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Proposição: PL 333 2003
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Cria o Projeto/Atividade denominado "Divulgacao Institucional do Vinho Gaucho", no Orgao 15 -SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 2

Da nova redacao ao texto do Projeto/Atividade 2097 - Programa de C redito Educativo.

Deputado(a) Sanchotene Felice Aprovada
Emenda 3

Altera a localizacao da Construcao de Estabelecimento Penal no Municipio de Gravatai, para Municipio a ser definido na Regiao Metropolitana de Porto Alegre.

Deputado(a) Marco Alba Aprovada
Emenda 4

Aloca recursos para o asfaltamento da Avenida 20 de Setembro, no municipio de Sapiranga.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 5

Inclui Acao no Projeto/Atividade 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 10.000.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Edson Portilho Prejudicada
Emenda 6

Altera o texto do Projeto/Atividade 2515 - PUBLICIDADE.

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 7

Cria o Projeto/Atividade denominado "Centro de Atendimento as Viti mas de Violencia", no Orgao 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURA NCA.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 8

Altera o texto do Projeto/Atividade 1189 - DESAPROPRIACOES PARA AMPLIACAO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 9

RETIRADA em 17/10/2003 por: janete fagundes

Deputado(a) Marco Alba Retirada
Emenda 10

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2097 - PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO em R$ 10.000.000,00.

Deputado(a) Sanchotene Felice Prejudicada
Emenda 16

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 200.000,00 para sua do tacao.

Deputado(a) Estilac Xavier Inclusão em Anexo
Emenda 18

Cria o Projeto/Atividade denominado "Modernizacao e qualificacao de vinicolas de pequeno porte", no Orgao 15 - SECRETARIA DA AGRICUL TURA E ABASTECIMENTO.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 19

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 1148 - APOIO A IMPLANTACAO DO POLO CERAMICO DA CAMPANHA em R$ 500.000,00.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 20

Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio ao setor de rochas orna mentais", no Orgao 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNT OS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 21

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 1.000.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Estilac Xavier Inclusão em Anexo
Emenda 22

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 300.000,00 para sua do tacao.

Deputado(a) Edson Portilho Inclusão em Anexo
Emenda 23

Corrige o item "Localizacao" no P/A 4027 do DAER.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 24

Corrige o item "Localizacao" no P/A 3016 do DAER.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 25

Inclui a RS/350 - Chuvisca - Dom Feliciano, no orcamento do DAER.

Deputado(a) Adolfo Brito Retirada
Emenda 26

Altera descricao dp P/A 2239 - Rede de Protecao a Pessoas Portadoras de Deficiencia.

Deputado(a) Pedro Westphalen Aprovada
Emenda 27

Inclui a RS/350 - Chuvisca - Dom Feliciano, no orcamento do DAER.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 28

Cria Projeto/Atividade - "Construcao da Rodovia 403, Lote I na regiao Central do Estado".

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 29

Cria Projeto/Atividade para a elaboracao do Projeto da Ponte sobre o Rio Jacui na localidade de Passo do Sao Lourenco.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 30

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACA O DOS RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA S dest inando R$ 5.000.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Dionilso Marcon Prejudicada
Emenda 31

Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria da Saude do Municipio de Cacapava do Sul.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 32

Aumenta dotacao ao Projeto/Atividade 2088 - Ampliacao da Escola Municipal Germano Hubner do municipio de Sao Lourenco do Sul - Escola Polo.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 33

Cria Projeto/Atividade - Ampliacao da Escola Estadual de Ensino Medio Marechal Soares de Andrea do Chui.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 34

Cria Projeto/Atividade - Ampliacao do Centro Municipal de Saude do Chui.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 35

RETIRADA em 17/10/2003 por: janete fagundes

Deputado(a) Estilac Xavier Retirada
Emenda 36

Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de viaturas para a Brigada Mili tar de Cachoeira do Sul.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 37

Cria nova Atividade na Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 38

Cria Projeto/Atividade - Construcao de um posto de saude com area superficial de 250 metros quadrados.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 39

-Destina ao Projeto/Atividade 3105 "INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MED ICAMENTOS DO LAFERGS", do Programa 69 "FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS", do Orgao - Sec. Estadual da Saude , o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 40

Conclusao da Escola Infantil Bem-Me-Quer II na Vila Maua, Cacequi.

Deputado(a) Marco Peixoto Prejudicada
Emenda 41

Pavimentacao do aeroporto de Santiago.

Deputado(a) Marco Peixoto Inclusão em Anexo
Emenda 42

Pavimentacao do Aeroporto de Cruz Alta.

Deputado(a) Pedro Westphalen Inclusão em Anexo
Emenda 43

Aquisicao de Classificador de Frutas, em Sao Vicente do Sul.

Deputado(a) Marco Peixoto Prejudicada
Emenda 44

Ampliacao da Unidade Sanitaria do 2 distrito de Vila Clara, municipio de Mata.

Deputado(a) Marco Peixoto Inclusão em Anexo
Emenda 45

Inclui recursos para a UERGS na Regiao das Producao.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Inclusão em Anexo
Emenda 46

Aloca recursos para construcao de ponte no municipio de Itacurubi.

Deputado(a) Marco Peixoto Prejudicada
Emenda 47

Cria Projeto/Atividade - Para construcao de moradias na zona rural do municipio de Lavras do Sul.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 48

Cria Projeto/Atividade - Ampliacao da Casa de Saude do Municipio de Jari.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 49

Altera o texto do Projeto/Atividade 1218 - IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS.

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 50

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 3105 - INTERIORIZAR A PRODUCAO DE MEDICAMENTOS DO LAFERGS em R$ 200.000,00

Deputado(a) Fabiano Pereira Prejudicada
Emenda 51

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284 - INCENTIVO FINANCEIR O A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 200.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Fabiano Pereira Inclusão em Anexo
Emenda 52

Pavimentacao Asfaltica da ERS494 com travessia urbana no municipio de Mampituba.

Deputado(a) Ciro Simoni Prejudicada
Emenda 53

-Aumenta dotacao do P/A Fruticultura na Regiao Sul - Implantacao de Pomares.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 54

-Aumenta dotacao do P/A Fruticultura na Regiao Sul - Assistencia Tecnica/Capacitacao.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 55

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2047 - DEFESA AGROPECUARIA destinando R$ 100.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Estilac Xavier Inclusão em Anexo
Emenda 56

Cria Projeto/Atividade - Perfuracao de pocos no municipio de Nova Prata.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 57

Cria p/a - Pluralismo de Idiomas, no programa (0156)Qualificacao da Educacao Basica

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 58

Cria Projeto/Atividade - Construcao de reservatorio para agua, no municipio de Morro Redondo.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 59

Cria Projeto/Atividade, destinando recursos para aquisicao de RX e Equipamentos Medicos para o Municipio de Cangucu.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Aprovada
Emenda 60

-Destina recursos do p/a Cuca Legal para entidades filantropicas sem fins lucrativos.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 61

Altera o texto do p/a 2080 - Preservacao e restauracao de patrimon io e bens culturais, do programa RS Patrimonio Cultural, da Secret aria da Cultura

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 62

Altera texto do p/a 2081 - Prodetur - Sul, do programa RS Patrimonio Cultural, da Secretaria da Cultura.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 63

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Cangucu e Piratini.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 64

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Sagrada Familia, Sao Pedro das Missoes, Seberi e Vista Aleg re.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 65

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Gramado dos Loureiros, Jaboticaba, Liberato Salzano e Ronda Alta.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 66

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Sarandi, Trindade do Sul, Boa Vista das Missoes e Dois Irma os das Missoes.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 68

Cria p/a - Formacao da rede estadual de hospitais regionais, no programa Regiao Resolve.

Deputado(a) Cézar Busatto Prejudicada
Emenda 69

Cria p/a - Implantacao da relacao entre a maior e a menor remunera cao no servico publico estadual, no programa Apoio a modernizacao da gestao e do planejamento da Secretaria da Coordenacao e Planeja mento.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 70

Cria um novo Projeto Atividade, no orgao 18 - DAER - pavimentacao asfaltica no trecho que liga o acesso ao Municipio de Sao Francisc o de Assis a RS 377, num total de 03km.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 71

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Palmeira das Missoes, Constantina, Irai, Novo Barreiro e Sa o Jose das Missoes.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 72

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Tapes e Cerro Grande do Sul.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 73

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Barao, Salvador do Sul e Sao Sebastiao do Cai.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 74

Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Cambara do Sul, Nova Petropolis e Sao Francisco de Paula.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 75

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Lavras do Sul.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 76

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Barra do Guarita, Derrubadas, Esperanca do Sul, Tenente Por tela, Tiradentes do Sul e Vista Gaucha.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 77

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Humaita, Santo Augusto, Sao Valerio do Sul, Sede Nova e Tre s Passos.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 78

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Braga, Campo Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco e Crissiumal.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 79

Cria Projeto/Atividade - Para custeio e reequipamento da Santa Casa de Jaguarao.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 80

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Bom Progresso, Inhacora, Miraguai, Redentora e Sao Martinho

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 81

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Nova Ramada, Panambi, Bozano, Catuipe e Boa Vista do Cadeado.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 82

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Ajuricaba, Condor, Coronel Barros e Ijui.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 83

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Machadinho, Sao Joao da Urtiga e Tapejara.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 84

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Bossoroca, Sao Pedro do Butia e Guarani das Missoes.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 85

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Terra de Areia, Tramandai e Tres Forquilhas.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 86

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Torres, Caraa, Itati, Maquine e Santo Antonio da Patrulha.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 87

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Boa Vista do Burica, Candido Godoi, Santa Rosa, Senador Sal gado Filho e Tuparendi.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 88

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Doutor Mauricio Cardoso, Horizontina, Alegria, Nova Candelaria e Novo Machado.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 89

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Alegrete.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 90

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Casca, Coronel Pilar, Nova Araca, Parai e Vanini.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 91

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Santiago, Julio de Castilhos, Quevedos, Tupancireta e Sao Martinho da Serra.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 92

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capoes, Esmeralda e Bom Jesus.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 93

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Arroio do Meio, Doutor Ricardo e Encantado.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 94

-Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Erechim e Marcelino Ramos.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 95

- Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipios de Arvorezinha, Ilopolis, Mucum, Vespasiano Correa e Fontoura Xavier.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 96

- Aloca recursos para o afaltamento de rodovia no trecho entre o municipio de Sede Nova a BR-468.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 97

Aumenta dotacao para o financiamento de Agroindustria, nos municipio de Nao-Me-Toque, Almirante Tamandare do Sul, Coqueiros do Sul e Ibirapuita.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 98

-Aloca recursos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Andrighetto, no municipio de Santo Augusto.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Aprovada
Emenda 99

Destina recursos para construcao da ponte sobre o Rio Ijui, ligando os municipios de Mato Queimado e Caibate a Guarani das Missoes.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 100

Cria Projeto Atividade - pavimentacao asfaltica da RS 392, no trecho compreendido entre Joia (Localidade de Santa Tecla) e Tupancireta.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 101

Cria Projeto Atividade - pavimentacao asfaltica e prolongamento da RS 585, trecho compreendido entre o Municipio de Herval Seco e o Municipio de Redentora.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 102

Aloca recursos para construcao de quadra poliesportiva coberta no municipio de Arroio do Padre.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 103

Cria Projeto/Atividade - manutencao dos servicos prestados pelo Hospital de Caridade de Palmeira das Missoes.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 104

Cria Projeto/Atividade - manutencao dos servicos prestados pelo Hospital Fundacao Ivan Goulart de Sao Borja.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 105

Aloca recursos para aquisicao de moveis, livros e equipamentos para a Escola de Ensino Medio de Arroio do Padre.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 106

Cria Projeto /Atividade - construcao de Quadras poli-esportivas cobertas - nas Escolas Estaduais Joao Goulart,Getulio Vargas e Arnel do Matter no Municipio de Sao Borja.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 107

Aloca recursos para aquisicao de 4 computadores completos para a Escola de Ensino Medio de Arroio do Padre.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 108

Cria Projeto/Atividade -Construcao de Ginasio de Esportes na Escola Estadual de Ensino Medio Olimpio Garibaldi Vilarinho de Sagrada Familia.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 109

Aquisicao de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Camaqua.

Deputado(a) Leila Fetter Aprovada
Emenda 110

Aquisicao de equipamentos para unidade ambulatorial de Camaqua.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 111

Destina recursos para construcao de pocos na localidade de Linha Data, em Boqueirao do Leao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 112

Aquisicao de equipamentos para restaurante comunitario de Camaqua.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 113

Construcao de 50 unidades habitacionais no loteamento do Salso, Vila Zezeco Pereira, Cangucu.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 114

-Destina recursos para a construcao de pocos nas localidades da Vila Cabral, Passo da Areia e Max Brum, no municipio de Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 115

Construcao de 20 unidades habitacionais em Cerrito.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 116

Aquisicao de viatura para o transporte escolar no ensino fundamental, em Cerrito.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 117

Aquisicao de ambulancia para o municipio de Cerrito.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 118

-Destina recursos para perfuracao de poco e isntalacao de agua na Vila Pinhal Novo, no municipio de Gramado Xavier.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 119

Aquisicao de equipamentos para postos de saude no interior do municipio de Cerrito.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 120

-Construcao de um Predio para Brigada Militar no Bairro Bom Jesus no Municipio de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 121

-Aloca recursos para ampliacao dos canais de escoamento das aguas na RS/409 entre os Municipios de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 122

Construcao de ponto na localidade de Santa Isabel, em Rio Grande.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 123

Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria de Saude do Municipio de Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 124

Construcao de 20 habitacoes populares em Sao Lourenco do Sul.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 125

Cria Projeto/Atividade para elaboracao do Projeto da Ponte sobre o Arroio Rio Pardo, situado na divisa dos municipios de Gramado Xavier e Lagoao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 126

-Destina recursos para implementacao de Farmacia para atendimento da populacao carente de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 127

-Ampliacao da pista de pouso do Aeroporto de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Inclusão em Anexo
Emenda 128

Aloca recursos para conclusao da Escola Estadual Nosso Senhor do Bonfim, em Morro Redondo.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 129

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dot acao.

Deputado(a) Osmar Severo Inclusão em Anexo
Emenda 130

-Destina recursos para a conclusao da obra RS/244 - VALE VERDE - VENANCIO AIRES.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 131

-Destina recursos dentro do orcamento do Estado, para pavimentacao com asfalto do acesso que liga o municipio de Progresso a Boqueirao do Leao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 132

Recursos para instalacao de 2 pocos artesianos em Morro Redondo.

Deputado(a) Leila Fetter Prejudicada
Emenda 133

-Destina recursos para a conclusao da obra RS/422 - BARROS CASSAL - VENANCIO AIRES.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 134

-Destina recursos para a conclusao da obra RS/406 - RIO PARDO - CACHOEIRA DO SUL.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 135

-Destina recursos para a execucao da obra RS/422 - ACESSO a PROGRESSO (RS/422 - ACESSO a PROGRESSO).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 136

-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a GRAMADO XAVIER (RS/471 - ACESSO a GRAMADO XAVIER).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 137

-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a HERVEIRAS (RS/471 - ACESSO a HERVEIRAS.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 138

-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a VALE DO SOL (RS/471 - ACESSO a VALE DO SOL).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 139

-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a SINIMBU (RS/471 - ACESSO a SINIMBU).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 140

-Destina recursos para a execucao da obra RS/471 - ACESSO a VERA CRUZ (RS/471 - ACESSO a VERA CRUZ).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 141

-Aloca recursos para a conclusao do asfalto da RS/422 - Boqueirao do Leao - Venancio Aires.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 142

-Destina recursos para a construcao da rodovia RS/287 - ACESSO a VERA CRUZ (RS/287 - ACESSO a VERA CRUZ).

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 143

-Destina recursos para a aquisicao de veiculos para a Brigada Militar, da regiao do Vale do Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 144

-Destina recursos para a instalacao de um sistema de vigilancia por imagens na cidade de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 145

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vale Verde.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 146

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio Passa Sete.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 147

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 148

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 149

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Passo do Sobrado.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 150

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Herveiras.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 151

Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vale do Sol.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 152

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Boqueirao do Leao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 153

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Candelaria.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 154

Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Venancio Aires.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 155

--Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Sinimbu.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 156

--Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Gramado Xavier

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 157

-Destina recursos para a construcao de casa populares no municipio de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 158

-Destina recursos para a construcao de casas populares no municipio de Vera Cruz.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 159

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 160

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotac ao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 161

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 162

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 163

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 164

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 165

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 166

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$200.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 167

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 168

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$100.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 169

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 170

-Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2284-INCENTIVO FINANCEIRO A REDE HOSPITALAR DO ESTADO destinando R$ 50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 171

Destina recursos para ampliação e qualificação dos espaços nos Centros de Tradições Gaúchas, através da Fundação Cultural Gaúcha, MTG

Deputado(a) Osmar Severo Retirada
Emenda 172

-Aloca recursos para construcao de quadra poliesportiva coberta no Bairro de Ramiz Galvao, no municipio de Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 173

-Altera dotacao para o financiamento de Agroindustria, no municipio de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 174

Aloca recursos para infraestrutura (iluminacao) do Aeroporto Agostinho Scartazini, em Palmeira das Missoes.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Aprovada
Emenda 175

Aloca recursos para o Programa Reconquista da Natureza, no municipio de Santo Augusto.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 176

Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Santo Augusto.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 177

Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Cor onel Bicaco.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 178

Aloca recursos para construcao de 10 unidades habitacionais em Pal meira das Missoes.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 179

Altera dotação do P/A 3010 - Construção de Rodovias, no DAER

Deputado(a) Adolfo Brito Retirada
Emenda 181

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2282 - REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS MUNICIPIOS HABILITADOS CONFORME CRITERIOS DEFI em R$ 3 0.000.000.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 182

Cria Projeto/Atividade - Aquisicao de ambulancia para a Secretaria da Saude do Municipio de Arroio do Sal.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 183

Aloca recursos para construcao de 5 casas populares em Sede Nova.

Deputado(a) Jerônimo Goergen Prejudicada
Emenda 184

Cria Projeto/Atividade - Eletrificacao rural para o municipio de L avras do Sul.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 185

Inclui Acao no Projeto/Atividade3010-CONSTRUCAO DE RODOVIAS, destinando para a mesma R$ 100000,00.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Prejudicada
Emenda 186

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3011 - CONSTRUCAO E REPARO S DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 400.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 187

Inclui Acao no Projeto/Atividade 3010 CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 2.900.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 188

Cria o Projeto/Atividade denominado "AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINOS FUNDAMENTAL E MEDIO - ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2003", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 189

-Cria Acao no Projeto/Atividade 3011-CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, para a construcao da ponte sobre o Rio Piratinin.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Inclusão em Anexo
Emenda 190

-Inclui Acao no Projeto/Atividade 1167-IMPLANTACAO DOS RESTAURANTE S POPULARES, destinando R$ 80.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Inclusão em Anexo
Emenda 191

DA NOVA REDACAO AO TEXTO DO PROJETO/ATIVIDADE 2256 - ATENCAO INTEG RAL A SAUDE DO IDOSO.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 192

-Inclui Acao no Projeto/atividade 2088 - IMPLANTACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENMTAL, destinando R$ 18.000,00.

Deputado(a) Adroaldo Loureiro Inclusão em Anexo
Emenda 193

-DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DE PROLONGAMENTO DA RS-124, LIGANDO O III POLO PETROQUIMICO DE TRIUNFO A ELDORADO DO SUL, INTERLIGANDO COM A BR 116 E 290.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 194

-DESTINA RECURSOS PARA PAVIMENTACAO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, VIA DOM FELICIANO, CAMAQUA A CRISTAL NA BR-116.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 195

-DESTINA RECURSOS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DO TREM BALA GAUCHO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 196

DESTINA RECURSOS PARA APLICACAO EM PROGRAMAS DE EDUCACAO PARA O TRANSITO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 197

-DESTINA RECURSOS PARA CONCLUSAO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA PARECI NOVO A SAO SEBASTIAO DO CAI, UNINDO A RODOVIA, EM OBRAS, DE HARMONIA A SAO SEBASTIAO DO CAI. PROJETO/ATIVIDADE 3010 - N ORDEM 01 48.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 203

-DESTINA RECURSOS PARA LIGACAO ASFALTICA ENTRE MARATA E MONTENEGRO , VIA SANTOS REIS, CAMPO DO MEIO E ALFAMA.PROJETO ATIVIDADE 3010.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 205

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Venancio Aires.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 206

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 207

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Sobradinho.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 208

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Candelaria.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 209

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE FELIZ.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 210

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 212

-DESTINA RECURSOS PARA O HOSPITAL DE JAGUARAO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 213

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Vale do Sol.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 214

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Sinimbu.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 215

-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA PELA BR-386.PROJETO/ ATIVIDADE 3010

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 216

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Herveiras.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 218

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Gramado Xavier.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 219

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Barros Cassal.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 220

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Boqueirao do Leao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 221

-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA VRS-813 QUE LIGA O MUNICIPIO DE FELIZ A LINHA NOVA.PROJETO/ATIVIDADE 3010.N DA ORDEM 0146.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 222

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, Venancio Aires.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 224

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Vale Verde.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 225

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Passo do Sobrado.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 226

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7127 - CONSTRUCAO DE RODOV IAS - CONSULTA POPULAR destinando R$ 6.000.000,00 para a conclusao da Rodovia Estadual RS 239 - trecho Riozinho / Rolante, pois faltam 07 (sete) Km para sua conclusao.

Deputado(a) Jussara Cony Prejudicada
Emenda 227

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Rio Pardo.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 228

-Destina recursos para aquisicao de veiculo para o transporte escolar no Ensino Fundamental, em Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 229

-Aloca recursos para a instalacao do Museu do Gaucho do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei n11.456, de 10 de abril de 2000.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 231

-Destina recursos para ampliacao e qualificacao dos espacos nos Centros de Tradicoes Gauchas, atraves da Fundacao Cultural Gaucha, M TG.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 232

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Gramado Xavier.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 233

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Barros Cassal.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 234

Da nova redacao ao texto do Projeto/Atividade 2271 - Ensino Profissional.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 235

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Encruzilhada do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 236

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Sobradinho.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 237

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Passa Sete.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 238

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Boqueirao do Leao.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 239

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Sinimbu.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 240

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Herveiras.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 241

--Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Vale do Sol.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 242

DESTINA RECURSOS PARA IMPLEMENTACAO DE FARMACIA PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO CARENTE ATRAVES DO SUS, EM MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 243

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Candelaria.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 244

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Vale Verde.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 245

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de P asso do Sobrado.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 246

-Aloca recursos para aquisicao de ambulancia para o municipio de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 247

-DESTINA RECURSOS PARA DESENVOLVER PESQUISA E CONTROLE FITOSSANITA RIO DA CITRICULTURA DO VALE DO CAI E TAQUARI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 248

-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 249

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUC~~AO DE CICLOVIA JUNTO A RST-470, TRECHO RS-240 A FRANGOSUL, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 250

-DESTINA RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA POLICIA CIVIL DA REGIAO DO VALE DO CAI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Aprovada
Emenda 251

-DESTINA RECURSOS PARA DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS EXISTENTES E PROJETOS TURISTICOS DA REGIAO DO VALE DO CAI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 252

-DESTINA RECURSOS PARA CAMPANHAS SOBRE DOACAO DE SANGUE E ORGAOS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 253

-DESTINA RECURSOS PARA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E EXTENSOES DE REDE EM LOCA LIDADES RURAIS DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 254

Cria Projeto/Atividade - Construcao de casas populares para o muni cipio de Cacapava do Sul.

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 255

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA POLIEDRICA, INICIO DA RST-470, EM CAMPO DO MEIO ATE SANTOS REIS, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO, EXTENSAO DE 5 KM.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 256

-DESTINA RECURSOS PARA URBANIZACAO E REGULAMENTACAO DE AREAS OCUPA DAS NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 257

-DESTINA RECURSOS PARA VIABILIZAR PROJETO DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA ABERTA EM MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 258

-DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE MONTENEGRO, V ISANDO A CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 259

-DESTINA RECURSOS PARA ASFALTAMENTO DA RS-130, LIGACAO ENTRE O MUN ICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL E MARIANTE.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 260

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE DUAS BASES FIXAS DISTINTAS JUNTO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA, EM MONTENEGRO, VISANDO O ATEN DIMENTO DE CRIANCAS ABANDONADAS OU EM SITUACAO DE RISCO E DE ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 261

-DESTINA RECURSOS PARA RESTAURACAO DA VIACAO FERREA DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 262

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DO TREVO DE ACESSO NA AV ERNESTO POPP, RS-287 (TREVO ROTATORIO), NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 263

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE VIADUTO E PASSARELA NA RS-287 , IMEDIACOES DA ESTACAO RODOVIARIA, NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO, LI GACAO ENTRE O BAIRRO SANTO ANTONIO/CENTRO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 264

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE VIADUTO NA BR-285, NAS IMEDIACOES DA VILA LOUREIRO E VILA FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SAO LUIZ GO NZAGA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 265

-Aloca recursos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga de Carvalho, no municipio de Santa Cruz do Sul.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 266

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE PASSARELA NA BR-285, NAS IMED IACOES DO BAIRRO MONSENHOR WOLSKI E VILA TREVO, NO MUNICIPIO DE SA O LUIZ GONZAGA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 267

-DESTINA RECURSOS PARA A REALIZACAO DE ESTUDOS, VISANDO A CONTENCA O DAS CHEIAS DO RIO CAI, NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO VALE DO CAI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 268

-DESTINA RECURSO PARA A CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O ARROIO MARATA, NA RS 124.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 269

Aumenta dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 1203-FINANCIAMENTO HABITACION AL para a Regiao da Serra Gaucha em R$ 250.000.00 (Duzentos e cinq uenta mil reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 270

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2097 - Programa de Credito Educativo destinando R$ 250.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Marlon Santos Inclusão em Anexo
Emenda 271

-DESTINA RECURSO PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA VRS-844, SAO SEBASTIAO DO CAI A SAO JOSE DO HORTENCIO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 272

-DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUCAO DA RODOVIA VRS-326, DE SAO JOSE DO HORTENCIO A PRESIDENTE LUCENA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 273

Cria projeto atividade para a implantação de sistemas de esgoto sanitário

Deputado(a) Berfran Rosado Retirada
Emenda 274

-DESTINA RECURSOS PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICO-FI NANCEIRO E PROJETO BASICO DE ENGENHARIA PARA TRANSPORTE HIDROVIARI O DE SAO SEBASTIAO DO CAI A PORTO ALEGRE.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 276

-DESTINA RECURSOS PARA RECAPEAMENTO E RESTAURACAO DE ACOSTAMENTO D A RS-287, NOS PRIMEIROS 20 KM, DE MONTENEGRO A TRIUNFO (COXILHA VE LHA).

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 277

-DESTINA RECURSOS PARA A AQUISICAO DE VIATURA EQUIPADA, PARA A POL ICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Aprovada
Emenda 278

-DESTINA RECURSOS PARA ACONSTRUCAO DA RODOVIA QUE LIGA ESTANCIA VE LHA ATE PORTAO (RS-239), EXTENSAO DE 7 KM, PROLONGANDO-SE ATE A RS -122 QUE UNIRA A RS-287.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 279

-Aloca recursos para a implantacao do Curso de Veterinaria na Univ ersidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

Deputado(a) Osmar Severo Prejudicada
Emenda 280

-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO PARA OS MUNICIPIOS DA REG IAO SUL DO ESTADO. PROJETO/ ATIVIDADE 2259 - N ORDEM 0001 -CODIGO REGIAO 17.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 281

Cria projeto atividade visando adequacao de espacos para a crianca

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 282

Cria projeto atividade para a adequacao de espacos para o idoso.

Deputado(a) Berfran Rosado Aprovada
Emenda 283

Cria projeto atividade Reaparelhamento Hospitalar

Deputado(a) Berfran Rosado Aprovada
Emenda 284

Cria o projeto atividade Reforma de Hospitais

Deputado(a) Berfran Rosado Aprovada
Emenda 285

Cria projeto atividade Reaparelhamento Hospitalar

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 286

Cria projeto atividade para a Melhoria das Instalacoes Hospitalare s.

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 287

Cria projeto atividade para a implantacao de sistemas de esgoto sanitario e de agua tratada em comunidades carentes.

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 288

Cria projeto atividade Ampliacao de Escolas do Ensino Medio e Fund amental

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 289

Cria projeto atividade Ampliacao de Escolas do Ensino Fundamental

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 290

Cria projeto atividade para a montagem de laboratorios de informatica

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 291

Cria projeto atividade para a construcao de Unidades Escolares de Ensino Medio

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 292

Cria projeto atividade para a aquisicao de UTIs moveis para a area de saude.

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 293

Cria projeto atividade para aquisicao de unidades moveis de saude

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 294

Cria projeto atividade para a aquisicao de mobiliario para escolas do ensino fundamental

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 295

Cria projeto atividade para o reaparelhamento hospitalar

Deputado(a) Berfran Rosado Aprovada
Emenda 296

Cria projeto atividade para ampliacao de escolas do ensino fundame ntal

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 297

Cria projeto atividade para reforma e recuperacao de hospitais

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 298

-DESTINA RECURSOS AO PROJETO/ATIVIDADE 1208 - VISANDO CONSTRUCOES DE UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIAO SUL.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 299

-DESTINA RECURSOS PARA O REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR DA REGIAO DO VALE DO CAI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 300

-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL PARA REGIA O METROPOLITANA DELTA DO JACUI.PROJETO ATIVIDADE 1137 - N ORDEM 00 01 CODIGO 22.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 301

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA QUE LIGA POCO DAS ANT AS RS-419 ATE BROCHIER R2 411.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 302

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE RODOVIA SAO JERONIMO A BR 290

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 303

-AUMENTA DOTACAO PROJETO ATIVIDADE 3010 N ORDEM 0165 - LIGACAO ASFALTICA ENTRE MARIANO MORO E SEVERIANO DE ALMEIDA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 304

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2440 - CAPACITACAO EM GEST AO COOPERATIVISTA E ASSOCIATIVISTA destinando R$ 200.000,00 para s ua dotacao.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 305

-AUMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA PROJETO ATIVIDADE 3010 CONSTRUCAO DE RODOVIA 285AM9160 - VITORIA DAS MISSOES(SEDE) - ENTR - BR/28

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 306

-ALTERA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO ATIVIDADE 3010 - CONTRUCAO E ESTRADA NO MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 307

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA S em R$ 1 0.000.000,00.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 308

-ALTERA A PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 309

Criar p/a - Apoio ao Hospital Ernesto Dorneles

Deputado(a) Cézar Busatto Prejudicada
Emenda 310

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1889 - CREDITO FUNDIARIO d estinando R$ 2.000.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 311

-ALTERA O TEXTO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 312

ALTERA O TEXTO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 313

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2056 - CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E TECNICOS destinando R$ 500.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 314

CRIA PROJETO ATIVIDADE NA PROPOSTA ORCAMENTARIA 2004 NO VALOR DE 2 00.000,00

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 316

Cria p/a - Parcerias no programa de alimentacao popular, no progra ma ALIMENTAR - RS da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistenc ia Social.

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 317

Cria o p/a - Parcerias com entidades beneficientes de atendimento a crianca, no programa Promocao dos Direitos da Crianca e do Adole scente, do Fundo Estadual para a Crianca e o Adolescente

Deputado(a) Cézar Busatto Aprovada
Emenda 318

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3011 - CONSTRUCAO E REPARO S DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 1.000.000,00 para sua d otacao.

Deputado(a) Cézar Busatto Inclusão em Anexo
Emenda 319

- Cria sub-projeto do p/a 2535 - Fundo de apoio a cultura, do Programa Producao e Expansao Cultural, para apoiar a producao literari a feminina do RS.

Deputado(a) Cézar Busatto Inclusão em Anexo
Emenda 320

-RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE ROTATORIA NA CONFLUENCIA DAS RS 240,R S 287 E RST 470.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 321

-Aloca recursos do p/a 2240 - Servico de Acao Continuada (SAC), do programa Rede de Assistencia Social, para a Casa Lar do Cego Idoso da Associacao de Cegos Louis Braille.

Deputado(a) Cézar Busatto Prejudicada
Emenda 322

- Cria subprojeto no p/a 2284 - Incentivo Financeiro a Rede Hospit alar do Estado, do programa Nova Relacao com os Hospitais, para re forma e aquisicao de equipamentos para o Hospital Parque Belem.

Deputado(a) Cézar Busatto Inclusão em Anexo
Emenda 323

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E. ERNI OSCAR FAUTH, NO MUNICIPIO DE BROCHIER.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 324

-DESTINA RECURSOS PARA SANEAMENTO BASICO NO VALE DO CAI.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 325

Cria o Projeto/Atividade denominado "Redes de Cooperacao - Casa da Economia Solidaria", no Orgao 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 326

-DESTINA RECURSOS PARA TRANSFORMACAO DA PONTE FERROVIARIA, EM RODO FERROVIA, EM BARRETO NO MUNICIPIO DE TRIUNFO, QUE LIGARA AO MUNICI PIO DE GENERAL CAMARA.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 327

Aumenta a dotacao do Projeto Atividade 1734 - PROGRAMA DE POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA em R$ 1.500.000,00(Hum milhao e quinhentos mil reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 328

-ALTERA A DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE - CONSTRUCAO D E RODOVIAS - 285AM9160 - VITORIA DAS MISSOES (SEDE)-ENTR.BR/28

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 329

Cria o Projeto/Atividade denominado "Sistema Estadual de Informaco es ambientais", no Orgao 67 - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIEN TAL - FEPAM.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 330

Altera o texto do Projeto/Atividade 1033 - MANEJO E CONSERVACAO DO S RECURSOS NATURAIS, GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 331

CRIA PROJETO/ATIVIDADE - AQUISICAO DE VIATURA A BRIGADA MILITAR NO MUNICIPIO DE MARIANO MORO.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 332

-ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS-386AM9185 - SAO JOSE DAS MISSOES (SEDE) - BR 386

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 334

Remaneja recursos dentro do P/A 3010 - Construcao de Rodovias, no DAER.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 335

-ALTERA A DOTACAO ORCCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTR UCAO DE RODOVIAS -386AM9180 - SAO PEDRO DAS MISSOES (FINAL DO CAL CAMENTO) - ENTR. BR/386

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 338

-ALTERA A DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE - 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CRISSIUMAL - BR 468 (PADRE GONZALES)

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 340

- Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2541 - APOIO E NOVAS FORMAS DE RELACOES DE TRABALHO E GERACAO DE RENDA em R$ 5.000.000,00.

Deputado(a) Frei Sérgio Prejudicada
Emenda 341

- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO ATIVIDADE 3010 - CONST RUCAO DE RODOVIAS - RS/591 AMETISTA DO SUL - RS/234 (PLANALTO)

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 342

Cria Projeto/Atividade - Construcao de uma ponte interligando municipios da regiao Central do Estado (Cachoeira do Sul, Sao Sepe, Re stinga Seca e Formigueiro).

Deputado(a) Marlon Santos Prejudicada
Emenda 343

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE CATUIPE

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 344

-ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO /ATIVIDADE 3010 - CONTRUCAO DE RODOVIA RS/520 - CHIAPETA - INHACORA

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 345

Aumenta dotacao do P/A 2539, para disponibilizar recursos para o H ospital de Caridade Dr. Victor Lang, de Cacapava do Sul.

Deputado(a) José Farret Prejudicada
Emenda 346

-DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE BRAGA

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 347

Aumenta dotacao do P/A 2539, para disponibilizar recursos para a Casa de Saude de Santa Maria.

Deputado(a) José Farret Prejudicada
Emenda 348

Amplia a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 3010 - PROGRAMA DE RODOVIAS em R$ 200.000.00(Duzentos mil reais), para concluir pavimentacao d a RS 350, englobando os municipios de Camaqua, Chuvisca e D. Felic iano.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 349

- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - 342AM0010 BOA VISTA DO CADEADO 9(FIN. ASFALTO) - RS/34

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 350

-DESTINA RECURSOS PARA CONTRUCAO DE HABITACAO POPULAR NO MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 351

- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - RS/176 - GARRUCHOS 9 (SEDE) - ENTR. BR/285 LOT E II

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 352

- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONST RUCAO DE RODOVIAS - RS/324 IRAI - PLANALTO

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 353

Altera texto no Projeto/Atividade 2109 - HABILITACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS.

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 354

- ALTERA DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO PROJETO/ATIVIDADE 3010 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - RS 305 - HORIZONTINA - CRISSIUMAL

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 355

DESTINA RECURSOS PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPIO DE JOIA

Deputado(a) Gerson Burmann Prejudicada
Emenda 356

Aumenta a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 2947 - PROGRAMA DE AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO MEDIO em R$10.000.000,00(dez milhoes de reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 359

Amplia o valor da dotacao do Projeto/Atividade 7109 - PROGRAMA DE SINALIZAcAO TURISTICA em R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para dotar os municipios que compoem o COREDE/SERRA.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 360

-Cria subprojeto no Projeto/Atvidade 1208 - MINHA CASA REGIAO SUL, no Programa 0229 - Politica Habitacional.

Deputado(a) Bernardo de Souza Inclusão em Anexo
Emenda 361

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1136 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS destinando R$ 50.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Bernardo de Souza Inclusão em Anexo
Emenda 362

-Cria subprojeto no p/a 2085 - Auxilio no transorte escolar para o ensino fundamental, destinando recursos para o municipio de Cerrito.

Deputado(a) Bernardo de Souza Inclusão em Anexo
Emenda 363

Cria um projeto/atividade no Programa 0110 - Apoio a Infra-estrutura rural.

Deputado(a) Bernardo de Souza Aprovada
Emenda 364

Cria p/a - Apoiar as acoes municipais de saude no municipio de Cerrito, no programa Municipio Resolve da Secretaria Estadual da Saude , na U. O. Fundo Estadual de Saude.

Deputado(a) Bernardo de Souza Prejudicada
Emenda 365

Altera dotacao do Projeto/Atividade 7094 - AQUISICAO/ATUALIZACAO E MANUTENCAO de Equipamentos dos cursos de Educacao Profissional em R$1000.000,00(hum milhao de reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 366

Amplia a dotacao do PROJETO/ATIVIDADE 3010 - PROGRAMA CONSTRUCAO DE RODOVIAS em R$ 200.000,00(Duzentos mil reais), para concluir pavimentacao da RS472, ligando o municipio de Tenente Portela a Reserva do Turvo.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 367

Aumenta dotacao do Projeto/Atividade 2211 - CONCESSAO DE BENEFICIO MONETARIO E ORIENTACAO SOCIO-FAMILIAR em R$ 6.000.000,00.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 368

Aumentar a dotacao do Programa Projeto/Atividade 1057 - HABILITACAO DE PROFESSORES PARA EDUCACAO PROFISSIONAL EM R$300.000,00 (Treze ntos mil reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Aprovada
Emenda 370

Altera a dotacao do Projeto/Atividade 2240 - SERVICOS DE ACAO CONTINUADA - em R$ 300.000,00(Trezentos mil reais), para Associacao de Cegos "Louis Braille".

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 371

Cria p/a - Desenvolvimento dos municipios da faixa de fronteira, no programa "Atracao e apoio a diversificacao e desconcentracao regional dos investimentos", da SEDAI.

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 372

- Destina recursos para a conclusao de Ginasio Poliesportivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Itauba, no municipio de Estrela Velha.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 373

- Destina recursos para a construcao de Ginasio Poliesportivo na Escola Estadual de Primeiro Grau Zoila Portella, na localidade de Bela Vista, no municipio de Segredo.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 374

- Destina recursos para a construcao de ginasio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Miguel Mergen, na localidade de Tamandua, municipio de Segredo.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 376

Inclui artigo no PL 333/2003.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 378

Cria p/a- Implantacao de redes de esgoto sanitario

Deputado(a) Berfran Rosado Prejudicada
Emenda 379

Cria o Projeto/Atividade denominado "Reformas e construcoes de novas unidades - Orcamento Participativo 2003".

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 381

Inclue acao no PROJETO/ATIVIDADE 3012 - RESTAURACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS, para construir terceira pista na RST 470 no trecho Carlos Barbosa-Nova Prata, e na RST 453 no trecho Garibaldi-Farroupilha.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 382

Cria Projeto/Atividade - Construcao de Rodovias - Consulta Popular /RS 118, para duplicacao da Rodovia RS-118.

Deputado(a) Marco Alba Prejudicada
Emenda 383

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1127 - CONSTRUIR UNIDADES REGIONAIS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO ESTADO destinando R$ 500.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 384

Altera dotacao do Projeto/Atividade 1049 - Implantacao, Reforma e Modernizacao de Espacos Culturais, para incluir a construcao de Centro Cultural no municipio de Sao Marcos, no valor de R$ 500.000,0 0(Quinhentos mil reais).

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 386

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1049 - IMPLANTACAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS destinando R$ 400.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 387

Aloca recursos para saneamento basico nas localidades de Vila Paz e Vila Teles, em Tapera.

Deputado(a) Pedro Westphalen Aprovada
Emenda 388

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 200.000,00 para sua dotacao.

Deputado(a) Flavio Koutzii Prejudicada
Emenda 389

Cria o Projeto/Atividade denominado "Premio IECINE de curtas-metragens".

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 390

Cria Projeto/Atividade, em nova Unidade Orcamentaria, destinado a atender o Fundo de Aparelhamento da Assembleia Legislativa.

Deputado(a) Vieira da Cunha Aprovada
Emenda 391

Cria Projeto/Atividade, em nova Unidade Orcamentaria, destinado a atender o Fundo de Aparelhamento da Assembleia Legislativa.

Deputado(a) Vieira da Cunha Aprovada
Emenda 394

Cria Projeto/Atividade denominado "Reposição da Frota de Veículos da Polícia Civil para a Região Centro-Sul", para aquisição de 3 viaturas para os municípios de Butiá, Arroio dos Ratos e São Jerônimo, na Secretaria da Justiça e da Segurança.

COREDE Centro Sul Prejudicada
Emenda 395

Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de Viatura de combate a Incêncio para a Região Centro-Sul", na Secretaria de Segurança Pública.

COREDE Centro Sul Prejudicada
Emenda 396

Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros da Região Centro-Sul", na Secretaria de Segurança Pública.

COREDE Centro Sul Prejudicada
Emenda 397

- Aloca recursos para a conclusão da pavimentação da rodovia RS-324, no trecho de Planalto a Iraí, obra constante do Anexo VI do Volume 2 da Proposta Orçamentária, sob o nº de ordem 0142, aumentando sua dotação.

Arlei Luiz Geraldi e 1566 eleitores Prejudicada
Emenda 398

Cria P/A na Secretaria Estadual da Saúde denominado "Aquisição de um mamógrafo para o Município de Bagé", destinando R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) de dotação para sua aquisição.

Hosp Universitário URCAMP Aprovada
Emenda 399

Cria Projeto/Atividade denominado "Aquisição de Área para Construção de Escola Estadual no Bairro Restinga em Porto Alegre", na Secretaria de Educação.

Assoc Com Almirante Tamandaré Vila Pitinga Prejudicada
Emenda 400

- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2035 - APOIO A COMERCIALIZACAO DAS AGROINDUSTRIAS FINANCIADAS. em R$ 1.000.000,00.

COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda Prejudicada
Emenda 401

- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA em R$ 1.000.000,00.

COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda Prejudicada
Emenda 402

- Inclui Ação no Projeto/Atividade 1240 - AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP destinando R$ 1.000.000,00 para sua dotação

COORLAC Coop Riog Latíc Correlatos Ltda Prejudicada
Emenda 403

- Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1146 - EXTENSÃO EMPRESARIAL em R$ 4.000.000,00

SINPRO RS Sind Professores RS Prejudicada
Emenda 462

.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 463

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 464

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 465

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 466

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 467

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 468

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 469

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 470

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 471

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 472

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 473

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 474

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 475

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 476

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 477

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 478

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 479

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 480

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 481

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 482

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 483

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 484

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 485

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 486

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 487

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 488

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 489

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 490

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 491

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 492

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 493

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 494

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 495

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 496

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 497

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 498

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 499

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 500

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 501

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 502

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 503

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 504

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 505

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 506

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 507

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 508

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 509

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 510

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 511

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 512

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 513

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 514

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada