Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Acrescenta parágrafo ao art. 6º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 3 |
Acrescenta parágrafo ao art. 5º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 4 |
Dá nova redação ao art. 7º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Dá nova redação ao art. 8º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Acrescenta parágrafo ao art. 9º do PL 253/06. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº 253/06. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 8 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 8 |
Suprime o art. 8º do Projeto de Lei nº 253/2006. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 8 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 9 |
Inclui artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 253/2006. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 8 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 10 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 7º do Projeto de Lei nº 253/2006. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 8 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 11 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 253/2006
|
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 8 Dep(s) |
Aprovada |
Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 253/2006, que autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação societária e patrimonial da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, nos termos da Lei Federal nº 10.848, de 15 de março de 2004 e dá outras providências. |
Poder Executivo |
Entrada |