| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o Art. 4º do projeto de Lei nº 242/2015. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Altera o PL nº 242/2015. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Retirada |
| Substitutivo 2 |
Altera o PL nº 242/2015. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Retirada |
| Substitutivo 3 |
Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
