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 197 |
Cria o Projeto/Atividade "Instalação de Rede Elétrica em Cooperativa da Segurança Pública em Pelotas", no Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Aprovada |
Emenda 198 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção de Módulos Sanitáiros e Melhorias em Unidades Habitacionais no Município de Santana da Boa Vista", no Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Aprovada |
Emenda 199 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção da Casa de Suporte junto ao Hospital Ana Nery", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
|
Deputado(a) Kelly Moraes |
Prejudicada |
Emenda 200 |
Cria o Projeto/Atividade "Incentivo à diversificação das culturas agrícolas na atividade econômica vinculada ao fumo", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO. |
Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
Emenda 201 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio à Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro,do Município de Guaporé", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Deputado(a) Alexandre Postal |
Prejudicada |
Emenda 202 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, em R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Ivorá - São João do Polêsine - Faxinal do Soturno ( lote 2 ).
|
Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Prejudicada |
Emenda 203 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - Estruturante, em R$ 2.500.000,00( dois milhões e quinhentos mil reais) destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Val de Serra- Ivorá.
|
Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Prejudicada |
Emenda 204 |
Cria o Projeto/Atividade "Implementação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.
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Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Prejudicada |
Emenda 205 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 6300 - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO. |
Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
Emenda 206 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6589 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MURIALDO.
|
Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Prejudicada |
Emenda 207 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA - Estruturante, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para "Restauração do trecho da RS 348-Val de Serra a Ivorá" |
Deputado(a) Nelson Marchezan Jr. |
Aprovada |
Emenda 208 |
Cria o Projeto/Atividade "Construção de Ginásio de Esportes na E. E. E. F. Luis Carlos Corrêa da Silva", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 209 |
Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS 737", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
|
Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
Emenda 210 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2051 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETUR.
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Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Prejudicada |
Emenda 211 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio às atividades da Semana Farroupilha", no Órgão 62 - FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE.
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Deputado(a) Luís Augusto Lara |
Prejudicada |
Emenda 212 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO À INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS NOS MUNICÍPIOS", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
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Deputado(a) Iradir Pietroski |
Prejudicada |
Emenda 213 |
Cria o Projeto/Atividade "VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL", no Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 214 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4268 - ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS - PPD E DE ALTAS HABILIDADES -PPAH. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 215 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A FEIRAS AGROINDUSTRIAIS MUNICIPAIS", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 216 |
Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 217 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 218 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5444 - EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO AS FONTES DE CULTURA em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) destinando os recursos para atividades culturais relacionadas ao Centenário da Imigração Russa no RS. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 219 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1879 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando os recursos para o apoio a implantação de entrepostos de produtos apícolas. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 220 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2141 - CONSELHO PENITENCIÁRIO em R$ 12.000,00 (Doze mil reais), destinando os recursos para a qualificação de pessoal. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 221 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital de Pronto Atendimento de Barra do Ribeiro. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 222 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital Bom Pastor no município de Ijuí. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 223 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6311 - REDE DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA JUVENTUDE em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para conclusão do prédio da Associação Educacional São José do município de Guaíba. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 224 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital Beneficente Doutor César Santos, do município de Passo Fundo. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 225 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital da Cidade, no município de Passo Fundo. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 226 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, do município de Passo Fundo. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 227 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para a pavimentação da RS 348, trecho Ivorá-São João do Polesine-Faxinal do Soturno (lote 2). |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 228 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para compra de equipamento para a Santa Casa do município de Rio Grande. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 229 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6589 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MURIALDO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 230 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinando os recursos para a Santa Casa de Caridade do município de São Gabriel. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 231 |
Cria o Projeto/Atividade "Implementação da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 232 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a construção de ginásio poliesportivo na EEEM Lilia Neves no município de Rio Grande. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 233 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para o Hospital de Santo Ângelo. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 234 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), destinando os recursos para obras na EEEF Ofélia Natália Hockele Chiele. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 235 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinando os recursos para o Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 236 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), destinando os recursos para a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 237 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital São José de Sertão. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 238 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), destinando os recursos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 239 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinando os recursos para a EEEM de Itaara. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 240 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro do município de Guaporé. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 241 |
Aumenta dotação orçamentária nos P/A 4172 - EMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 242 |
Aumenta dotação orçamentária nos P/A 2616 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 243 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado do trecho que liga o Município de Engenho Velho à RS 324, numa extensão de 8 Km”. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 244 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA - ESTRUTURANTE, denominado "Acesso pavimentado do trecho que liga o Município de Nova Boa Vista à BR 386, numa extensão de 09Km”. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 245 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 246 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 247 |
Cria Sub-Projeto no P/A - 3157 - CONSTRUÇÂO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação do trecho (0,1 Km) entre os Municípios de Inhacorá e Alegria |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 248 |
Cria Subprojeto no P/A 5464 – AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, denominado “Implantação de Escola Técnica Agrícola no Município de Uruguaiana”. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 249 |
Cria Subprojeto no P/A – 6565 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP, enominado "Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do Município de São Borja” |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 250 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 251 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 252 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5550 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o município de Rosário do Sul. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 253 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5620 - SALVAR/SAMU - SISTEMA ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o município de Rosário do Sul. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 254 |
Altera o texto do Projeto/Atividade6502 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL- SGG. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 255 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para a pavimentação do trecho de Senador Salgado Filho até a RS 344. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 256 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3195 - RESTAURAÇÃO - O ESTADO NA ESTRADA em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinando os recursos para a restauração da RS 452, trecho entre Feliz e Vale Real. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 257 |
Cria Subprojeto no P/A 6421 – DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMJO SUSTENTÁVEL - ESTRUTURANTE, denominado "Construção do Centro de Recepção e Informação Turística para as Rotas das Águas e Pedras Preciosas, Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul e Yucumã”, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 258 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 259 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinando os recursos para o Hospital Espírita do município de Pelotas. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 260 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - IMPLEMENTAÇÃO DE REDES em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinando os recursos para o Hospital Universitário São Francisco de Paula no município de Pelotas. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 261 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6960 - AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGOCA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, destinando o valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a sua dotação
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 262 |
Cria o Projeto/Atividade - Apoio para Abastecimento de Água" destinando R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais ) para elaboração e implantação de sistemas de abastecimento de água do Município de Nova Araçá. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 263 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital Aderbal Schneider, do Município de Salto do Jacuí", destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 264 |
Cria Projeto/Atividade " Ampliação da Escola Estadual Ensiono Médio Nova Bréscia", no Município de Nova Bréscia, destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 19- SECRETARIA DA EDUCAÇÂO
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 265 |
Cria o Projeto / Atividade " Construção do Ginásio de Esportes, no Município de Pelotas", destinando o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), no Òrgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÂO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 266 |
Cria o Projeto/Atividade " Apoio ao Hospital Santo Antônio, do Município de Estação", destinando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÙDE> |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 267 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital de Caridade São Roque, do Município de Dois Lajeados", destinando o valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 268 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Sociedade Beneficiente Hospital Paroquial Nossa Senhora do Rosário", do Município de Serafina Corrêa,destinando o valor de R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reias), no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 269 |
Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Hospital São Roque, do Município de Getúlio Vargas",destinando o valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 270 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 271 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO- ESCOLA LEGAL/BOA ESCOLA PARA TODOS, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 272 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 273 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 274 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 275 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 276 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 277 |
Cria Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 278 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS- AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)para sua dotação. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 279 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1879 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 280 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6320 - PROMOÇÃO DE GARANTIA DA IGUALDADE RACIAL |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 281 |
Cria o Projeto/Atividade "Monitoramento Eletrônico", no Órgão 12 - Secretaria da Segurança Pública, da Unidade Onçamentária 2 - Superintendência de Serviços Penitenciários. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 282 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4550 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 283 |
Cria o Projeto/Atividade "Conclusão do prédio central da Polícia de Passo Fundo", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 284 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3193 - ACESSO A PRÁTICA DE ESPORTES, destinado o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a cobertura da Quadra de Esportes da Vila Caiçara no Município de Agudo |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 285 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA e, R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), destinando os recursos para a pavimentação do acesso de Gramado dos Loureiros a RS 324.
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 286 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 287 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 288 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2051 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. SETUR |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 289 |
Cria Subprojeto no P/A – 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação do trecho da BR 472 à RS 342 (0,3 Km), no Município de Três de Maio |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 290 |
Cria Subprojeto no P/A 3151 – CONSTRUÇÃO DE ACESSOS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA – ESTRUTURANTE, denominado “Acesso pavimentado (0,1 Km) no Município de Humaitá até a RS 155“. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |