Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
SUPRIME DO INCISO VI, ART 2´, DO PL 274/01, AS EXPRESSOES "CONTROLAR, COORDENAR E DIRIGIR" FICANDO O INCISO MENCIONADO, COM A SEGUINTE REDACAO: |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Prejudicada |
Emenda 2 |
ACRESCENTA ARTIGO AO PL 274/01 ALTERANDO A REDACAO DAS ALINEAS "C" DO INCISO I, "B" E "C" DO INCISO II DO ART. 1´ DA LEI 10.993, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. |
Deputado(a) José Ivo Sartori + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 3 |
ACRESCENTA ARTIGO AO PL QUE SERA O ART 3´,RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDACAO: |
Deputado(a) Iradir Pietroski |
Prejudicada |
Emenda 4 |
FICA ACRESCENTADO AO PROJETO DE LEI N´ 274/01, MAIS UM ARTIGO, COM A SEGUINTE REDACAO: |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
Mensagem Retificativa 1 |
ENCAMINHA MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 274/2001. |
Poder Executivo |
Anexada |
Substitutivo 1 |
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N´ 10.991, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, DISPOE SOBRE O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Substitutivo 2 |
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N´ 10.991, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, DISPOE SOBRE O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Substitutivo 3 |
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N´ 10.991, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, DISPOE SOBRE O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Deputado(a) João Osório |
Prejudicada |
Substitutivo 4 |
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3´, 4´, 19 E 20, DA LEI N´ 10.991/97, PARA CRIAR E DETERMINAR A COMPETENCIA DO COMANDO DO CORPOD E BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR. ALTERA A REDACAO DO ART 1´ DA LEI N´ 10.993/97 PARA TRANSFERIR VAGAS DA QPM-1 PARA A QPM-2. |
Deputado(a) Ivar Pavan + 2 Dep(s) |
Aprovada |