| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do artigo 2° e, acrescenta-se parágrafo único, do Projeto de Lei nº 349/2009, que dispõe sobre o custeio público dos encargos decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo de Equilíbrio Previdenciário - FE- Prev e dá outras providências. |
| Deputado(a) Alexandre Postal |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Inclui parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 349/2009. |
| Deputado(a) Gilmar Sossella |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do artigo 2° e, acrescenta-se parágrafo único, do Projeto de Lei nº 349/2009, que dispõe sobre o custeio público dos encargos decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo de Equilíbrio Previdenciário - FE- Prev e dá outras providências.
|
| Deputado(a) Gilberto Capoani + 4 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei nº 349/2009, que dispõe sobre o custeio público dos encargos decorrentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo de Equilíbrio Previdenciário - FE- Prev e dá outras providências. |
| Deputado(a) Alberto Oliveira |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta artigo no Projeto de Lei nº 349/2009 |
| Deputado(a) Pedro Westphalen + 23 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 6 |
Fica alterada a redação do Artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao Projeto de Lei Complementar nº 349/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Fica acrescentado o artigo 3º do Projeto de Lei nº 349/2009. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen + 14 Dep(s) |
Aprovada |
