Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Acrescenta o inciso II ao art. 1º, renumerando-se os demais, no PL 309/2013. |
Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Rejeitada |
Emenda 2 |
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do PL 309/2013. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori |
Aprovada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao art. 13-A do PL 309/2013. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 2 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 4 |
Dá nova redação ao art. 13-A constante do inciso IV do art. 1º do PL 309/2013. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 5 |
Dá nova redção ao "caput" do art. 4º constante do inciso II do art. 1º do PL 309/2013. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 2 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 6 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 4º constante do inciso II do art. 1º do PL 309/2013. |
Deputado(a) Maria Helena Sartori + 3 Dep(s) |
Aprovada |