| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Supressão dos §§ 1º e 2º do artigo 4º, do projeto de lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Paulo Borges + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 2 |
Supressão na íntegra do inciso III e alíneas "a", "b", "c", "d" do art. 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) José Sperotto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Suprime a alínea “l” no item III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 389/2007.
|
| Deputado(a) Adroaldo Loureiro + 6 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Rossano Gonçalves |
Retirada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação ao art. 23 do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Retirada |
| Emenda 6 |
Dá nova redação à alínea "a" do inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao inciso III do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 9 |
Dá nova redação ao inciso IX do Artigo 3° do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 10 |
Dá nova redação ao inciso VI do Artigo 3° do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 11 |
Acrescenta o § 24 no Artigo 10, incluso no Artigo 4° do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 12 |
Exclui o inciso II do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 13 |
Dá nova redação ao "caput" do Artigo 41, constante do inciso VIII do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 14 |
Exclui o inciso XIV do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 15 |
Dá nova redação ao § 6° do Artigo 99, constante do inciso XV do Artigo 13 do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 16 |
Acrescenta a letra "q" ao inciso II do Artigo 12 constante do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 17 |
Acrescenta um parágrafo no Artigo 10 constante do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 18 |
Dá nova redação ao n° 30 e acrescenta os números 33 a 37 à alínea "d" do inciso II, do Artigo 12, contido no artigo 4° do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 19 |
Acrescenta o inciso V no Artigo 55, contido no Artigo 4° do Projeto de Lei n° 389/2007. |
| Deputado(a) Marco Peixoto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 20 |
Acrescenta uma alínea, ao Projeto de Lei nº389/2007. |
| Deputado(a) Carlos Gomes |
Retirada |
| Emenda 21 |
Modifica a ementa e introduz artigo, alterando a Lei nº 12.200, no Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Miki Breier + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 22 |
Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Mano Changes |
Retirada |
| Emenda 23 |
Suprime o artigo 20 do Projeto de Lei nº 389/2007, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Luciano Azevedo |
Retirada |
| Emenda 24 |
Acrescenta um inciso XVII no Artigo 13 do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
| Emenda 25 |
Acrescenta o número "4" à alínea "m" do inciso II, do artigo 12, constante do inciso III, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
| Emenda 26 |
Manutenção da alínea "a" do inciso III e supressão das alíneas "b", "c", "d" do mesmo inciso do artigo 3º do Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Deputado(a) José Sperotto + 2 Dep(s) |
Retirada |
| Mensagem Retificativa 1 |
Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 389/2007. |
| Poder Executivo |
Entrada |
