| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera PL n.º 241/2016. |
| Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Retirada |
| Emenda 2 |
Altera o PLC 241/2016. |
| Deputado(a) Luís Augusto Lara + 3 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera o inciso II do art. 1.º do Projeto de Lei n. 241/2016. |
| Deputado(a) Enio Bacci |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Inclui parágrafo no artigo primeiro do Projeto de Lei nº 241/2016, que “Altera a Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997, que estabelece benefício ao servidor integrante dos órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança, ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos ”invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço.”. |
| Deputado(a) Enio Bacci |
Retirada |
| Emenda 5 |
Inclui inciso no artigo primeiro do Projeto de Lei nº 241/2016, que “Altera a Lei nº 10.996, de 18 de agosto de 1997, que estabelece benefício ao servidor integrante dos órgãos operacionais da Secretaria da Justiça e da Segurança, ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos ”invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço |
| Deputado(a) Enio Bacci |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altera PL n.º 241/2016 |
| Deputado(a) Bombeiro Bianchini |
Prejudicada |
|
