Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 2º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Altera o texto do Inciso II do Parágrafo 2º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 3 |
Altera o texto do Inciso III do Parágrafo 2º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 4 |
Altera o "caput" do Artigo 7º da Seção II do Capítulo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Acrescenta um Inciso, que será o II, renumerando-se os demais, ao Artigo 3º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Acrescenta um Item à Letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Altera o "caput" do Artigo 14 da Seção V do Capítulo I. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Altera o "caput" do Artigo 19 do Capítulo III. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 9 |
Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 28 do Capítulo IV. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 10 |
Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo VII. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 11 |
Acrescenta uma Letra, que será a C1, renumerando-se as demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 12 |
Altera o texto do Parágrafo Único do Artigo 14 da Seção V do Capítulo I. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 13 |
Modifica a redação do item 30, anexo I, C, inserindo junto as metas da atividade primária o setor de pesca e aqüicultura. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
Emenda 14 |
Altera a redação do inciso I, do § 1º, art. 6 do PL 237/2006. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 15 |
Acrescenta um Item, que será o 38, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 16 |
Acrescenta um Item, que será o 39, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 17 |
Acrescenta um Item, que será o 40, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 18 |
Acrescenta um Item, que será o 41, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 19 |
Acrescenta um Item, que será o 42, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 20 |
Altera o texto do Item 9 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 21 |
Acrescenta um Item, que será o 44, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 22 |
Acrescenta um Item, que será o 45, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 23 |
Acrescenta um Item, que será o 46, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 24 |
Acrescenta um Item, que será o 47, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 25 |
Acrescenta um Parágrafo, que será o 9, renumerando-se os demais, ao Artigo 17 do Capítulo III. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 26 |
Altera os percentuais constantes dos incisos do parágrafo 2º do art. 6º. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
Emenda 27 |
Inclui entre as prioridades da CaixaRS o financiamento ao setor pesqueiro. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
Emenda 28 |
Acresce alínea, que será a "g", ao inciso II do art. 31. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
Emenda 29 |
Acresce uma alínea, que será a "i", no inciso I do art. 31. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Prejudicada |
Emenda 30 |
Modifica a redação do item 31, anexo I, C, garantindo a preservação da sanidade dos produtos da pesca. |
Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
Emenda 31 |
Acrescenta um Item, que será o 48, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Edson Portilho |
Prejudicada |
Emenda 32 |
Altera o texto do Item 25 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Edson Portilho |
Prejudicada |
Emenda 33 |
Acrescenta um Item, que será o 49, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Edson Portilho |
Prejudicada |
Emenda 34 |
Acrescenta um novo artigo à Seção I do Capítulo I do PL 237/2006, dispondo sobre a aplicação do percentual de 12% em ações e serviços públicos de saúde. |
CUT Central Única dos Trabalhadores + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 35 |
Altera o Artigo 29 do Capítulo V |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 36 |
Acrescenta um Item, que será o 43, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 37 |
Altera o texto do Inciso III do Artigo 28 do Capítulo IV. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 38 |
Altera o texto do Item 24 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 39 |
Acrescenta Itens à Letra C do Anexo I |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 40 |
Acrescenta um Item, que será o 50, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 41 |
Acrescenta um Inciso, que será o IX, renumerando-se os demais, ao Parágrafo 2º do Artigo 18 do Capítulo III. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 42 |
Altera o texto do Item 22 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 43 |
Acrescenta um Item, que será o 49, renumerando-se os demais, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 44 |
Altera o texto do Item 32 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 45 |
Altera o texto do Item 31 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 46 |
Altera o texto do Item 29 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Aprovada |
Emenda 47 |
Altera o texto da Alínea c do Inciso II do Artigo 31 do Capítulo VI. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Aprovada |
Emenda 48 |
Altera o texto da Alínea b do Inciso II do Artigo 31 do Capítulo VI. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 49 |
Altera o texto da Alínea a do Inciso I do Artigo 12 da Seção IV do Capítulo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 50 |
Acrescenta um Inciso, que será o V, renumerando-se os demais, ao Parágrafo 1º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 51 |
Acrescenta um Inciso, que será o I, renumerando-se os demais, ao Artigo 2º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 52 |
Altera o texto do Item 20 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Giovani Cherini |
Prejudicada |
Emenda 53 |
Altera o texto do Item 25 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Giovani Cherini |
Prejudicada |
Emenda 54 |
Acrescenta Item, onde couber, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Giovani Cherini |
Prejudicada |
Emenda 55 |
Acrescenta um Parágrafo ao Artigo 19 do Capítulo III |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 56 |
Acrescenta um Parágrafo ao Artigo 19 do Capítulo III |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 57 |
Acrescenta um Item à Letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 58 |
Acrescenta um Item à letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 59 |
Acrescenta um Item à Letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 60 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 61 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 62 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 63 |
Altera o texto do Inciso I do Artigo 2º da Seção I do Capítulo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Aprovada |
Emenda 64 |
Acrescenta um Item à Letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 65 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I do PL 237/2006. |
Deputado(a) Floriza dos Santos |
Prejudicada |
Emenda 66 |
Altera o texto da Alínea d do Inciso I do Artigo 31 do Capítulo VI. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 67 |
Altera o texto do Item 14 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 68 |
Altera o texto do Item 18 da Letra A1 da Letra A do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 69 |
Altera o texto do Inciso VII do Artigo 30 do Capítulo V. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 70 |
Altera o texto do Item 35 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 71 |
Altera o texto do Item 34 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 72 |
Altera o texto do Item 32 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 73 |
Altera o texto do Item 26 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 74 |
Altera o texto do Inciso II do Artigo 3º da Seção I do Capítulo I. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 75 |
Acrescenta, no Anexo I - Prioridades e Metas, na secção "C", referente ao Poder Executivo, do Projeto de Lei nº 237/2006, seis (06) itens, após o de número 37, que serão numerados de 38 a 43. |
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública + 1 Entidade(s) |
Aprovada |
Emenda 76 |
Altera a redação do Artigo 10 à Seção IV - Das Alterações da Lei Orçamentária. |
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 77 |
Altera o texto do Inciso I do Artigo 1º da Disposições Preliminares . |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 78 |
Acrescenta um Item, onde couber, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 79 |
Acrescenta um Item, onde couber, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 80 |
Acrescenta um Item, onde couber, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Aprovada |
Emenda 81 |
Acrescenta um Item, onde couber, ao Item 1 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 82 |
Acrescenta um Artigo, que será o 27, ao Capítulo III. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Aprovada |
Emenda 83 |
Acrescenta o parágrafo segundo ao Artigo 14 da Seção “V” Das Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira, e renumera o Parágrafo Único do mesmo artigo, que passa a ser o primeiro. |
AFISVEC Assoc dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do RS + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 84 |
Altera a redação do Parágrafo Único, acrescenta o Parágrafo Segundo ao mesmo artigo, renumerando o Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro do artigo 29 do CAPÍTULO “V”, DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
AFISVEC Assoc dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do RS + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 85 |
Acrescenta o Artigo 12-A à Seção IV - Das Alterações da Lei Orçamentária, e novos itens aos seus Anexos. |
AFISVEC Assoc dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do RS + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 86 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Reginaldo Pujol + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 87 |
Altera o "caput" do Artigo 10 da Seção IV do Capítulo I. |
Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
Emenda 88 |
Altera o texto da Alínea a do Inciso I do Artigo 12 da Seção IV do Capítulo I. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 89 |
Suprime o Inciso I do Artigo 17 do Capítulo III. |
Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
Emenda 90 |
Suprime o Inciso II do Artigo 17 do Capítulo III. |
Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
Emenda 91 |
Altera o "caput" do Artigo 17 do Capítulo III. |
Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
Emenda 92 |
Altera o texto do Parágrafo 6º do Artigo 17 do Capítulo III. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 93 |
Altera o "caput" do Artigo 24 do Capítulo III. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 94 |
Altera o texto do Parágrafo Único do Artigo 27 do Capítulo IV. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 95 |
Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 29 do Capítulo V. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 96 |
Inclua-se novo artigo no PL nº 237/2006 |
SINTERGS Sindicato dos Técnicos Científicos do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
Emenda 97 |
Altera o texto do Item 18 da Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 98 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 99 |
Altera o texto do Parágrafo 2º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 100 |
Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 2º do Artigo 6º da Seção I do Capítulo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 101 |
Acrescenta uma Letra, que será a C1, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Retirada |
Emenda 102 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 103 |
Altera o texto da Alínea a do Inciso I do Artigo 12 da Seção IV do Capítulo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 104 |
Altera o texto do Item 20 da Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 105 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 106 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 107 |
Acrescenta um Item, que será o 38, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 108 |
Altera o texto do Item 32 da Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Prejudicada |
Emenda 109 |
Altera o texto do Inciso II do Artigo 3º da Seção I do Capítulo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 110 |
Altera o texto do Parágrafo 1º do Artigo 8º da Seção III do Capítulo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 111 |
Altera o texto do Item 13 da Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 112 |
Acrescenta um item, onde couber, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 113 |
Acrescenta prioridade e metas ao anexo I, Letra C, do PL237/2006. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 114 |
Acrescenta uma Letra, que será a C1, à Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 115 |
Acrescenta um Parágrafo, que será o 9º, ao Artigo 17 do Capítulo III. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 116 |
Acrescenta e altera dispositivos do PL n° 237/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2007 e dá outras providências. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 117 |
Altera o texto do Item 32 da Letra C do Anexo I. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |