Altera a redação ao III parágrafo único do art.1º do PL 294/2008.

Altera a redação do art. 20 do PL 294/2008.

Acrescenta um artigo, no capítulo III, do PL 294/2008.

Acrescenta um Artigo após o Art. 11, renumerando os demais no Projeto de Lei nº 294/2008.

Altera a redação do art. 4º do PL 294/2008.

Altera a redação do art. 7º do PL 294/2008.

Acrescenta o art. 22º, renumerando-se o último artigo, no PL 294/2008.

Altera a redação do inciso II, acrescenta-se um inciso renumerando-se os demais, no parágrafo único do artigo 17 do Projeto de Lei 294/2008, que Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Altera o artigo 5º do PL nº 294/2008.

Altera o parágrafo 1º do artigo 11 do PL nº 294/2008.

Acrescenta um novo artigo, que será o art. 13, no PL nº 294/2008, renumerando-se os demais.

Acrescenta um novo artigo, onde couber, ao PL nº 294/2008.

Dá-se nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei 294/2008.

Inclua-se artigo, onde couber, no Capítulo II do Projeto de Lei nº 294/2008.

Acrescenta-se artigo, onde couber, no Projeto de Lei nº 294/2008.

Inclua-se mais um inciso no parágrafo único do Art. 6º do PL 294/2008.

Acrescenta artigos, onde couber, no Capítulo II do Projeto de Lei 294/2008 que Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso III do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei 294/2008, que Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II, acrescenta-se um inciso renumerando-se os demais, no parágrafo único do artigo 17 do Projeto de Lei 294/2008, que Institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Acrescente-se um artigo, onde couber, no Capítulo I – Da aplicação em projetos culturais por intermédio de incentivo a contribuintes – no Projeto de Lei n.º 294/2008, que instituiu o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VII, do artigo 11 do PL 294/2008.

Insere parágrafo no artigo 13 do PL 294/2008, renumerando os demais.