| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Suprime o artigo 29 do PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao artigo 38 do PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação ao artigo 40 do PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do artigo 42 do PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont + 3 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 5 |
Acrescenta novo artigo ao PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Suprime o artigo 42 do PL 254/2008. |
| Deputado(a) Raul Pont |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação aos artigos 5°, 21, § 1°, § 2º e § 4°, e 37, parágrafo único, do PL 254/2008. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação aos artigos 11, 14, caput, e 30 do PL 254/2008. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Acrescenta novo artigo ao Projeto de Lei nº 254/2008. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 254/2008. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen |
Retirada |
