Modifica parágrafo 1º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 344/2003.
Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 344/2003.
Altera a redação dos artigos 3º e 4º, suprime o artigo 5º e renumera-se os demais, do Projeto de Lei nº 344/2003, que dispõe sobre a Instituição do Programa Centro Dia para Idosos, e dá outras providências.
