Cria § 2º, no art. 1º, do Projeto de Lei 27/04.

Dá nova redação ao § único do artigo 13 do PL 27 de 2004.

Dá nova redação ao inciso III do § único do artigo 8º do PL 27 de 2004.

Acrescenta novo parágrafo, que será o § 4º, no artigo 6º, do PL 27/2004.

Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 9º, do PL 27/2004.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 7º do PL 27/2004.

Acrescenta parágrafo, ao artigo 8º, do PL 27/2004.

Acrescenta parágrafo, ao artigo 30, do PL 27/2004.

Acrescenta novo artigo no PL 27/2004.

Acrescenta novo inciso, ao artigo 2º, do PL 27/2004.

Acrescenta artigo ao PL 27/04, que fixa a obrigatoriedade de controle da qualidade de materiais nas obras civis realizadas no âmbito do Programa PPP-RS.

Emenda para suprimir o inciso II, do artigo 3º, do PL 27/2004.

Emenda para suprimir a alínea "d", do inciso III, do artigo 6º, do PL 27/2004.

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 8º, do PL 27/2004.

Emenda para suprimir expressão do artigo 10 do PL 27/2004.

Emenda para suprimir expressão do artigo 17, do PL 27/2004.

Emenda para substituir expressão do parágrafo 1º, do artigo 12, do PL 27/2004.

Emenda para suprimir o inciso II, do artigo 20, do PL 27/2004.

Suprime o inciso V, do Artigo 20, do PL 27/04.

Acrescenta ao artigo 23 do PL nº 027/04 o inciso VI.

Cria parágrafo 2º no artigo 1º do PL 27/04.