| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Modifiquem-se no Projeto de Lei nº 38/2009 as expressões "étnico/racial", "ético/raciais" e "etnia/raça" pelas expressões "racial", "raciais", e "raça". |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Modifiquem-se no Projeto de Lei n° 38/2009 as expressões "afro-brasileiro(s)", “afro-descendente(s)” e “afro-brasileira(s)” pelas expressões "negro(s)” e “negra(s)”. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera texto do artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/2009. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Insere artigo e parágrafo único no Capítulo II, do Projeto de Lei n° 38/2009, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação do parágrafo 3° do artigo 1° do Projeto de Lei n° 38/2009. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências. |
| Deputado(a) Raul Carrion + 12 Dep(s) |
Aprovada |
