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Proposição: PL 301 2024
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 2

Altera texto do PL 301/2024.

Deputado(a) Miguel Rossetto Prejudicada
Emenda 3

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 4

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 5

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 6

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 7

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 8

Altera a redação do PL nº 301/2024, que dispõe sobre os Planos Municipais de Arborização Urbana e estabelece diretrizes e critérios para o manejo de vegetação, nativa e exótica, sob redes de distribuição e linhas de transmissão de energia elétrica em áreas rurais e urbanas no Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada
Emenda 9

Inclui artigo no Capítulo III, onde couber:

Deputado(a) Luciana Genro Prejudicada