Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera o Projeto de Lei nº 335/2011. |
Deputado(a) Frederico Antunes |
Retirada |
Emenda 2 |
Altera a redação do inciso II do artigo 2º-A da Lei nº 11.916/2003, proposta pelo inciso II do art. 1º do PL nº 335/2011. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Aprovada |
Emenda 3 |
Acrescenta o inciso V ao artigo 2º-A da Lei nº 11.916/2003, proposto pelo inciso II do art. 1º do PL nº 335/2011. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Aprovada |
Emenda 4 |
Altera os incisos IV, VI e XI do art. 1º do PL nº 335/2011. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Retirada |
Emenda 5 |
Dá nova redação ao artigo 1° do Projeto de Lei n.°335/2011. |
Deputado(a) Marcelo Moraes |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Acrescenta inciso, onde couber, ao artigo 12 do Projeto de Lei n.°335/2011. |
Deputado(a) Aloísio Classmann + 5 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 7 |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 335/2011. |
Deputado(a) João Fischer |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Dá nova redação ao artigo 2° do Projeto de Lei 335/2011. |
Deputado(a) Dr Basegio |
Prejudicada |
Emenda 9 |
Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/2011. |
Deputado(a) Miriam Marroni |
Retirada |
Emenda 10 |
Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/11. |
Deputado(a) Miriam Marroni + 1 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 11 |
Dá nova redação aos incisos IV, VI e XI do art. 1º do PL 335/11. |
Deputado(a) Raul Carrion |
Aprovada |
Emenda 12 |
Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/11. |
Deputado(a) Miriam Marroni + 2 Dep(s) |
Aprovada |