| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do art. 2º do PL 040/2011 que Altera a Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008, que instituiu benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Rejeitada |
| Emenda 2 |
Altera a redação do art. 2º do PL 040/2011 que Altera a Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008, que instituiu benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. |
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Retirada |
| Emenda 3 |
Acresce parágrafo ao art. 1º do PL nº 40/2011, estendendo o previsto no Inciso II da Lei 13.036/2008 a empresas da agricultura familiar. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom |
Rejeitada |
| Emenda 4 |
Acresce artigo ao Projeto de Lei nº 40/2011. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 4 Dep(s) |
Rejeitada |
| Emenda 5 |
Acrescenta novo artigo ao PL nº 40/2011, do Poder Executivo. |
| Deputado(a) Luciano Azevedo |
Rejeitada |
| Emenda 6 |
Acrescenta novo artigo e parágrafos ao PL nº 40/2011, do Poder Executivo. |
| Deputado(a) Luciano Azevedo |
Rejeitada |
