| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta três parágrafos ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2011, com as seguintes redações.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Introduz alterações no Projeto de Lei 36/2011. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do art. 4º e do art. 5º do Projeto de Lei nº 36/2011. |
| Deputado(a) Lucas Redecker + 4 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 36/2011. |
| Deputado(a) Lucas Redecker + 4 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acresce parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2011. |
| Deputado(a) Lucas Redecker + 4 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Dá-se nova redação aos artigos 1º a 7º do PL 36/2011. |
| Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Inclui um novo parágrafo, onde couber, no art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2011. |
| Deputado(a) Frederico Antunes + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 8 |
Inclui um novo parágrafo, onde couber, no art. 1º do Projeto de Lei nº 36/2011. |
| Deputado(a) Frederico Antunes + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 9 |
Inclui, onde couber, um novo artigo no Projeto de Lei 36/2011. |
| Deputado(a) Frederico Antunes + 1 Dep(s) |
Aprovada |
