| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescente-se, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Acrescente-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Rejeitada |
| Emenda 3 |
Insere parágrafos segundo e terceiro no artigo 7º do Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Acrescente-se, onde couber, artigo no Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação aos parágrafos 1º, 3º e 5º, do artigo 8º do Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acresce parágrafo ao art. 8º do Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Modifica o “caput” do art. 5º do Projeto de Lei nº 354/2009 e acresce-lhe parágrafo. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Modifica a redação do art. 9º do Projeto de Lei nº 354/2009. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 8º do PL nº 354/2009. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Aprovada |
