Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
Emenda 2 |
Dá nova redação ao art. 5º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao art. 6º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
Emenda 4 |
Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 246/2007, renumera o parágrafo único como sendo o lº e acrescenta §§.
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Deputado(a) José Sperotto + 2 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 5 |
Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Alberto Oliveira |
Retirada |
Emenda 6 |
Altera percentual no inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Alberto Oliveira |
Retirada |
Emenda 7 |
Acrescenta inciso ao art. 2° do Projeto de Lei n° 246/2007. |
Deputado(a) Alberto Oliveira |
Retirada |
Emenda 8 |
Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Alberto Oliveira |
Aprovada |
Emenda 9 |
Inclui um artigo, após o artigo 6º, no Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Alberto Oliveira |
Aprovada |
Emenda 10 |
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 246/2007. |
Deputado(a) Adilson Troca + 9 Dep(s) |
Aprovada |