| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do inciso III e acrescenta parágrafo. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação aos § 2º, contido no inciso VIII do art. 2º do PL 328/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera o § 10 e sua alínea "a", mantendo a redação da alínea "b" do artigo 12, da Lei 8.820, de 27 de janeiro de 1989, constante no artigo 2º, inciso III do PL 328/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Suprime o Parágrafo 26 e altera a redação do Parágrafo 25, acrescentados ao artigo 15 da Lei nº 8.820/89, constantes do Art. 2º, inciso IV, alínea "b" do PL Nº 328/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta o inciso XI ao art.2º do PL 328/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Reduz o período de vigência do aumento de alíquotas para 2005 e 2006, no PL 328/04. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
