Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a ementa e acrescenta artigo, onde couber no PL 292/2012. |
Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 2 |
Altera a ementa e acrescenta artigo, onde couber no PL nº 292/2012. |
Deputado(a) Edegar Pretto + 1 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 3 |
Altera o Projeto de Lei nº 292/2012. |
Deputado(a) Ronaldo Santini |
Retirada |
Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha mensagem retificativa 1 ao PL 292/2012.
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Procuradoria-Geral de Justiça |
Prejudicada |
Substitutivo 1 |
Altera a Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, e dá outras providências. |
Deputado(a) Ronaldo Santini |
Retirada |
Substitutivo 2 |
Altera a Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, dispõe sobre o auxílio-moradia, abono de faltas e dá outras providências. |
Deputado(a) Edegar Pretto |
Aprovada |