| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescente-se um inciso ao artigo 3º do PL 321/2002, que será o III, remunerando-se os demais, com a seguinte redação. |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Retirada |
| Emenda 2 |
Acrescente-se parágrafo único ao artigo 5º do PL 321/2003, com a seguinte redação.
|
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Retirada |
| Emenda 3 |
Acrescente-se um inciso ao artigo 7º do PL 321/2003, que será o II, renumerando-se os demais, com a seguinte redação.
|
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Retirada |
| Emenda 4 |
O art. 12 do Projeto de Lei nº 321/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Rejeitada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação ao caput do artigo 4º do pl 321/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Suprime o inciso IV do art 9º do pl 321/03. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Acrescenta-se um inciso ao artigo 3º do pl 321/03 que será o de nº III, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Rejeitada |
| Emenda 8 |
Acrescente-se um inciso ao artigo 3º do pl 321/03 que sera o de nº IV, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Rejeitada |
| Emenda 9 |
Acrescente-se um parágrafo único ao artigo 5º do PL 321/2003, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Rejeitada |
| Emenda 10 |
Acrescente-se um inciso ao artigo 7º do pl 321/03 que será o de nº II, renumerando-se os demais,com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Rejeitada |
| Emenda 11 |
Acrescente-se um inciso ao artigo 7º do pl 321/03 que será o de nº III, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Rejeitada |
| Emenda 12 |
Fica suprimido o inciso IV, do artigo 11, do pl 321/03. |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 13 |
Dá nova redação ao inciso I do § l° do artigo7° do Projeto de Lei n° 321/2003. |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 14 |
Acrescenta inciso ao § 1º do artigo 7º do PL n° 321/03. |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 15 |
O artigo 5º do pl 321/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Rejeitada |
