| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao artigo 31 do PL 247/2010 que altera a Lei no 11.730, de 09 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Plano Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal no 4.281, de 25 de junho de 2002, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Retirada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao artigo 31 do PL 247/2010 que altera a Lei no 11.730, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Plano Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal no 4.281, de 25 de junho de 2002, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
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