Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Divulgacao Institucional do Vinho Gaucho", no Orgao 15 -SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Da nova redacao ao texto do Projeto/Atividade 2097 - Programa de C redito Educativo. |
Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
Emenda 3 |
Altera a localizacao da Construcao de Estabelecimento Penal no Municipio de Gravatai, para Municipio a ser definido na Regiao Metropolitana de Porto Alegre. |
Deputado(a) Marco Alba |
Aprovada |
Emenda 4 |
Aloca recursos para o asfaltamento da Avenida 20 de Setembro, no municipio de Sapiranga. |
Deputado(a) João Fischer |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Inclui Acao no Projeto/Atividade 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 10.000.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Edson Portilho |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 2515 - PUBLICIDADE. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Aprovada |
Emenda 7 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Centro de Atendimento as Viti mas de Violencia", no Orgao 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURA NCA. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 1189 - DESAPROPRIACOES PARA AMPLIACAO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 9 |
RETIRADA em 17/10/2003 por: janete fagundes |
Deputado(a) Marco Alba |
Retirada |
Emenda 10 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2097 - PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO em R$ 10.000.000,00. |
Deputado(a) Sanchotene Felice |
Prejudicada |
Emenda 16 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 200.000,00 para sua do tacao. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Inclusão em Anexo |
Emenda 18 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Modernizacao e qualificacao de vinicolas de pequeno porte", no Orgao 15 - SECRETARIA DA AGRICUL TURA E ABASTECIMENTO. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 19 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 1148 - APOIO A IMPLANTACAO DO POLO CERAMICO DA CAMPANHA em R$ 500.000,00. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 20 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio ao setor de rochas orna mentais", no Orgao 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNT OS INTERNACIONAIS. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 21 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 1.000.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Inclusão em Anexo |
Emenda 22 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 300.000,00 para sua do tacao. |
Deputado(a) Edson Portilho |
Inclusão em Anexo |
Emenda 23 |
Corrige o item "Localizacao" no P/A 4027 do DAER. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 24 |
Corrige o item "Localizacao" no P/A 3016 do DAER. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 25 |
Inclui a RS/350 - Chuvisca - Dom Feliciano, no orcamento do DAER. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Retirada |
Emenda 26 |
Altera descricao dp P/A 2239 - Rede de Protecao a Pessoas Portadoras de Deficiencia. |
Deputado(a) Pedro Westphalen |
Aprovada |
Emenda 27 |
Inclui a RS/350 - Chuvisca - Dom Feliciano, no orcamento do DAER. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 28 |
Cria Projeto/Atividade - "Construcao da Rodovia 403, Lote I na regiao Central do Estado". |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 29 |
Cria Projeto/Atividade para a elaboracao do Projeto da Ponte sobre o Rio Jacui na localidade de Passo do Sao Lourenco. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 30 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACA O DOS RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA S dest inando R$ 5.000.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Dionilso Marcon |
Prejudicada |
Emenda 31 |
Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria da Saude do Municipio de Cacapava do Sul. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 32 |
Aumenta dotacao ao Projeto/Atividade 2088 - Ampliacao da Escola Municipal Germano Hubner do municipio de Sao Lourenco do Sul - Escola Polo. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 33 |
Cria Projeto/Atividade - Ampliacao da Escola Estadual de Ensino Medio Marechal Soares de Andrea do Chui. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 34 |
Cria Projeto/Atividade - Ampliacao do Centro Municipal de Saude do Chui. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 35 |
RETIRADA em 17/10/2003 por: janete fagundes |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Retirada |
Emenda 36 |
Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de viaturas para a Brigada Mili tar de Cachoeira do Sul. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 37 |
Cria nova Atividade na Secretaria da Agricultura e Abastecimento. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 38 |
Cria Projeto/Atividade - Construcao de um posto de saude com area superficial de 250 metros quadrados. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 39 |
-Destina ao Projeto/Atividade 3105 "INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MED ICAMENTOS DO LAFERGS", do Programa 69 "FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS", do Orgao - Sec. Estadual da Saude , o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 40 |
Conclusao da Escola Infantil Bem-Me-Quer II na Vila Maua, Cacequi. |
Deputado(a) Marco Peixoto |
Prejudicada |
Emenda 41 |
Pavimentacao do aeroporto de Santiago. |
Deputado(a) Marco Peixoto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 42 |
Pavimentacao do Aeroporto de Cruz Alta. |
Deputado(a) Pedro Westphalen |
Inclusão em Anexo |
Emenda 43 |
Aquisicao de Classificador de Frutas, em Sao Vicente do Sul. |
Deputado(a) Marco Peixoto |
Prejudicada |
Emenda 44 |
Ampliacao da Unidade Sanitaria do 2 distrito de Vila Clara, municipio de Mata. |
Deputado(a) Marco Peixoto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 45 |
Inclui recursos para a UERGS na Regiao das Producao. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Inclusão em Anexo |
Emenda 46 |
Aloca recursos para construcao de ponte no municipio de Itacurubi. |
Deputado(a) Marco Peixoto |
Prejudicada |
Emenda 47 |
Cria Projeto/Atividade - Para construcao de moradias na zona rural do municipio de Lavras do Sul. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 48 |
Cria Projeto/Atividade - Ampliacao da Casa de Saude do Municipio de Jari. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 49 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 1218 - IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 50 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 3105 - INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS em R$ 200.000,00 |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
Emenda 51 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIR O A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 200.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Inclusão em Anexo |
Emenda 52 |
Pavimentacao Asfaltica da ERS494 com travessia urbana no municipio de Mampituba. |
Deputado(a) Ciro Simoni |
Prejudicada |
Emenda 53 |
-Aumenta dotacao do P/A Fruticultura na Regiao Sul - Implantacao de Pomares. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Aprovada |
Emenda 54 |
-Aumenta dotacao do P/A Fruticultura na Regiao Sul - Assistencia Tecnica/Capacitacao. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Aprovada |
Emenda 55 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2047 - DEFESA AGROPECUARIA destinando R$ 100.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Inclusão em Anexo |
Emenda 56 |
Cria Projeto/Atividade - Perfuracao de pocos no municipio de Nova Prata. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 57 |
Cria p/a - Pluralismo de Idiomas, no programa (0156)Qualificacao da Educacao Basica |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 58 |
Cria Projeto/Atividade - Construcao de reservatorio para agua, no municipio de Morro Redondo. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 59 |
Cria Projeto/Atividade, destinando recursos para aquisicao de RX e Equipamentos Medicos para o Municipio de Cangucu. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Aprovada |
Emenda 60 |
-Destina recursos do p/a Cuca Legal para entidades filantropicas sem fins lucrativos. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Aprovada |
Emenda 61 |
Altera o texto do p/a 2080 - Preservacao e restauracao de patrimon io e bens culturais, do programa RS Patrimonio Cultural, da Secret aria da Cultura |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 62 |
Altera texto do p/a 2081 - Prodetur - Sul, do programa RS Patrimonio Cultural, da Secretaria da Cultura. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 63 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Cangucu e Piratini. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 64 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Sagrada Familia, Sao Pedro das Missoes, Seberi e Vista Aleg re. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 65 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Gramado dos Loureiros, Jaboticaba, Liberato Salzano e Ronda Alta. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 66 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Sarandi, Trindade do Sul, Boa Vista das Missoes e Dois Irma os das Missoes. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 68 |
Cria p/a - Formacao da rede estadual de hospitais regionais, no programa Regiao Resolve. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Prejudicada |
Emenda 69 |
Cria p/a - Implantacao da relacao entre a maior e a menor remunera cao no servico publico estadual, no programa Apoio a modernizacao da gestao e do planejamento da Secretaria da Coordenacao e Planeja mento. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 70 |
Cria um novo Projeto Atividade, no orgao 18 - DAER - pavimentacao asfaltica no trecho que liga o acesso ao Municipio de Sao Francisc o de Assis a RS 377, num total de 03km. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 71 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Palmeira das Missoes, Constantina, Irai, Novo Barreiro e Sa o Jose das Missoes. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 72 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Tapes e Cerro Grande do Sul. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 73 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Barao, Salvador do Sul e Sao Sebastiao do Cai. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 74 |
Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Cambara do Sul, Nova Petropolis e Sao Francisco de Paula. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 75 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Lavras do Sul. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 76 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Barra do Guarita, Derrubadas, Esperanca do Sul, Tenente Por tela, Tiradentes do Sul e Vista Gaucha. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 77 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Humaita, Santo Augusto, Sao Valerio do Sul, Sede Nova e Tre s Passos. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 78 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Braga, Campo Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco e Crissiumal. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 79 |
Cria Projeto/Atividade - Para custeio e reequipamento da Santa Casa de Jaguarao. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 80 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Bom Progresso, Inhacora, Miraguai, Redentora e Sao Martinho |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 81 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Nova Ramada, Panambi, Bozano, Catuipe e Boa Vista do Cadeado. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 82 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Ajuricaba, Condor, Coronel Barros e Ijui. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 83 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Machadinho, Sao Joao da Urtiga e Tapejara. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 84 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Bossoroca, Sao Pedro do Butia e Guarani das Missoes. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 85 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Terra de Areia, Tramandai e Tres Forquilhas. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 86 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Torres, Caraa, Itati, Maquine e Santo Antonio da Patrulha. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 87 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Boa Vista do Burica, Candido Godoi, Santa Rosa, Senador Sal gado Filho e Tuparendi. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 88 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Doutor Mauricio Cardoso, Horizontina, Alegria, Nova Candelaria e Novo Machado. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 89 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Alegrete. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 90 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Casca, Coronel Pilar, Nova Araca, Parai e Vanini. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 91 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Santiago, Julio de Castilhos, Quevedos, Tupancireta e Sao Martinho da Serra. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 92 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capoes, Esmeralda e Bom Jesus. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 93 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Arroio do Meio, Doutor Ricardo e Encantado. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 94 |
-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Erechim e Marcelino Ramos. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 95 |
- Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Arvorezinha, Ilopolis, Mucum, Vespasiano Correa e Fontoura Xavier. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 96 |
- Aloca recursos para o afaltamento de rodovia no trecho entre o municipio de Sede Nova a BR-468. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 97 |
Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Nao-Me-Toque, Almirante Tamandare do Sul, Coqueiros do Sul e Ibirapuita. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 98 |
-Aloca recursos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Andrighetto, no municipio de Santo Augusto. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Aprovada |
Emenda 99 |
Destina recursos para construcao da ponte sobre o Rio Ijui, ligando os municipios de Mato Queimado e Caibate a Guarani das Missoes. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 100 |
Cria Projeto Atividade - pavimentacao asfaltica da RS 392, no trecho compreendido entre Joia (Localidade de Santa Tecla) e Tupancireta. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 101 |
Cria Projeto Atividade - pavimentacao asfaltica e prolongamento da RS 585, trecho compreendido entre o Municipio de Herval Seco e o Municipio de Redentora. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 102 |
Aloca recursos para construcao de quadra poliesportiva coberta no municipio de Arroio do Padre. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 103 |
Cria Projeto/Atividade - manutencao dos servicos prestados pelo Hospital de Caridade de Palmeira das Missoes. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 104 |
Cria Projeto/Atividade - manutencao dos servicos prestados pelo Hospital Fundacao Ivan Goulart de Sao Borja. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 105 |
Aloca recursos para aquisicao de moveis, livros e equipamentos para a Escola de Ensino Medio de Arroio do Padre. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 106 |
Cria Projeto /Atividade - construcao de Quadras poli-esportivas cobertas - nas Escolas Estaduais Joao Goulart,Getulio Vargas e Arnel do Matter no Municipio de Sao Borja. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 107 |
Aloca recursos para aquisicao de 4 computadores completos para a Escola de Ensino Medio de Arroio do Padre. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 108 |
Cria Projeto/Atividade -Construcao de Ginasio de Esportes na Escola Estadual de Ensino Medio Olimpio Garibaldi Vilarinho de Sagrada Familia. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 109 |
Aquisicao de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Camaqua. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Aprovada |
Emenda 110 |
Aquisicao de equipamentos para unidade ambulatorial de Camaqua. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 111 |
Destina recursos para construcao de pocos na localidade de Linha Data, em Boqueirao do Leao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 112 |
Aquisicao de equipamentos para restaurante comunitario de Camaqua. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 113 |
Construcao de 50 unidades habitacionais no loteamento do Salso, Vila Zezeco Pereira, Cangucu. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 114 |
-Destina recursos para a construcao de pocos nas localidades da Vila Cabral, Passo da Areia e Max Brum, no municipio de Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 115 |
Construcao de 20 unidades habitacionais em Cerrito. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 116 |
Aquisicao de viatura para o transporte escolar no ensino fundamental, em Cerrito. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 117 |
Aquisicao de ambulancia para o municipio de Cerrito. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 118 |
-Destina recursos para perfuracao de poco e isntalacao de agua na Vila Pinhal Novo, no municipio de Gramado Xavier. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 119 |
Aquisicao de equipamentos para postos de saude no interior do municipio de Cerrito. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 120 |
-Construcao de um Predio para Brigada Militar no Bairro Bom Jesus no Municipio de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 121 |
-Aloca recursos para ampliacao dos canais de escoamento das aguas na RS/409 entre os Municipios de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 122 |
Construcao de ponto na localidade de Santa Isabel, em Rio Grande. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 123 |
Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria de Saude do Municipio de Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 124 |
Construcao de 20 habitacoes populares em Sao Lourenco do Sul. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 125 |
Cria Projeto/Atividade para elaboracao do Projeto da Ponte sobre o Arroio Rio Pardo, situado na divisa dos municipios de Gramado Xavier e Lagoao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 126 |
-Destina recursos para implementacao de Farmacia para atendimento da populacao carente de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 127 |
-Ampliacao da pista de pouso do Aeroporto de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Inclusão em Anexo |
Emenda 128 |
Aloca recursos para conclusao da Escola Estadual Nosso Senhor do Bonfim, em Morro Redondo. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 129 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dot acao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Inclusão em Anexo |
Emenda 130 |
-Destina recursos para a conclusao da obra RS/244 - VALE VERDE - VENANCIO AIRES. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 131 |
-Destina recursos dentro do orcamento do Estado, para pavimentacao com asfalto do acesso que liga o municipio de Progresso a Boqueirao do Leao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 132 |
Recursos para instalacao de 2 pocos artesianos em Morro Redondo. |
Deputado(a) Leila Fetter |
Prejudicada |
Emenda 133 |
-Destina recursos para a conclusao da obra RS/422 - BARROS CASSAL - VENANCIO AIRES. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 134 |
-Destina recursos para a conclusao da obra RS/406 - RIO PARDO - CACHOEIRA DO SUL. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 135 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/422 - ACESSO a PROGRESSO (RS/422 - ACESSO a PROGRESSO). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 136 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a GRAMADO XAVIER (RS/471 - ACESSO a GRAMADO XAVIER). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 137 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a HERVEIRAS (RS/471 - ACESSO a HERVEIRAS. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 138 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a VALE DO SOL (RS/471 - ACESSO a VALE DO SOL). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 139 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a SINIMBU (RS/471 - ACESSO a SINIMBU). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 140 |
-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a VERA CRUZ (RS/471 - ACESSO a VERA CRUZ). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 141 |
-Aloca recursos para a conclusao do asfalto da RS/422 - Boqueirao do Leao - Venancio Aires. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 142 |
-Destina recursos para a construcao da rodovia RS/287 - ACESSO a VERA CRUZ (RS/287 - ACESSO a VERA CRUZ). |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 143 |
-Destina recursos para a aquisicao de veiculos para a Brigada Militar, da regiao do Vale do Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 144 |
-Destina recursos para a instalacao de um sistema de vigilancia por imagens na cidade de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 145 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vale Verde. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 146 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio Passa Sete. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 147 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 148 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Encruzilhada do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 149 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Passo do Sobrado. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 150 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Herveiras. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 151 |
Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vale do Sol. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 152 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Boqueirao do Leao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 153 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Candelaria. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 154 |
Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Venancio Aires. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 155 |
--Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Sinimbu. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 156 |
--Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Gramado Xavier |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 157 |
-Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 158 |
-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vera Cruz. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 159 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 160 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotac ao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 161 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 162 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 163 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 164 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 165 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 166 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$200.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 167 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 168 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 169 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 170 |
-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 171 |
Destina recursos para ampliação e qualificação dos espaços nos Centros de Tradições Gaúchas, através da Fundação Cultural Gaúcha, MTG |
Deputado(a) Osmar Severo |
Retirada |
Emenda 172 |
-Aloca recursos para construcao de quadra poliesportiva coberta no Bairro de Ramiz Galvao, no municipio de Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 173 |
-Altera dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 174 |
Aloca recursos para infraestrutura (iluminacao) do Aeroporto Agostinho Scartazini, em Palmeira das Missoes. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Aprovada |
Emenda 175 |
Aloca recursos para o Programa Reconquista da Natureza, no municipio de Santo Augusto. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 176 |
Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Santo Augusto. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 177 |
Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Cor onel Bicaco. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 178 |
Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Pal meira das Missoes. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 179 |
Altera dotação do P/A 3010 - Construção de Rodovias, no DAER |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Retirada |
Emenda 181 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2282 - REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS MUNICIPIOS HABILITADOS CONFORME CRITERIOS DEFI em R$ 3 0.000.000. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 182 |
Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria da Saude do Municipio de Arroio do Sal. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 183 |
Aloca recursos para construcao de 5 casas populares em Sede Nova. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Prejudicada |
Emenda 184 |
Cria Projeto/Atividade - Eletrificacao rural para o municipio de L avras do Sul. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 185 |
Inclui Acao no Projeto/Atividade3010-CONSTRUCAO DE RODOVIAS, destinando para a mesma R$ 100000,00. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Prejudicada |
Emenda 186 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3011 - CONSTRUCAO E REPARO S DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 400.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 187 |
Inclui Acao no Projeto/Atividade 3010 CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 2.900.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 188 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO - ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2003", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 189 |
-Cria Acao no Projeto/Atividade 3011-CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, para a construcao da ponte sobre o Rio Piratinin. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Inclusão em Anexo |
Emenda 190 |
-Inclui Acao no Projeto/Atividade 1167-IMPLANTACAO DOS RESTAURANTE S POPULARES, destinando R$ 80.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Inclusão em Anexo |
Emenda 191 |
DA NOVA REDACAO AO TEXTO DO PROJETO/ATIVIDADE 2256 - ATENCAO INTEG RAL A SAUDE DO IDOSO. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 192 |
-Inclui Acao no Projeto/atividade 2088 - IMPLANTACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENMTAL, destinando R$ 18.000,00. |
Deputado(a) Adroaldo Loureiro |
Inclusão em Anexo |
Emenda 193 |
-DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE PROLONGAMENTO DA RS-124, LIGANDO O III POLO PETROQUIMICO DE TRIUNFO A ELDORADO DO SUL, INTERLIGANDO COM A BR 116 E 290. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 194 |
-DESTINA RECURSOS PARA PAVIMENTACAO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, VIA DOM FELICIANO, CAMAQUA A CRISTAL NA BR-116. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 195 |
-DESTINA RECURSOS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO TREM BALA GAUCHO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 196 |
DESTINA RECURSOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE EDUCACAO PARA O TRANSITO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 197 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONCLUSAO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA PARECI NOVO A SAO SEBASTIAO DO CAI, UNINDO A RODOVIA, EM OBRAS, DE HARMONIA A SAO SEBASTIAO DO CAI. PROJETO/ATIVIDADE 3010 - N ORDEM 01 48. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 203 |
-DESTINA RECURSOS PARA LIGACAO ASFALTICA ENTRE MARATA E MONTENEGRO , VIA SANTOS REIS, CAMPO DO MEIO E ALFAMA.PROJETO ATIVIDADE 3010. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 205 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Venancio Aires. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 206 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Encruzilhada do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 207 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Sobradinho. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 208 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Candelaria. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 209 |
-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE FELIZ. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 210 |
-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 212 |
-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DE JAGUARAO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 213 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Vale do Sol. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 214 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Sinimbu. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 215 |
-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA PELA BR-386.PROJETO/ ATIVIDADE 3010 |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 216 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Herveiras. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 218 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Gramado Xavier. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 219 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Barros Cassal. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 220 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Boqueirao do Leao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 221 |
-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA VRS-813 QUE LIGA O MUNICIPIO DE FELIZ A LINHA NOVA.PROJETO/ATIVIDADE 3010.N DA ORDEM 0146. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 222 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, Venancio Aires. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 224 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Vale Verde. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 225 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Passo do Sobrado. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 226 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7127 - CONSTRUCAO DE RODOV IAS - CONSULTA POPULAR destinando R$ 6.000.000,00 para a conclusao da Rodovia Estadual RS 239 - trecho Riozinho / Rolante, pois faltam 07 (sete) Km para sua conclusao. |
Deputado(a) Jussara Cony |
Prejudicada |
Emenda 227 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Rio Pardo. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 228 |
-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 229 |
-Aloca recursos para a instalacao do Museu do Gaucho do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei n11.456, de 10 de abril de 2000. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 231 |
-Destina recursos para ampliacao e qualificacao dos espacos nos Centros de Tradicoes Gauchas, atraves da Fundacao Cultural Gaucha, M TG. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 232 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Gramado Xavier. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 233 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Barros Cassal. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 234 |
Da nova redacao ao texto do Projeto/Atividade 2271 - Ensino Profissional. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 235 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Encruzilhada do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 236 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Sobradinho. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 237 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Passa Sete. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 238 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Boqueirao do Leao. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 239 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Sinimbu. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 240 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Herveiras. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 241 |
--Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Vale do Sol. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 242 |
DESTINA RECURSOS PARA IMPLEMENTACAO DE FARMACIA PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO CARENTE ATRAVES DO SUS, EM MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 243 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Candelaria. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 244 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Vale Verde. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 245 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de P asso do Sobrado. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 246 |
-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 247 |
-DESTINA RECURSOS PARA DESENVOLVER PESQUISA E CONTROLE FITOSSANITA RIO DA CITRICULTURA DO VALE DO CAI E TAQUARI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 248 |
-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 249 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUC~~AO DE CICLOVIA JUNTO A RST-470, TRECHO RS-240 A FRANGOSUL, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 250 |
-DESTINA RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA POLICIA CIVIL DA REGIAO DO VALE DO CAI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Aprovada |
Emenda 251 |
-DESTINA RECURSOS PARA DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS EXISTENTES E PROJETOS TURISTICOS DA REGIAO DO VALE DO CAI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 252 |
-DESTINA RECURSOS PARA CAMPANHAS SOBRE DOACAO DE SANGUE E ORGAOS. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 253 |
-DESTINA RECURSOS PARA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E EXTENSOES DE REDE EM LOCA LIDADES RURAIS DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 254 |
Cria Projeto/Atividade - Construcao de casas populares para o muni cipio de Cacapava do Sul. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 255 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA POLIEDRICA, INICIO DA RST-470, EM CAMPO DO MEIO ATE SANTOS REIS, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO, EXTENSAO DE 5 KM. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 256 |
-DESTINA RECURSOS PARA URBANIZACAO E REGULAMENTACAO DE AREAS OCUPA DAS NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 257 |
-DESTINA RECURSOS PARA VIABILIZAR PROJETO DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ABERTA EM MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 258 |
-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE MONTENEGRO, V ISANDO A CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 259 |
-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA RS-130, LIGACAO ENTRE O MUN ICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL E MARIANTE. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 260 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE DUAS BASES FIXAS DISTINTAS JUNTO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA, EM MONTENEGRO, VISANDO O ATEN DIMENTO DE CRIANCAS ABANDONADAS OU EM SITUACAO DE RISCO E DE ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 261 |
-DESTINA RECURSOS PARA RESTAURACAO DA VIACAO FERREA DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 262 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DO TREVO DE ACESSO NA AV ERNESTO POPP, RS-287 (TREVO ROTATORIO), NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 263 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE VIADUTO E PASSARELA NA RS-287 , IMEDIACOES DA ESTACAO RODOVIARIA, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO, LI GACAO ENTRE O BAIRRO SANTO ANTONIO/CENTRO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 264 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE VIADUTO NA BR-285, NAS IMEDIACOES DA VILA LOUREIRO E VILA FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ GO NZAGA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 265 |
-Aloca recursos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga de Carvalho, no municipio de Santa Cruz do Sul. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 266 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE PASSARELA NA BR-285, NAS IMED IACOES DO BAIRRO MONSENHOR WOLSKI E VILA TREVO, NO MUNICIPIO DE SA O LUIZ GONZAGA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 267 |
-DESTINA RECURSOS PARA A REALIZACAO DE ESTUDOS, VISANDO A CONTENCA O DAS CHEIAS DO RIO CAI, NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO VALE DO CAI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 268 |
-DESTINA RECURSO PARA A CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O ARROIO MARATA, NA RS 124. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 269 |
Aumenta dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 1203-FINANCIAMENTO HABITACION AL para a Regiao da Serra Gaucha em R$ 250.000.00 (Duzentos e cinq uenta mil reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 270 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2097 - Programa de Credito Educativo destinando R$ 250.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Marlon Santos |
Inclusão em Anexo |
Emenda 271 |
-DESTINA RECURSO PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA VRS-844, SAO SEBASTIAO DO CAI A SAO JOSE DO HORTENCIO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 272 |
-DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DA RODOVIA VRS-326, DE SAO JOSE DO HORTENCIO A PRESIDENTE LUCENA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 273 |
Cria projeto atividade para a implantação de sistemas de esgoto sanitário |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Retirada |
Emenda 274 |
-DESTINA RECURSOS PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICO-FI NANCEIRO E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA PARA TRANSPORTE HIDROVIARI O DE SAO SEBASTIAO DO CAI A PORTO ALEGRE. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 276 |
-DESTINA RECURSOS PARA RECAPEAMENTO E RESTAURACAO DE ACOSTAMENTO D A RS-287, NOS PRIMEIROS 20 KM, DE MONTENEGRO A TRIUNFO (COXILHA VE LHA). |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 277 |
-DESTINA RECURSOS PARA A AQUISICAO DE VIATURA EQUIPADA, PARA A POL ICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Aprovada |
Emenda 278 |
-DESTINA RECURSOS PARA ACONSTRUCAO DA RODOVIA QUE LIGA ESTANCIA VE LHA ATE PORTAO (RS-239), EXTENSAO DE 7 KM, PROLONGANDO-SE ATE A RS -122 QUE UNIRA A RS-287. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 279 |
-Aloca recursos para a implantacao do Curso de Veterinaria na Univ ersidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. |
Deputado(a) Osmar Severo |
Prejudicada |
Emenda 280 |
-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO PARA OS MUNICIPIOS DA REG IAO SUL DO ESTADO. PROJETO/ ATIVIDADE 2259 - N ORDEM 0001 -CODIGO REGIAO 17. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 281 |
Cria projeto atividade visando adequacao de espacos para a crianca |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 282 |
Cria projeto atividade para a adequacao de espacos para o idoso. |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Aprovada |
Emenda 283 |
Cria projeto atividade Reaparelhamento Hospitalar |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Aprovada |
Emenda 284 |
Cria o projeto atividade Reforma de Hospitais |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Aprovada |
Emenda 285 |
Cria projeto atividade Reaparelhamento Hospitalar |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 286 |
Cria projeto atividade para a Melhoria das Instalacoes Hospitalare s. |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 287 |
Cria projeto atividade para a implantacao de sistemas de esgoto sanitario e de agua tratada em comunidades carentes. |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 288 |
Cria projeto atividade Ampliacao de Escolas do Ensino Medio e Fund amental |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 289 |
Cria projeto atividade Ampliacao de Escolas do Ensino Fundamental |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 290 |
Cria projeto atividade para a montagem de laboratorios de informatica |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 291 |
Cria projeto atividade para a construcao de Unidades Escolares de Ensino Medio |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 292 |
Cria projeto atividade para a aquisicao de UTIs moveis para a area de saude. |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 293 |
Cria projeto atividade para aquisicao de unidades moveis de saude |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 294 |
Cria projeto atividade para a aquisicao de mobiliario para escolas do ensino fundamental |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 295 |
Cria projeto atividade para o reaparelhamento hospitalar |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Aprovada |
Emenda 296 |
Cria projeto atividade para ampliacao de escolas do ensino fundame ntal |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 297 |
Cria projeto atividade para reforma e recuperacao de hospitais |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 298 |
-DESTINA RECURSOS AO PROJETO/ATIVIDADE 1208 - VISANDO CONSTRUCOES DE UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIAO SUL. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 299 |
-DESTINA RECURSOS PARA O REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR DA REGIAO DO VALE DO CAI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 300 |
-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL PARA REGIA O METROPOLITANA DELTA DO JACUI.PROJETO ATIVIDADE 1137 - N ORDEM 00 01 CODIGO 22. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 301 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA QUE LIGA POCO DAS ANT AS RS-419 ATE BROCHIER R2 411. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 302 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA SAO JERONIMO A BR 290 |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 303 |
-AUMENTA DOTACAO PROJETO ATIVIDADE 3010 N ORDEM 0165 - LIGACAO ASFALTICA ENTRE MARIANO MORO E SEVERIANO DE ALMEIDA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 304 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2440 - CAPACITACAO EM GEST AO COOPERATIVISTA E ASSOCIATIVISTA destinando R$ 200.000,00 para s ua dotacao. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 305 |
-AUMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA PROJETO ATIVIDADE 3010 CONSTRUCAO DE RODOVIA 285AM9160 - VITORIA DAS MISSOES(SEDE) - ENTR - BR/28 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 306 |
-ALTERA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO ATIVIDADE 3010 - CONTRUCAO E ESTRADA NO MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 307 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA S em R$ 1 0.000.000,00. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 308 |
-ALTERA A PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 309 |
Criar p/a - Apoio ao Hospital Ernesto Dorneles |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Prejudicada |
Emenda 310 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1889 - CREDITO FUNDIARIO d estinando R$ 2.000.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 311 |
-ALTERA O TEXTO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 312 |
ALTERA O TEXTO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 313 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2056 - CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E TECNICOS destinando R$ 500.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 314 |
CRIA PROJETO ATIVIDADE NA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004 NO VALOR DE 2 00.000,00 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 316 |
Cria p/a - Parcerias no programa de alimentacao popular, no progra ma ALIMENTAR - RS da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistenc ia Social. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Aprovada |
Emenda 317 |
Cria o p/a - Parcerias com entidades beneficientes de atendimento a crianca, no programa Promocao dos Direitos da Crianca e do Adole scente, do Fundo Estadual para a Crianca e o Adolescente |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Aprovada |
Emenda 318 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3011 - CONSTRUCAO E REPARO S DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 1.000.000,00 para sua d otacao. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 319 |
- Cria sub-projeto do p/a 2535 - Fundo de apoio a cultura, do Programa Producao e Expansao Cultural, para apoiar a producao literari a feminina do RS. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 320 |
-RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE ROTATORIA NA CONFLUENCIA DAS RS 240,R S 287 E RST 470. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 321 |
-Aloca recursos do p/a 2240 - Servico de Acao Continuada (SAC), do programa Rede de Assistencia Social, para a Casa Lar do Cego Idoso da Associacao de Cegos Louis Braille. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Prejudicada |
Emenda 322 |
- Cria subprojeto no p/a 2284 - Incentivo Financeiro a Rede Hospit alar do Estado, do programa Nova Relacao com os Hospitais, para re forma e aquisicao de equipamentos para o Hospital Parque Belem. |
Deputado(a) Cézar Busatto |
Inclusão em Anexo |
Emenda 323 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E. ERNI OSCAR FAUTH, NO MUNICIPIO DE BROCHIER. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 324 |
-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO NO VALE DO CAI. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 325 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Redes de Cooperacao - Casa da Economia Solidaria", no Orgao 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 326 |
-DESTINA RECURSOS PARA TRANSFORMACAO DA PONTE FERROVIARIA, EM RODO FERROVIA, EM BARRETO NO MUNICIPIO DE TRIUNFO, QUE LIGARA AO MUNICI PIO DE GENERAL CAMARA. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 327 |
Aumenta a dotacao do Projeto Atividade 1734 - PROGRAMA DE POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA em R$ 1.500.000,00(Hum milhao e quinhentos mil reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 328 |
-ALTERA A DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE - CONSTRUCAO D E RODOVIAS - 285AM9160 - VITORIA DAS MISSOES (SEDE)-ENTR.BR/28 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 329 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Sistema Estadual de Informaco es ambientais", no Orgao 67 - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIEN TAL - FEPAM. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 330 |
Altera o texto do Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACAO DO S RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
Emenda 331 |
CRIA PROJETO/ATIVIDADE - AQUISICAO DE VIATURA A BRIGADA MILITAR NO MUNICIPIO DE MARIANO MORO. |
Deputado(a) Paulo Azeredo |
Prejudicada |
Emenda 332 |
-ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS-386AM9185 - SAO JOSE DAS MISSOES (SEDE) - BR 386 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 334 |
Remaneja recursos dentro do P/A 3010 - Construcao de Rodovias, no DAER. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 335 |
-ALTERA A DOTACAO ORCCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTR UCAO DE RODOVIAS -386AM9180 - SAO PEDRO DAS MISSOES (FINAL DO CAL CAMENTO) - ENTR. BR/386 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 338 |
-ALTERA A DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE - 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CRISSIUMAL - BR 468 (PADRE GONZALES) |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 340 |
- Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2541 - APOIO E NOVAS FORMAS DE RELACOES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA em R$ 5.000.000,00. |
Deputado(a) Frei Sérgio |
Prejudicada |
Emenda 341 |
- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO ATIVIDADE 3010 - CONST RUCAO DE RODOVIAS - RS/591 AMETISTA DO SUL - RS/234 (PLANALTO) |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 342 |
Cria Projeto/Atividade - Construcao de uma ponte interligando municipios da regiao Central do Estado (Cachoeira do Sul, Sao Sepe, Re stinga Seca e Formigueiro). |
Deputado(a) Marlon Santos |
Prejudicada |
Emenda 343 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CATUIPE |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 344 |
-ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO /ATIVIDADE 3010 - CONTRUCAO DE RODOVIA RS/520 - CHIAPETA - INHACORA |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 345 |
Aumenta dotacao do P/A 2539, para disponibilizar recursos para o H ospital de Caridade Dr. Victor Lang, de Cacapava do Sul. |
Deputado(a) José Farret |
Prejudicada |
Emenda 346 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BRAGA |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 347 |
Aumenta dotacao do P/A 2539, para disponibilizar recursos para a Casa de Saude de Santa Maria. |
Deputado(a) José Farret |
Prejudicada |
Emenda 348 |
Amplia a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 3010 - PROGRAMA DE RODOVIAS em R$ 200.000.00(Duzentos mil reais), para concluir pavimentacao d a RS 350, englobando os municipios de Camaqua, Chuvisca e D. Felic iano. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 349 |
- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - 342AM0010 BOA VISTA DO CADEADO 9(FIN. ASFALTO) - RS/34 |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 350 |
-DESTINA RECURSOS PARA CONTRUCAO DE HABITACAO POPULAR NO MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 351 |
- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - RS/176 - GARRUCHOS 9 (SEDE) - ENTR. BR/285 LOT E II |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 352 |
- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONST RUCAO DE RODOVIAS - RS/324 IRAI - PLANALTO |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 353 |
Altera texto no Projeto/Atividade 2109 - HABILITACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 354 |
- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - RS 305 - HORIZONTINA - CRISSIUMAL |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 355 |
DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPIO DE JOIA |
Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
Emenda 356 |
Aumenta a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 2947 - PROGRAMA DE AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO em R$10.000.000,00(dez milhoes de reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 359 |
Amplia o valor da dotacao do Projeto/Atividade 7109 - PROGRAMA DE SINALIZAcAO TURISTICA em R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para dotar os municipios que compoem o COREDE/SERRA. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 360 |
-Cria subprojeto no Projeto/Atvidade 1208 - MINHA CASA REGIAO SUL, no Programa 0229 - Politica Habitacional. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Inclusão em Anexo |
Emenda 361 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1136 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS destinando R$ 50.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Inclusão em Anexo |
Emenda 362 |
-Cria subprojeto no p/a 2085 - Auxilio no transorte escolar para o ensino fundamental, destinando recursos para o municipio de Cerrito. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Inclusão em Anexo |
Emenda 363 |
Cria um projeto/atividade no Programa 0110 - Apoio a Infra-estrutura rural. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
Emenda 364 |
Cria p/a - Apoiar as acoes municipais de saude no municipio de Cerrito, no programa Municipio Resolve da Secretaria Estadual da Saude , na U. O. Fundo Estadual de Saude. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 365 |
Altera dotacao do Projeto/Atividade 7094 - AQUISICAO/ATUALIZACAO E MANUTENCAO de Equipamentos dos cursos de Educacao Profissional em R$1000.000,00(hum milhao de reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 366 |
Amplia a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 3010 - PROGRAMA CONSTRUCAO DE RODOVIAS em R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para concluir pavimentacao da RS472, ligando o municipio de Tenente Portela a Reserva do Turvo. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 367 |
Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2211 - CONCESSAO DE BENEFICIO MONETARIO E ORIENTACAO SOCIO-FAMILIAR em R$ 6.000.000,00. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 368 |
Aumentar a dotacao do Programa Projeto/Atividade 1057 - HABILITACAO DE PROFESSORES PARA EDUCACAO PROFISSIONAL EM R$300.000,00 (Treze ntos mil reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Aprovada |
Emenda 370 |
Altera a dotacao do Projeto/Atividade 2240 - SERVICOS DE ACAO CONTINUADA - em R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para Associacao de Cegos "Louis Braille". |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 371 |
Cria p/a - Desenvolvimento dos municipios da faixa de fronteira, no programa "Atracao e apoio a diversificacao e desconcentracao regional dos investimentos", da SEDAI. |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 372 |
- Destina recursos para a conclusao de Ginasio Poliesportivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Itauba, no municipio de Estrela Velha. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
Emenda 373 |
- Destina recursos para a construcao de Ginasio Poliesportivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Zoila Portella, na localidade de Bela Vista, no municipio de Segredo. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 374 |
- Destina recursos para a construcao de ginasio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Miguel Mergen, na localidade de Tamandua, municipio de Segredo. |
Deputado(a) Adolfo Brito |
Prejudicada |
Emenda 376 |
Inclui artigo no PL 333/2003. |
Deputado(a) Raul Pont |
Prejudicada |
Emenda 378 |
Cria p/a- Implantacao de redes de esgoto sanitario |
Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
Emenda 379 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Reformas e construcoes de novas unidades - Orcamento Participativo 2003". |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 381 |
Inclue acao no PROJETO/ATIVIDADE 3012 - RESTAURACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS, para construir terceira pista na RST 470 no trecho Carlos Barbosa-Nova Prata, e na RST 453 no trecho Garibaldi-Farroupilha. |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 382 |
Cria Projeto/Atividade - Construcao de Rodovias - Consulta Popular /RS 118, para duplicacao da Rodovia RS-118. |
Deputado(a) Marco Alba |
Prejudicada |
Emenda 383 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1127 - CONSTRUIR UNIDADES REGIONAIS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO ESTADO destinando R$ 500.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 384 |
Altera dotacao do Projeto/Atividade 1049 - Implantacao, Reforma e Modernizacao de Espacos Culturais, para incluir a construcao de Centro Cultural no municipio de Sao Marcos, no valor de R$ 500.000,0 0(Quinhentos mil reais). |
Deputado(a) Ruy Pauletti |
Prejudicada |
Emenda 386 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1049 - IMPLANTACAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS destinando R$ 400.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 387 |
Aloca recursos para saneamento basico nas localidades de Vila Paz e Vila Teles, em Tapera. |
Deputado(a) Pedro Westphalen |
Aprovada |
Emenda 388 |
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 200.000,00 para sua dotacao. |
Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
Emenda 389 |
Cria o Projeto/Atividade denominado "Premio IECINE de curtas-metragens". |
Deputado(a) Estilac Xavier |
Prejudicada |
Emenda 390 |
Cria Projeto/Atividade, em nova Unidade Orcamentaria, destinado a atender o Fundo de Aparelhamento da Assembleia Legislativa. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
Emenda 391 |
Cria Projeto/Atividade, em nova Unidade Orcamentaria, destinado a atender o Fundo de Aparelhamento da Assembleia Legislativa. |
Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
Emenda 394 |
Cria Projeto/Atividade denominado "Reposição da Frota de Veículos da Polícia Civil para a Região Centro-Sul", para aquisição de 3 viaturas para os municípios de Butiá, Arroio dos Ratos e São Jerônimo, na Secretaria da Justiça e da Segurança. |
COREDE Centro Sul |
Prejudicada |
Emenda 395 |
Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de Viatura de combate a Incêncio para a Região Centro-Sul", na Secretaria de Segurança Pública. |
COREDE Centro Sul |
Prejudicada |
Emenda 396 |
Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros da Região Centro-Sul", na Secretaria de Segurança Pública. |
COREDE Centro Sul |
Prejudicada |
Emenda 397 |
- Aloca recursos para a conclusão da pavimentação da rodovia RS-324, no trecho de Planalto a Iraí, obra constante do Anexo VI do Volume 2 da Proposta Orçamentária, sob o nº de ordem 0142, aumentando sua dotação. |
Arlei Luiz Geraldi e 1566 eleitores |
Prejudicada |
Emenda 398 |
Cria P/A na Secretaria Estadual da Saúde denominado "Aquisição de um mamógrafo para o Município de Bagé", destinando R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) de dotação para sua aquisição. |
Hosp Universitário URCAMP |
Aprovada |
Emenda 399 |
Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de Área para Construção de Escola Estadual no Bairro Restinga em Porto Alegre", na Secretaria de Educação. |
Assoc Com Almirante Tamandaré Vila Pitinga |
Prejudicada |
Emenda 400 |
- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2035 - APOIO A COMERCIALIZACAO DAS AGROINDUSTRIAS FINANCIADAS. em R$ 1.000.000,00. |
COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda |
Prejudicada |
Emenda 401 |
- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA em R$ 1.000.000,00. |
COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda |
Prejudicada |
Emenda 402 |
- Inclui Ação no Projeto/Atividade 1240 - AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP destinando R$ 1.000.000,00 para sua dotação |
COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda |
Prejudicada |
Emenda 403 |
- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1146 - EXTENSÃO EMPRESARIAL em R$ 4.000.000,00 |
SINPRO RS Sind Professores RS |
Prejudicada |
Emenda 462 |
. |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 463 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 464 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 465 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 466 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 467 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 468 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 469 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 470 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 471 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 472 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 473 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 474 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 475 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 476 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 477 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 478 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 479 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 480 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 481 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 482 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 483 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Inclusão em Anexo |
Emenda 484 |
|
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 485 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 486 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 487 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 488 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 489 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 490 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 491 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 492 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 493 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 494 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 495 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 496 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 497 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 498 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 499 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 500 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 501 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 502 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 503 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 504 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 505 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 506 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 507 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 508 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 509 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 510 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 511 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 512 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 513 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
Emenda 514 |
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Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |