| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do “caput” do art. 2º do Projeto de Lei nº 322/2005. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Introduz Artigo onde couber ao Projeto de Lei nº 32/2005. |
| Deputado(a) Reginaldo Pujol |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescente-se ao PL 322/2005, novo artigo após o 6º, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 322/2005, que autoriza a regularização fundiária relativa a imóvel pertencente ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA. |
| Deputado(a) Maria Helena Sartori |
Aprovada |
