| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do § 2.º do art. 9.º do PL 275/2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado –FUNDOMATE. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Suprime o art. 8.º do PL 275/2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado –FUNDOMATE. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do “caput” do art. 9.º do PL 275/2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado –FUNDOMATE. |
| Deputado(a) Edson Brum |
Retirada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao "caput" e exclui os incisos I e II no artº. 9º do PL 275/2012. |
| Deputado(a) Márcio Biolchi |
Aprovada |
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