Altera o Parágrafo Único do art. 2º, o "Caput" do art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 6º do Projeto de Lei nº 382/2019, que "Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul."