Cria Ação "Fomento às ações de melhorias das estruturas, de prestação de serviços, de aquisições de equipamentos e de suporte para custeio no âmbito das APAES" no Programa 11019 - GARANTIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS, destinando o total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Inclui nas Prioridades e metas do Poder Executivo para o exercício de 2024, nova iniciativa, que será a de "Auxílio para situações de calamidade ou emergência decorrentes de eventos climáticos".

Altera o texto da Inciativa 48211 - FORTALECIMENTO PRODUTIVO E QUALIFICAÇÃO SOCIAL DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.

Altera o texto da Inciativa 48315 - FOMENTO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Cria Ação "Avançar na qualificação da gestão ambiental no Rio Grande do Sul." no Programa 10987 - GESTÃO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação e cria produtos.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Aumenta Dotação do Programa 10970 - RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Altera o texto da Inciativa 48116 - QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL À PESSOA IDOSA NO ESTADO.

Altera o texto da Inciativa 47664 - ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (PCAH/SD).

Altera o texto da Inciativa 48211 - FORTALECIMENTO PRODUTIVO E QUALIFICAÇÃO SOCIAL DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.

Altera o texto da Inciativa 48363 - MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DO RACISMO AMBIENTAL NO ACESSO À ÁGUA E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

Altera o texto da Inciativa 47690 - QUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA - CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

Cria Ação "Afroturismo" no Programa 11006 - IMPULSIONA CULTURA, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Acrescenta o §4º e o §5º ao art. 11 do Projeto de Lei nº 346/2023

Altera o texto da Inciativa 48404 - PROTEÇÃO À VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Cria Ação "Implementação de unidades do Programa Estação Juventude - CASAJUV" no Programa 11022 - GARANTIA E PROMOÇÃO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO DOS CICLOS DE VIOLÊNCIA NA TRAJETÓRIA DAS INFÂNCIAS, ADOLESCÊNCIAS E JUVENTUDES, destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Cria Ação "Investimentos para Qualificar a Gestão de Recursos Hídricos, com ações de planejamento e efetivação dos instrumentos de gestão" no Programa 10971 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E PROMOÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO, destinando o total de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) para sua dotação e cria produtos.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Altera o texto da Inciativa 47659 - PLANEJAMENTO REGIONAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. Aumenta Dotação do Programa 11032 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL em um Total de R$ 400.000.000,00 (Quatrocentos milhões de reais).

Cria Ação "Fortalecimento da cadeia produtiva da indústria naval" no Programa 11032 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, destinando o total de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para sua dotação.

Criar nova iniciativa de fomento do Futebol Feminino como fomento de cultura, desporto e igualdade nos jovens do Rio Grande do Sul

Incluir Educação e de Diversidade Étnico-racial do Rio Grande do Sul

Incluir nova iniciativa para aquisição de câmeras para por nos uniformes policiais.

Inclusão de iniciativa para estimular a criação e instrumentalização de cozinhas comunitárias para fins de combate a fome das pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

Incluir indicador de resultado, na ação programática do "RS mais Seguro" a taxa de mortalidade de jovens negros.

Incluir iniciativa para com o cuidado com a Saúde da População Negra como um item importante da vigilância em saúde

Incluir a oportunidade de fomento, junto aos municípios, de criação de secretarias, departamentos ou coordenadorias de igualdade racial

Incluir produto para aquisição de vaga em creche

Altera o texto da Inciativa 47613 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Aumenta Dotação do Programa 11011 - MELHORIA NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE em um Total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Altera o nome da Ação Programática Ações para Mitigar as Emissões de Gases Efeito Estufa para Ações para Mitigar as Mundaças Climáticas, inclui nas Prioridades e metas do Poder Executivo para o exercício de 2024, a iniciativa “Governança Climática” e cria o produto Plano de resiliência climática.