| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Cria o Instrumento de Programação "3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Cria o Instrumento de Programação "3252 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA – CREMA", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Cria o Instrumento de Programação "6723 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCO", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Cria o Instrumento de Programação "2257 - SISTEMA ESTADUAL DE GESTAO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES – SEGIRD", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Cria o Instrumento de Programação "3024 - AUXÍLIO EMERGENCIAL RS", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Cria o Instrumento de Programação "3046 - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA RETOMADA DA ECONOMIA - JURO ZERO", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Cria o Instrumento de Programação "CONFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 11 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 12 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 13 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 14 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 15 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 16 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 17 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 18 |
Cria o Instrumento de Programação "CONFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 19 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 20 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 21 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Delegado Zucco |
Aprovada |
| Emenda 22 |
Cria o Projeto/Atividade ""AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP"", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 23 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 24 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 25 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 26 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 27 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 28 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 29 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF- COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 30 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF-CONFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 31 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 32 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 33 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 34 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 35 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 36 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 37 |
Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 38 |
Cria o Projeto/Atividade "CONFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gustavo Victorino |
Aprovada |
| Emenda 39 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 40 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 41 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 42 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 43 |
Cria o Projeto/Atividade "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 44 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 45 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 46 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 47 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 48 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 49 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 50 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 51 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 52 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Valdeci Oliveira |
Aprovada |
| Emenda 53 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 54 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 55 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 56 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Prejudicada |
| Emenda 57 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 58 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 59 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 60 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 61 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 62 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 63 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 64 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 65 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 66 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 67 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 68 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 69 |
Cria o Instrumento de Programação "APARELHAMENTO SUSEPE - EP", no Órgão 6 - SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 70 |
Cria o Projeto/Atividade "MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 71 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 72 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 73 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 74 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 75 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 76 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Jeferson Fernandes |
Aprovada |
| Emenda 77 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
| Emenda 78 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
| Emenda 79 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 80 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 81 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 82 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 83 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 84 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 85 |
Cria o Instrumento de Programação "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 86 |
Cria o Instrumento de Programação "ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 87 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 88 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 89 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Miguel Rossetto |
Aprovada |
| Emenda 90 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 91 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 92 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 93 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 94 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 95 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 96 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 97 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 98 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 99 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 100 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 101 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 102 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 103 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 104 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 105 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 106 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 107 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 108 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 109 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 110 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 111 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Aprovada |
| Emenda 112 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 113 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 114 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Elton Weber |
Prejudicada |
| Emenda 115 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 116 |
Cria o Instrumento de Programação "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 117 |
Cria o Instrumento de Programação "Necessidades Especiais - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 118 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 119 |
Cria o Instrumento de Programação "Necessidades especiais - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 120 |
Cria o Instrumento de Programação "Necessidades Especiais - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 121 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 122 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 123 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 124 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 125 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 126 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 127 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 128 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 129 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 130 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 131 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 132 |
Cria o Instrumento de Programação "ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - EP", no Órgão 59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 133 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 134 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 135 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 136 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 137 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 138 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 139 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 140 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO RURAL – EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 141 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 142 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 143 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 144 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 145 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 146 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 147 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 148 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 149 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 150 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 151 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 152 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 153 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 154 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 155 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 156 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Aloísio Classmann |
Aprovada |
| Emenda 157 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 158 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 159 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 160 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 161 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Retirada |
| Emenda 162 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 163 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 164 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 165 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 166 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 167 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 168 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 169 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 170 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 171 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 172 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 173 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 174 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 175 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 176 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Eliana Bayer |
Aprovada |
| Emenda 177 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 178 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 179 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 180 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 181 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Prejudicada |
| Emenda 182 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 183 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Prejudicada |
| Emenda 184 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 185 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 186 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 187 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 188 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 189 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 190 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 191 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Prejudicada |
| Emenda 192 |
Cria o Instrumento de Programação "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 193 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 194 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 195 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 196 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 197 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 198 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 199 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 200 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Leonel Radde |
Aprovada |
| Emenda 201 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 202 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 203 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 204 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 205 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 206 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 207 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 208 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 209 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 210 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 211 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 212 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 213 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 214 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 215 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 216 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Cláudio Tatsch |
Aprovada |
| Emenda 217 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 218 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 219 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 220 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 221 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 222 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 223 |
Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 224 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 225 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 226 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 227 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 228 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 229 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 230 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 231 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 232 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 233 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 234 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 235 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 236 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 237 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 238 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 239 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 240 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 241 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 242 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 243 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 244 |
Cria o Projeto/Atividade "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 245 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 246 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 247 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 248 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 249 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 250 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Capitão Martim |
Aprovada |
| Emenda 251 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Capitão Martim |
Prejudicada |
| Emenda 252 |
Cria o Instrumento de Programação "CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCEARIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 253 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 254 |
Cria o Instrumento de Programação "Promover o desenvolvimento e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Articular com a sociedade civil para a oferta cursos de capacitação, bem como, promover a orientação para o trabalho. Elaborar parcerias vis", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 255 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 256 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 257 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 258 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os estabelecime", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 259 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 260 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 261 |
Cria o Instrumento de Programação "Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e insumos, eq", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 262 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 263 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 264 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 265 |
Cria o Instrumento de Programação "Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao pro", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 266 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Kaká D´Ávila |
Aprovada |
| Emenda 267 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 268 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 269 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 270 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 271 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 272 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 273 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 274 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 275 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 276 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 277 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 278 |
Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 279 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 280 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 281 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 282 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 283 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 284 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 285 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 286 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 287 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 288 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 289 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 290 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Paparico Bacchi |
Aprovada |
| Emenda 291 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 292 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 293 |
Cria o Instrumento de Programação "MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 294 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 295 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 296 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 297 |
Cria o Instrumento de Programação "RS TER: +TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 298 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 299 |
Cria o Instrumento de Programação "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 300 |
Cria o Instrumento de Programação "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 301 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 302 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 303 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 304 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 305 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 306 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 307 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 308 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 309 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dirceu Franciscon |
Aprovada |
| Emenda 310 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 311 |
Cria o Projeto/Atividade "ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Aprovada |
| Emenda 312 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 313 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 314 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 315 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 316 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 317 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 318 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 319 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Stela Farias |
Aprovada |
| Emenda 320 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 137.000,00 para o Departamento de Diversidade Sexual do Estado. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 321 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 75.000,00 à ASIDRAB. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 322 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIA A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 75.000,00 à APAE de Porto Alegre. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 323 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, destinando R$ 63.000,00 à Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE), de Porto Alegre.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 324 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 100.000,00 ao Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac de Santa Maria.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 325 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, destinando R$ 100.000,00 ao CRMVAM.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 326 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, destinando R$ 100.000,00 à instituição Caminhos da Cultura. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 327 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 100.000,000 para a EEEF Ramiro Fortes Barcelos, em Charqueadas. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 328 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, destinando R$ 50.000,00 para projetos de castração de cães e gatos no município de Alvorada.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 329 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, destinando R$ 50.000,00 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zeferino Brasil, em Novo Barreiro. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 330 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando o valor de R$ 50.000,00 para o Corpo de Bombeiros de Nova Santa Rita. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 331 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, destinando o valor de R$ 50.000,00 à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, de Passo Fundo. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 332 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, destinando R$ 50.000,00 à Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 333 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 150.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 334 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao Hospital Dom João Becker.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 335 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 à UBS Monte Alegre. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 336 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao CAPS 2 AD, em Cachoeirinha. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 337 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 150.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 338 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para UBS do bairro Restinga, em Porto Alegre.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 339 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para UBS Rubem Berta, em Porto Alegre. |
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 340 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 para construção de um centro de oncologia no município de Frederico Westphalen.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 341 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, destinando R$ 100.000,00 ao Hospital Universitário São Francisco de Paula.
|
| Deputado(a) Luciana Genro |
Aprovada |
| Emenda 342 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Retirada |
| Emenda 343 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 344 |
Cria o Projeto/Atividade "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Prejudicada |
| Emenda 345 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 346 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 347 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 348 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 349 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 350 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 351 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 352 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 353 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 354 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 355 |
Cria o Instrumento de Programação "OBSERVATÓRIO DO TRABALHO - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 356 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 357 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Retirada |
| Emenda 358 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 359 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 360 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 361 |
Cria o Instrumento de Programação "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 362 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 363 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Retirada |
| Emenda 364 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Retirada |
| Emenda 365 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 366 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 367 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 368 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 369 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 370 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 371 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 372 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 373 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 374 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 375 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 376 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Retirada |
| Emenda 377 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 378 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 379 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 380 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 381 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 382 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 383 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 384 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 385 |
Cria o Projeto/Atividade "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 386 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Prejudicada |
| Emenda 387 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 388 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 389 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 390 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 391 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 392 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 393 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 394 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 395 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 396 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 397 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 398 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 399 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 400 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 401 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 402 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 403 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 404 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 405 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Kelly Moraes |
Aprovada |
| Emenda 406 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 407 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 408 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR- EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 409 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 410 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 411 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 412 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 413 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 414 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 415 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 416 |
Cria o Projeto/Atividade "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 417 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 418 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 419 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 420 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
| Emenda 421 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 422 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 423 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 424 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
| Emenda 425 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
| Emenda 426 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
| Emenda 427 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 428 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 429 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 430 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 431 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 432 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 433 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
| Emenda 434 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Prejudicada |
| Emenda 435 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 436 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 437 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 438 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 439 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 440 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 441 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 442 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 443 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 444 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 445 |
Cria o Instrumento de Programação "SANEAMENTO RURAL – EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 446 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 447 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Gerson Burmann |
Aprovada |
| Emenda 448 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 449 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 450 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 451 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 452 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 453 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 454 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Prejudicada |
| Emenda 455 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 456 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 457 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 458 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Prejudicada |
| Emenda 459 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 460 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 461 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 462 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 463 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 464 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS – EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 465 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 466 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 467 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 468 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 469 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 470 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 471 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 472 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 473 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 474 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 475 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 476 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 477 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 478 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 479 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 480 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 481 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 482 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 483 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 484 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 485 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 486 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 487 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 488 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 489 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 490 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - EP", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 491 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 492 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 493 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 494 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Aprovada |
| Emenda 495 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 496 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 497 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 498 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 499 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 500 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Pedro Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 501 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 502 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 503 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Gaúcho da Geral |
Aprovada |
| Emenda 504 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 505 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 506 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 507 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 508 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 509 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 510 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 511 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 512 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 513 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 514 |
Cria o Instrumento de Programação "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 515 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 516 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - E", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 517 |
Cria o Instrumento de Programação "EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA-EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 518 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 519 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 520 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 521 |
Cria o Instrumento de Programação "EMPREENDEDORISMO RURAL E PESCA-EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 522 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 523 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 524 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 525 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 526 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - E", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Zé Nunes |
Aprovada |
| Emenda 527 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 528 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 529 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 530 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 531 |
Cria o Projeto/Atividade "“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP"", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 532 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 533 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 534 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 535 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 536 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 537 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 538 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 539 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 540 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 541 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 542 |
Cria o Instrumento de Programação ""AUTONOMIA FINANCEIRA , PEDAGPOGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EP"", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 543 |
Cria o Projeto/Atividade "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 544 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 545 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 546 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 547 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 548 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 549 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Delegada Nadine |
Aprovada |
| Emenda 550 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 551 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 552 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 553 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 554 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL – EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 555 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL – EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 556 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 557 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 558 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 559 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 560 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 561 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 562 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 563 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 564 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 565 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 566 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 567 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 568 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 569 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Luiz Marenco |
Aprovada |
| Emenda 570 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 571 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 572 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 573 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 574 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 575 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 576 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 577 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 578 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 579 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 580 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 581 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 582 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 583 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 584 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 585 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 586 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 587 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 588 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 589 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 590 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 591 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 592 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 593 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 594 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni |
Aprovada |
| Emenda 595 |
Cria o Projeto/Atividade "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 596 |
Cria o Projeto/Atividade "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 597 |
Cria o Projeto/Atividade "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 598 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 599 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 600 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 601 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 602 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 603 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 604 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 605 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 606 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 607 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 608 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 609 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 610 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 611 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 612 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 613 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 614 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 615 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 616 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 617 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 618 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Laura Sito |
Aprovada |
| Emenda 619 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 620 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 621 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 622 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 623 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Prejudicada |
| Emenda 624 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 625 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 626 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 627 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 628 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 629 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 630 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA-EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 631 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 632 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 633 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 634 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA-EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 635 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 636 |
Cria o Instrumento de Programação "RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO-EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 637 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 638 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 639 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 640 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 641 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 642 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 643 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 644 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Prof Claudio Branchieri |
Aprovada |
| Emenda 645 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 646 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 647 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 648 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Prejudicada |
| Emenda 649 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 650 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 651 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 652 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 653 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 654 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 655 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 656 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 657 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 658 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 659 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Sofia Cavedon |
Aprovada |
| Emenda 660 |
Cria o Projeto/Atividade "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Sergio Peres |
Aprovada |
| Emenda 661 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 662 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 663 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 664 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 665 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 666 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 667 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 668 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 669 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 670 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 671 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 672 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Prejudicada |
| Emenda 673 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 674 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 675 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 676 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 677 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 678 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 679 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 680 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 681 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 682 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 683 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 684 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 685 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 686 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 687 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - STDP - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 688 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 689 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 690 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 691 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 692 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Airton Artus |
Aprovada |
| Emenda 693 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 694 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 695 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 696 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Artus |
Prejudicada |
| Emenda 697 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 698 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 699 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 700 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 701 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 702 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 703 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 704 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 705 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 706 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 707 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 708 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 709 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 710 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 711 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 712 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 713 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 714 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Aprovada |
| Emenda 715 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 716 |
Cria o Instrumento de Programação "3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - PE", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Prejudicada |
| Emenda 717 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 718 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Eduardo Loureiro |
Prejudicada |
| Emenda 719 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 720 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 721 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Airton Lima |
Aprovada |
| Emenda 722 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 723 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 724 |
Cria o Instrumento de Programação "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 725 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 726 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 727 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 728 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 729 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 730 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 731 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 732 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 733 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 734 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 735 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 736 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 737 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 738 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 739 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 740 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 741 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 742 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 743 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 744 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 745 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Prejudicada |
| Emenda 746 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 747 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 748 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 749 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 750 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 751 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Prejudicada |
| Emenda 752 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 753 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 754 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Patrícia Alba |
Aprovada |
| Emenda 755 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 756 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 757 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 758 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 759 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 760 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 761 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 762 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 763 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 764 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 765 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Prejudicada |
| Emenda 766 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Prejudicada |
| Emenda 767 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 768 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 769 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 770 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 771 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Luciano Silveira |
Aprovada |
| Emenda 772 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 773 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 774 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 775 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 776 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 777 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 778 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 779 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 780 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 781 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 782 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 783 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 784 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 785 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 786 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 787 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 788 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 789 |
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 790 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 791 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Rafael Braga |
Aprovada |
| Emenda 792 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 793 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 794 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 795 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 796 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 797 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 798 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 799 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 800 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 801 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 802 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 803 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 804 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 805 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 806 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 807 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 808 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 809 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 810 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 811 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 812 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 813 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 814 |
Cria o Instrumento de Programação "DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 815 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 816 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 817 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 818 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 819 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 820 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 821 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 822 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Carlos Búrigo |
Aprovada |
| Emenda 823 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 824 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 825 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Prejudicada |
| Emenda 826 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 827 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 828 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 829 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 830 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 831 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 832 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 833 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Edivilson Brum |
Aprovada |
| Emenda 834 |
Acrescenta um Artigo, onde couber.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 835 |
Acrescenta um Artigo, onde couber.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 836 |
Acrescenta um Artigo, onde couber.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 837 |
Cria o Instrumento de Programação "Política de Renda Básica", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 838 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 2201 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - RS SEM FOME. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 839 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 1718 - FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 840 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6678 - APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 841 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6679 - DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 842 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3806 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 843 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSERVAÇÃO DOS BIOMAS PAMPA E MATA ATLÂNTICA, COM AÇÕES DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 844 |
Cria o Instrumento de Programação "ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 845 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS COM ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE BACIAS E APOIO À MANUTEÇÃO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 846 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) E PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE.", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 847 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE MACRODRENAGEM URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA", no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 848 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 8095 - APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL.
|
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 849 |
Cria o Instrumento de Programação "PPCI para Hopsitais Públicos e Filantrópicos do RS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 850 |
Cria o Projeto/Atividade "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 851 |
Cria o Instrumento de Programação "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 852 |
Cria o Projeto/Atividade "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 853 |
Cria o Projeto/Atividade "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 854 |
Cria o Projeto/Atividade "APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - EP", no Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 855 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 856 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 857 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 858 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 859 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 860 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 861 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 862 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 863 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 864 |
Cria o Projeto/Atividade "REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Aprovada |
| Emenda 865 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Neri o Carteiro |
Aprovada |
| Emenda 866 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES DE ENSINO PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Elton Weber + 16 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 867 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 3772 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - POLÍCIA CIVIL.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Prejudicada |
| Emenda 868 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 3770 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - BRIGADA MILITAR.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Prejudicada |
| Emenda 869 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 6682 - PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOA.
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIOMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Prejudicada |
| Emenda 870 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 5862 - IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS.
Cria o Instrumento de Programação "MELHORES AMIGOS", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Prejudicada |
| Emenda 871 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 3408 - APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA. Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO MUNICIPAL", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Matheus Gomes |
Prejudicada |
| Emenda 872 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adão Pretto Filho |
Aprovada |
| Emenda 873 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 874 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 875 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 876 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 877 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 878 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 879 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 880 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 881 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 882 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 883 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 884 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 885 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 886 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 887 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 888 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 889 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 890 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Prejudicada |
| Emenda 891 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 892 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 893 |
Cria o Projeto/Atividade "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Joel Wilhelm |
Aprovada |
| Emenda 894 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 895 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 896 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 897 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 898 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 899 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 900 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 901 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 902 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 903 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 904 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 905 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 906 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 907 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 908 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 909 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Felipe Camozzato |
Aprovada |
| Emenda 910 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 911 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 912 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 913 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 914 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 915 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 916 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 917 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 918 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 919 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 920 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 921 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 922 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 923 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 924 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 925 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 926 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Elizandro Sabino |
Aprovada |
| Emenda 927 |
Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul do Poder Executivo. |
| Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 928 |
Acrescenta, onde couber, artigo que disponha sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino. |
| Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul + 2 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 929 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 930 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 931 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 932 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 933 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 934 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 935 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 936 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 937 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 938 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 939 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 940 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 941 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 942 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 943 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 944 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 945 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Prejudicada |
| Emenda 946 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 947 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 948 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 949 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 950 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 951 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Frederico Antunes |
Aprovada |
| Emenda 952 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 953 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 954 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 955 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 956 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - EP", no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 957 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 958 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 959 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 960 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 961 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 962 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Prejudicada |
| Emenda 963 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 964 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 965 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 966 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 967 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 968 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 969 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 970 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| Deputado(a) Silvana Covatti |
Aprovada |
| Emenda 971 |
Cria o Instrumento de Programação "ABASTECIMENTO REGIONAL COM APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR", no órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| UNICAFES RS União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária + 4 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 972 |
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 6676 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR. |
| UNICAFES RS União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária + 4 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 973 |
Cria o Instrumento de Programação "SEGURANÇA HÍDRICA E IRRIGAÇÃO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| UNICAFES RS União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária + 4 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 974 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO À AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, BIOINSUMOS E DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| UNICAFES RS União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária + 4 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 975 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 976 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 977 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 978 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 979 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 980 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 981 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 982 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 983 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 984 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 985 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 986 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 987 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 988 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 989 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 990 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 991 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 992 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 993 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 994 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 995 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 996 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 997 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 998 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 999 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1000 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1001 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1002 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1003 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1004 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1005 |
Cria o Instrumento de Programação "INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1006 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1007 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1008 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1009 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1010 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1011 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1012 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1013 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1014 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1015 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Adolfo Brito |
Aprovada |
| Emenda 1016 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1017 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1018 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1019 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1020 |
Cria o Instrumento de Programação "ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1021 |
Cria o Projeto/Atividade "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1022 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1023 |
Cria o Projeto/Atividade "PROGRAMA RS SEM DROGAS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1024 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1025 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1026 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1027 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1028 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1029 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1030 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1031 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1032 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1033 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1034 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Aprovada |
| Emenda 1035 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1036 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1037 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1038 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1039 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1040 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1041 |
Cria o Projeto/Atividade "GESTÃO AMBIENTAL - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 1042 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1043 |
Cria o Projeto/Atividade "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Pepe Vargas |
Aprovada |
| Emenda 1044 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1045 |
Cria o Projeto/Atividade "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1046 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1047 |
Cria o Projeto/Atividade "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1048 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Adriana Lara |
Aprovada |
| Emenda 1049 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1050 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1051 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1052 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1053 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1054 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1055 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Prejudicada |
| Emenda 1056 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1057 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Prejudicada |
| Emenda 1058 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1059 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1060 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1061 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1062 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1063 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1064 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1065 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1066 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1067 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Prejudicada |
| Emenda 1068 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Prejudicada |
| Emenda 1069 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1070 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1071 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1072 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1073 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP", no Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1074 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1075 |
Cria o Instrumento de Programação "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1076 |
Cria o Instrumento de Programação "FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIÕES - EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1077 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1078 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1079 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1080 |
Cria o Instrumento de Programação "QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TEA E PCD - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Prejudicada |
| Emenda 1081 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1082 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1083 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1084 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Guilherme Pasin |
Aprovada |
| Emenda 1085 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1086 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1087 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - EP ", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1088 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3471 - PROFESSOR DO AMANHÃ - FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUALIFICADOS PARA O SÉCULO XXI.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Prejudicada |
| Emenda 1089 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1090 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 2201 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - RS SEM FOME.
Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 2201 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - RS SEM FOME.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Prejudicada |
| Emenda 1091 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1092 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1093 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1094 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1095 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1096 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1097 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1098 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Professor Issur Koch |
Aprovada |
| Emenda 1099 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1100 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1101 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1102 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1103 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1104 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1105 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1106 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1107 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1108 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1109 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1110 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1111 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1112 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1113 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1114 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1115 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1116 |
Cria o Instrumento de Programação "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1117 |
Cria o Instrumento de Programação "VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1118 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1119 |
Cria o Instrumento de Programação "INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1120 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1121 |
Cria o Instrumento de Programação "GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1122 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL – EP", no Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1123 |
Altera o texto do Instrumento de Programação 4730 - ESCOLA DE GOVERNO.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Prejudicada |
| Emenda 1124 |
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3409 - CÂMERAS CORPORAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE POLICIAL - BRIGADA MILITAR.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Prejudicada |
| Emenda 1125 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1126 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Aprovada |
| Emenda 1127 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EP", no Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
|
| Deputado(a) Marcus Vinícius |
Prejudicada |
| Emenda 1128 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1129 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1130 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1131 |
Cria o Projeto/Atividade "PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1132 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1133 |
Cria o Projeto/Atividade "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA – EP", no Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1134 |
Cria o Projeto/Atividade "AÇÕES DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DA JUVENTUDE - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1135 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1136 |
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1137 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1138 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1139 |
Cria o Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1140 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1141 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1142 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1143 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1144 |
Cria o Projeto/Atividade "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1145 |
Cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1146 |
Cria o Projeto/Atividade "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Deputado(a) Bruna Rodrigues |
Aprovada |
| Emenda 1147 |
Cria o Instrumento de Programação "REAJUSTE DE PENSÕES", no Órgão 40 - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE PREV. |
| SINAPERS Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS + 1 Entidade(s) |
Prejudicada |
| Emenda 1148 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1149 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1150 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1151 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1152 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1153 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1154 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1155 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1156 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1157 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1158 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1159 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1160 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1161 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1162 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1163 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1164 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1165 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1166 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1167 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1168 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1169 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1170 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1171 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1172 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1173 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1174 |
Cria o Instrumento de Programação "CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EP", no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1175 |
Cria o Instrumento de Programação "AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EP", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1176 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1177 |
Cria o Instrumento de Programação "DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA – EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1178 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP", no Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1179 |
Cria o Instrumento de Programação "TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1180 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1181 |
Cria o Instrumento de Programação "FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP", no Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1182 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1183 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1184 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1185 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1186 |
Cria o Instrumento de Programação "JUDICIÁRIO SOLIDÁRIO", no Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1187 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1188 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1189 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1190 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1191 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1192 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1193 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1194 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1195 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1196 |
Cria o Instrumento de Programação "APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP", no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1197 |
Cria o Instrumento de Programação "IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP", no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1198 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1199 |
Cria o Instrumento de Programação "REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1200 |
Cria o Instrumento de Programação "AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1201 |
Cria o Instrumento de Programação "DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES PROPÍCIAS PARA O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO GAÚCHO - EP", no Órgão 25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1202 |
Cria o Instrumento de Programação "PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS - EP", no Órgão 21 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1203 |
Cria o Instrumento de Programação "COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1204 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
|
| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
| Emenda 1205 |
Cria o Instrumento de Programação "AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP", no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
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| Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
Aprovada |
