| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta o § 4º ao artigo 8º do PL 035/2011 que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Rejeitada |
| Emenda 2 |
Introduz alterações no PL nº 35/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
| Deputado(a) Miriam Marroni + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 35/11, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Inclui o art. 11, renumerando-se os demais do PL 035/2011 que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Rejeitada |
