Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera dispositivo no PL nº 41/2016. |
Deputado(a) Frederico Antunes + 4 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Altera disposições no Projeto de Lei n. 41/2016. |
Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
Emenda 3 |
Altera o PL 41/2016, que altera a Lei n.º 14.033, de 29 de junho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. – EGR – e dá outras providências. |
Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
Emenda 4 |
Acrescenta § 5º, no inciso VII, do Projeto de Lei 41/2016. |
Deputado(a) Luís Augusto Lara + 3 Dep(s) |
Prejudicada |