Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a redação do caput do art. 5º do Projeto de Lei n.º 356/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das Fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual.
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Deputado(a) Iradir Pietroski + 3 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Altera a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 356/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das Fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual. |
Deputado(a) Iradir Pietroski + 3 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 3 |
Inclui parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 356/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das Fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual.
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Deputado(a) Iradir Pietroski + 3 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 4 |
Altera a redação do caput do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 356/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das Fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual.
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Deputado(a) Iradir Pietroski + 3 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Inclui parágrafo, que será o 3º, ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 356/2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder Reforço de Proventos aos empregados das Fundações de direito privado mantidas pelo Poder Público Estadual. |
Deputado(a) Iradir Pietroski + 3 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 6 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 356/2009. |
Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Rejeitada |
Emenda 7 |
Dá nova redação ao artigo 2º, ao § 1º e 2º do artigo 3º, ao art. 4º, ao "caput" e § 2º do artigo 5º, insere um artigo, que passa a ser o 7º, e renumera os demais, que passam a ser o 8º e o 9º. |
Deputado(a) Adilson Troca + 1 Dep(s) |
Aprovada |