| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º, 4º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E O ART. 7º DO PL 264/2009. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Altera o "caput" e o § 1º, incisos I, II, V e VIII do Art. 2º e os incisos II, VI e VIII do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 299/09, que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos. |
| Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera o "caput" e o § 1º, incisos I, II, V e VIII do Art. 2º do Projeto de Lei nº 299/09, que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos. |
| Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Aprovada |
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