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Proposição: PL 335 2011
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o Projeto de Lei nº 335/2011.

Deputado(a) Frederico Antunes Retirada
Emenda 2

Altera a redação do inciso II do artigo 2º-A da Lei nº 11.916/2003, proposta pelo inciso II do art. 1º do PL nº 335/2011.

Deputado(a) Raul Carrion Aprovada
Emenda 3

Acrescenta o inciso V ao artigo 2º-A da Lei nº 11.916/2003, proposto pelo inciso II do art. 1º do PL nº 335/2011.

Deputado(a) Raul Carrion Aprovada
Emenda 4

Altera os incisos IV, VI e XI do art. 1º do PL nº 335/2011.

Deputado(a) Raul Carrion Retirada
Emenda 5

Dá nova redação ao artigo 1° do Projeto de Lei n.°335/2011.

Deputado(a) Marcelo Moraes Prejudicada
Emenda 6

Acrescenta inciso, onde couber, ao artigo 12 do Projeto de Lei n.°335/2011.

Deputado(a) Aloísio Classmann + 5 Dep(s) Aprovada
Emenda 7

Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 335/2011.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 8

Dá nova redação ao artigo 2° do Projeto de Lei 335/2011.

Deputado(a) Dr Basegio Prejudicada
Emenda 9

Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/2011.

Deputado(a) Miriam Marroni Retirada
Emenda 10

Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/11.

Deputado(a) Miriam Marroni + 1 Dep(s) Retirada
Emenda 11

Dá nova redação aos incisos IV, VI e XI do art. 1º do PL 335/11.

Deputado(a) Raul Carrion Aprovada
Emenda 12

Dá nova redação ao art. 2º do PL 335/11.

Deputado(a) Miriam Marroni + 2 Dep(s) Aprovada