Acrescenta um artigo, que será o 4º, ao PL 358/2007.

Cria o Projeto/Atividade " Ações de Prevenção à violência e criminalidade na Zona Norte do Município de Porto Alegre ", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4221 - MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE NAVEGAÇÃO destinando R$ 643.000,00 (Seiscentos e quarenta e três mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - SAÚDE DA FAMÍLIA - EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com a finalidade especifica de destinar recursos para o Município de ITAARA.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5537 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "Construção da Casa do Idoso de Bom Jesus", no Órgão 22-SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS.

Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 6343- MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL,em R$ 100.000,00, com a finalidade de destinar recursos para a "Manutenção e ampliação da E.E. Ensino Fundamental Joaquim Caetano da Silva do Município de Jaguarão.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinando esses recursos para a "Manutenção do Colégio Estadual Alberto Ribas da cidade de Jaguarão".

Cria o Projeto/Atividade "Ampliação do ginásio municipal do município de Nova Prata", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, com a finalidade precípua de destinar recursos para a Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba.

Aumenta dotação do P/A 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, em R$ 60.000,00 com a finalidade de destinar recursos para a Sociedade Educação e Caridade Hospital São Jerônimo.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, em R$ 80.000,00 com o fito de destinar recursos para a Fundação Hospital de Caridade do Município de Quaraí.

Cria o Projeto/Atividade "Patrulha Agrícola em Jari", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - SAÚDE DA FAMÍLIA - EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "Implantação, reforma e modernização de espaços culturais.", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6248 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, destinando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a construção de um Centro de Informações Turísticas e Casa do Artesanato no Município de Lagoa Vermelha.

Cria o Projeto/Atividade "ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - SAÚDE DA FAMÍLIA - EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - SAÚDE DA FAMÍLIA - EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIFICAÇÃO destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "Duplicação asfáltica da rodovia Henry Ford que interliga Guaíba a Eldorado do Sul" no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO.

Cria o Projeto/Atividade "Preservação do Acervo Documental do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3085 - PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DO RS destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1909 - LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6298 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para sua dotação.

Cria projeto/Atividade – “Projetos de Sustentabilidade e Segurança Alimentar das Comunidades Indígenas, Quilombolas e Agricultores Familiares do Rio Grande do Sul”, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3100 - CONSTRUÇÃO DA RS/471-TRONCO NORTE.

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO JUNTO AO HOSPITAL ANA NERY DE SANTA CRUZ DO SUL", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS, destinando os recursos ao HOSPITAL FILANTRÓPICO DE BOM JESUS.

Cria o Projeto/Atividade "Energia para a Agricultura Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6276 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Cria o Projeto/Atividade "Constituição de Centros Gestores de Inovação", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6058 - PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA.

Altera o texto do Projeto/Atividade 6276 - SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE destinando R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "Formação do Arranjo Produtivo Naval", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "Coclusão de obras do Clube das Mães do Município de Bom Princípio.", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, destinando a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital Nossa Senhora de Oliveira, no Município de Vacaria.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.

Cria Sub-Projeto no /A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS -, denominado "Pavimentação RTS 377 à RST 392, na localidade de Santa Tecla até a sede do Município de Tapanciretã"

Cria Sub-Projeto no P/A 5638 - MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS, denominado "Pavimentação do Aeroporto do Município de Santiago".

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS destinando R$ 501.742,00 (Quinhentos e um mil e setecentos e quarenta e dois reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5502 - MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DA POLÍCIA CIVIL destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA E HABILITAÇÃO DE PROFESSORES destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9074 - APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL.

Altera o texto do Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3152 - DUPLICA RS-AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - RS/118.

Cria o Projeto/Atividade "REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO HOSPITAL ESPÍRITA", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

EMENDA DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO

Cria Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE 05 POSTOS DA POLÍCIA MILITAR.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação do trecho que liga o Município de Ametista do Sul a Saltinho, distrito do Município de Rodeio Bonito, "Rota das Pedras", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Cria Sub-Projeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIA, denominado "Pavimentação asfáltica da RS 441, no trecho que liga os Municípios de Guaporé, Vista Alegre do Prata e Nova Prata, numa extensão de 40KM.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4170 - GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL.

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 3º PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR EM IMBÉ", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Cria o Projeto/Atividade "FINANCIAMENTO A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DE ARMAZENAGEM PARA PRODUTORES DE CEBOLA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO.

Cria o Projeto/Atividade "ASFALTO NAS RUAS", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUNITÁRIOS e altera a especificação.

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO DE 05 POSTOS DA POLÍCIA MILITAR", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Reduz, por grupo de despesa, as dotações do PODER JUDICIÁRIO, em R$ 61.067.100,00 (sessenta e um milhões, sessenta e sete mil e cem reais), de acordo com manifestação do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Ofício n° 438/2007-SECPRES datado de 26-11-07, e reduz as fontes para cobertura do déficit orçamentário.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6201 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL: SIGA-RS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.

Cria o Projeto/Atividade "ASFALTO NAS RUAS", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para pavimentação de ruas do Município de SÃO JOSÉ DO NORTE.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 4214 - GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ESTADO-MUNICÍPIO.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, destinando R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) ao HOSPITAL DE CARIDADE DIVINA PROVIDÊNCIA, no Município de FREDERICO WESTPHALEN.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, destinando R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para o HOSPITAL DA CIDADE, do Município de PASSO FUNDO.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, destinando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, no Município de TRÊS PASSOS.

Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS", no Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, destinando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Município de JÚLIO DE CASTILHOS.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, destinando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Município de CARAZINHO.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6248 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, destinando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia - CONDESUS.

Acrescenta um Artigo, onde couber.

Cria o Projeto/Atividade "RESTAURAÇÃO DA RST 101 - TRECHO CAPIVARI DO SUL - TAVARES", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, destinando os recursos adicionais para os hospitais de Sapiranga, Taquara e Canela.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 5677 - FORMAÇÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES NEGRAS.

Cria o Projeto/Atividade "FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO", no Órgão 21 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.