| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Inclui artigo onde couber no Projeto de Lei 38/2011. |
| Deputado(a) Paulo Borges |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Fica acrescentada a alínea “j” ao inciso III do art.8º do Projeto de Lei nº 38/2011. |
| Deputado(a) Catarina Paladini |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Acrescenta alínea “m”, no inciso IV no artigo 8º. |
| Deputado(a) Daniel Bordignon |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 18 do PL nº 38/11. |
| Deputado(a) Miriam Marroni + 3 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Acrescenta mais uma alínea, onde couber, readequando as demais, ao inciso IV, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº 38/11. |
| Deputado(a) Miriam Marroni + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 6 |
No art. 8º do Projeto de Lei nº 38/2011, modifique-se a redação da alínea “a” e da alínea “i” do inciso III e acrescente-se as alíneas. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 7 |
No art. 8º do Projeto de Lei nº 38/2011, acrescente-se alínea ao inciso IV. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao art. 19 do Projeto de Lei nº 38/11. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 9 |
No Projeto de Lei nº 38/11, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED -, o Conselho Estadual sobre Drogas – CONED -, o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED - e o Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – DEPPAD -, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e dá outras providências, onde consta “Conselho Estadual sobre Drogas” passa a constar “Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas”. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Acrescenta um inciso ao art. 20 do Projeto de Lei nº 38/11. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 11 |
Altera a redação do art. 15 do PL 038/2011 que Institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED -, o Conselho Estadual sobre Drogas – CONED – , o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED – e o Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – DEPPAD – , vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Altera a redação do art. 7º, "caput", do PL 038/2011 que Institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED -, o Conselho Estadual sobre Drogas – CONED – , o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED – e o Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – DEPPAD – , vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Acrescenta nova alínea ao inciso IV do art. 8º do PL nº 38/2011. |
| Deputado(a) Paulo Odone |
Prejudicada |
